Notícia publicada no caderno de Cidade do portal JH:
Depois de duas tentativas frustradas, com direito a confusão e agressão física entre os defensores e opositores, a decisão se os quatros hospitais universitários do Rio Grande do Norte passarão a ser geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), deverá ficar para a próxima semana. Para tentar aprovar a adesão no Conselho Universitário (Consuni), a reitora da UFRN, Ângela Paiva, deve marcar, na próxima segunda-feira, dia 5, uma nova reunião. Enquanto isso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest/RN) promete novas mobilizações para impedir a adesão da UFRN à EBSERH.
“A reunião anterior foi interrompida e a partir de segunda iremos definir quando haverá uma nova. Continuaremos trabalhando para aprovar essa adesão no Conselho Universitário por entender que é fundamental para a continuidade das atividades acadêmicas e de atendimento”, explica Ângela Paiva Cruz. O prazo para realizar a adesão, ainda de acordo com a reitora, é o início do próximo ano. “A EBSERH foi criada por lei, aprovada pelo Congresso Nacional, justamente para diminuir a dificuldade na gestão dos hospitais universitários”, aponta a reitora.
As reuniões do Conselho Universitário para definir sobre a eventual mudança no modelo de gestão das quatro unidades de saúde vinculadas à UFRN foram frustradas, após desentendimento entre representantes do Sintest/RN e membros do Consuni. Após votação na qual a maioria dos membros do Consuni rejeitou uma proposta do Sintest/RN para realização de um plebiscito sobre a questão, começou a troca de ofensas e confusão no auditório da Reitoria, obrigando a reitora Ângela Paiva, suspender a plenária. A proposta de realização do plebiscito foi rejeitada pelo pleno do colegiado por 42 votos contra 12 votos favoráveis.
O incidente acabou por impedir a definição quanto à adesão, ou não, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Essa decisão trará mudanças ao modelo de gestão quanto à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), e os Hospitais Universitários Onofre Lopes (Huol), Pediátrico (Hosped) e Ana Bezerra, no município de Santa Cruz.
Durante a reunião da última quinta-feira, dia 1º, o sindicalista Sandro Pimentel foi agredido fisicamente pelo Pró-Reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra. Sandro conta os detalhes da agressão. “Na hora do tumulto e, em nenhum momento nesse dia, eu travei qualquer discussão com o professor. Fiquei surpreso quando ele me aplicou o soco covardemente. Considero uma atitude destemperada de um Pró-reitor, que tem uma postura reacionária e não condizente a um gestor. Já tivemos alguns embates políticos, mas agressão física passou de todos os limites”, disse o sindicalista.
Após a agressão, Sandro Pimentel procurou a Segurança da UFRN, onde fez um Boletim de Ocorrência, e, em seguida, se encaminhou a Polícia Federal, já que a agressão aconteceu dentro de um órgão federal. Além disso, o sindicalista requereu da UFRN as câmeras de segurança e, enquanto servidor, ingressou com um pedido de inquérito administrativo para apurar os fatos. O Sintest/RN também encaminhou ofício à Reitoria pedindo providências. Sandro Pimentel disse que vai entrar com uma ação criminal na Justiça.
“Não quero crer que seja uma orientação da Reitoria, mas também não descarto. Não sabemos até que ponto o episódio foi um ponto isolado ou a indicação de um ‘pitbull’ para nos atacar. Até o momento, pela postura adotada, tudo indica que é uma política deliberada da UFRN. A lei da mordaça está sendo instalada na Universidade e ou você se cala ou é perseguido, espancado e até desaparecido”, desabafou o sindicalista.
Sandro Pimentel disse que novos protestos estão previstos para impedir a adesão dos hospitais universitários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. “A partir de agora vamos ter uma postura bem diferente, já que o diálogo não funcionou. Cada ação corresponde a uma reação, mas não agiremos da mesma forma que eles, com agressão física. Vamos continuar mobilizados e enquanto existir o Sintest e estudantes de vanguarda lutaremos para impedir que os nossos hospitais sejam entregues à iniciativa privada. Serão necessários muitos espancamentos para aprovar essa adesão”, destacou o líder sindical.
O sindicalista também criticou a composição do Conselho Universitário. Segundo ele, o Consuni é formado por 64 conselheiros, sendo que apenas quatro representantes dos estudantes e quatro representando os técnicos e os demais, alerta Sandro Pimentel, indicação da Reitoria, em sua maioria, cargos comissionados. “Essa é a democracia da UFRN e estamos lutando para reverter esse quadro e que os conselhos possam ser paritários”, destacou.
UFRN repudia “atos de violência relatados”
Em nota divulgada à imprensa, a Reitoria da UFRN lamentou profundamente a ocorrência dos fatos que impediram a conclusão da reunião do seu Conselho Universitário, que teve início no dia 31 de outubro de 2012. A EBSERH é uma empresa pública vinculada ao MEC com 100% de capital integralizado pelo Governo Federal, criada para fazer a gestão dos hospitais universitários federais.
Na reunião houve a apresentação do parecer favorável do relator, em seguida foi concedido aos representantes do Sintest e da Fasubra igual tempo para apresentar seus contra-argumentos, como também foi facultada à palavra para manifestações dos conselheiros.
O assunto foi amplamente discutido, mas antes de submetido à votação, foi apreciada a proposta do Sintest/RN para que o Conselho decidisse sobre a possibilidade da matéria ser submetida a um plebiscito no âmbito da instituição. No entanto, esse encaminhamento foi rejeitado pelo pleno do colegiado por 42 votos contrários e 12 votos favoráveis. A nota apresentada pela Reitoria cita que, inconformados com o resultado desfavorável, um grupo passou a adotar métodos truculentos que inviabilizaram a continuidade da sessão do colegiado, desligando as luzes do ambiente, impedindo a livre circulação e ameaçando a integridade física dos conselheiros. Atos praticados com a colaboração de pessoas externas à UFRN presentes à reunião.
Segundo a nota, “a UFRN adotará providências pertinentes para que a matéria seja decidida posteriormente, observando-se integralmente as normas que regem a vida universitária previstas no seu Estatuto e Regimento Geral, inclusive tomando também providências legais para a análise das situações que ultrapassaram os limites da civilidade”.
Os dirigentes da UFRN e demais conselheiros do Consuni também enviaram nota de repúdio “à forma nem um pouco civilizada com que integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte se manifestaram por ocasião da reunião do Consumi”. “Repudiamos publicamente os atos de violência relatados, reiterando nossa indignação com essas atitudes incompatíveis com o decoro universitário e com os princípios da legalidade, da moral e da ética”, diz a nota assinada pelos dirigentes e conselheiros do Conselho Universitário.
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