Das cinco candidaturas já definidas em Natal, três devidamente homologadas pelas respectivas convenções partidárias, as chapas majoritárias estão praticamente completas, à exceção da aliança encabeçada pelo deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, e do professor Robério Paulino, do PSOL. No último sábado, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) consolidou a aliança com nove partidos e o nome da professora Wilma de Faria, ex-governadora, na condição de vice. No dia seguinte, era a vez do deputado Fernando Mineiro (PT) ser avalizado pela convenção petista ao lado do correligionário Carlos Alberto Medeiros, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assim como eles, o deputado Hermano Morais, candidato do PMDB, também já definiu o companheiro de chapa. É o vereador Osório Jácome, do PSC.

Rogério Marinho, do PSDB, fará uma aliança com o DEM. Robério Paulino, do PSOL, fará uma coligação com o PSTU. (Foto: Adriano Abreu)

O caso de Rogério Marinho merece atenção. É que embora não se furte de indicar o vice, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, deu carta branca ao tucano para escolher, ao bel prazer, o companheiro de chapa, ainda que esse não pertença aos quadros dos democratas. “Eu já disse a Rogério, que assim como fizemos com Micarla [em 2008], lá atrás, damos a ele a inteira liberdade desde que agregue mais partidos”, observou José Agripino. Se não for possível, completou o senador, o DEM indicará um nome até a data da convenção, próximo sábado (30). Ainda não há sugestões, emendou o democrata. Mas na mesa de apostas já apareceram os nomes do ex-deputado federal Ney Lopes (DEM), e da secretária do DEM, Fátima Lapenda. Rogério procura um nome que represente a ala mais jovem da legenda sob o comando de Maia e da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O prego ainda não está batido. A convenção do PSDB e do DEM serão no próximo sábado, último dia do prazo para a realização destes encontros partidários.

A assessoria de imprensa do candidato tucano afirmou que ele se encontra em Brasília, para votações no Congresso, mas retornará ainda hoje a Natal. A expectativa é que o nome do candidato a vice da coligação seja anunciado amanhã. De qualquer maneira, alertou a assessoria, a chapa majoritária completa pode ser consolidada mesmo após as convenções partidárias do PSDB e DEM, que devem ocorrer no próximo sábado (30). Rogério Marinho foi procurado para comentar as articulações em torno da chapa que encabeça, mas não foi encontrado.

A indecisão em torno do nome do vice ronda ainda a chapa liderada pelo professor da UFRN, Rogério Paulino, do PSOL. O nome mais cotado é do também professor Dário Barbosa, mas o socialista teve as contas de campanha reprovadas e pela lei em vigor estaria proibido de ter o registro deferido. O PSTU aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu a rejeição de registro de candidatura aos que tiverem contas de campanha reprovadas. As coligações tem até o dia 5 de julho para registrar as candidaturas de prefeito e vice.

Tendência do PV é a ‘neutralidade’

A 48 horas da convenção municipal, o PV de Natal continua vivendo uma indefinição, reflexo da maior crise interna do partido. Após a desistência da prefeita Micarla de Sousa e do ex-deputado estadual Luiz Almir, que recusaram a proposta de disputar pela chapa majoritária, o PV da capital trabalha com duas possibilidades. A primeira é a candidatura a prefeito do vereador Edivan Martins, presidente da Câmara Municipal e presidente municipal do PV. É com ele que está o papel de coordenador da articulação do PV, já que a prefeita Micarla saiu de cena. No entanto, Edivan Martins resiste as investidas do alto escalão e prefere manter o projeto de disputar a reeleição para vereador.

A segunda alternativa para os “verdes” é não fazer coligação na majoritária. Essa opção seria a mesma adotada pelo partido no pleito de 2010, quando fez coligação para deputado estadual e federal com o PMDB e o PR, mas não fez aliança na chapa majoritária. Manter-se neutro na disputa majoritária tem sido o posicionamento defendido por muitos dos candidatos a vereador. A “neutralidade” em relação à chapa majoritária é a tendência que prevalece atualmente, uma vez que Edivan resiste a se candidatar a prefeito.

Eles vêem nessa alternativa a chance de se acomodarem com “todos da majoritária”, participando das mobilizações dos diversos candidatos. O problema é a formação da aliança proporcional. Os pré-candidatos a vereador do PV têm demonstrado simpatia em se aliarem ao PMDB na chapa proporcional. Mas as conversas ainda não foram deflagradas e como a convenção peemedebista já ocorrerá no próximo sábado, o tempo tem sido curto para viabilizar a negociação.

Depois da desistência de Micarla e com a resistência de Edivan Martins, integrantes do partido tentaram articular uma candidatura ideológica, ou seja, de um nome que não fosse eleitoralmente expressivo, mas estivesse mais vinculados às propostas da legenda e a militância de esquerda. Mas essa articulação também não prosperou entre os dirigentes do PV.

A indefinição do PV traz aflição também para os pré-candidatos a vereador do PP. Eles haviam fechado aliança com a candidatura a reeleição de Micarla de Sousa e depois reafirmaram apoio ao ex-deputado Luiz Almir. Como ambos naufragaram, o PP está sem um rumo para o pleito 2012. A única definição é que não fará coligação na chapa proporcional. Na noite de ontem, estava prevista uma reunião dos pepistas. O encontro seria coordenado pelo vice-prefeito Paulinho Freire, presidente municipal da legenda, que decidiria o apoio do PP para majoritária.

Entrevista

Brizola Neto, ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho Brizola Neto, um dos líderes nacionais do PDT, afirmou que a campanha do ex-prefeito Carlos Eduardo, que disputará a Prefeitura de Natal, é prioridade nacional para o partido. Ontem, o ministro se reuniu com o candidato a prefeito da capital potiguar e com os líderes do PDT no Estado, Savio Hackradt e Kleber Fernandes.

Brizola Neto garantiu que participará da campanha em Natal. Logo após a audiência com o ex-prefeito Carlos Eduardo, o ministro do Trabalho concedeu a seguinte entrevista para a TRIBUNA DO NORTE.

Como o senhor avalia a aliança do PDT e PSB no pleito majoritário de Natal?

O ex-prefeito Carlos Eduardo está conseguindo reproduzir o arco de aliança que temos nacionalmente, juntando, principalmente, os partidos no campo progressista. Isso garante a ele o apoio necessário para levar adiante a candidatura que é realidade e foi imposta pela população de Natal. O povo de Natal tem apontado a liderança nas pesquisas. Esse é um processo natural. São os partidos populares que estão em consonância com o desejo da população.

O senhor virá a Natal participar da campanha?

Irei sim. Vamos marcar uma data para participarmos da campanha, mas obviamente que não será um compromisso em horário comercial, já que sou ministro. Irei a Natal como um dirigente partidário. A candidatura de Carlos Eduardo em Natal é uma diretriz nacional e se configura como carro chefe, onde nosso partido tem maior chance de vitória. Carlos Eduardo é um candidato que orgulha o partido, que tem história e um programa de governo. Ele está fazendo uma aliança coerente com a nossa história e reforça a aliança nacional. Não tenha dúvidas que a eleição de Carlos Eduardo é uma prioridade nacional do partido e não vamos medir esforços para ajudá-lo.

Como o senhor analisa o cenário eleitoral de 2012 para o PDT?

Temos uma candidatura muito expressiva, que é a de Carlos Eduardo. Mas estamos presentes também em outras capitais com candidaturas muito fortes. Em Porto Alegre vamos lançar candidato próprio, em Curitiba nosso candidato será Gustavo Fruet, que tem avançado muito. Heitor Ferro será candidato em Fortaleza. E há grandes municípios onde também teremos candidatura própria como Londrina, Campinas, São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Temos também a candidatura de Ronaldo Lessa em Maceió. O PDT se organizou para eleição municipal e vamos colher o reflexo da atuação nacional. A força das lideranças regionais somado ao nosso processo nacional de aliança, a aliança com o Governo Lula e agora com o Governo Dilma, uma administração com identificade com o trabalhismo brasileiro, tudo isso reflete no trabalho do PDT. O Governo Federal tem feito políticas públicas, melhorado a vida do povo brasileiro, do trabalhador brasileiro que hoje tem índices de empregabilidade, a renda dos seus trabalhadores, o processo de formalização, são avanços vividos nesse Governo. Todo sucesso nessa eleição estará associado ao processo de liderança regional e somado a opção nacional da aliança.

Pelo que o senhor traça o PDT tende a sair maior a partir da campanha de 2012?

Sem dúvida. Vamos ampliar sim o nosso partido com essa eleição de 2012.

STF vai decidir sobre tempo na TV

Brasília(AE) – Sem qualquer tendência definida, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta a decisão sobre a distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os partidos na televisão e o acesso das legendas ao fundo partidário. As duas decisões são fundamentais para as eleições municipais deste ano no País e podem mudar a correlação de forças e a formação de alianças no pleito.

Estão em julgamento duas ações de inconstitucionalidade. Uma, a ADI 4430, movida pelo PHS, é contra a atual sistemática de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita, que a seu ver prejudica os partidos nanicos. Outra, a ADI 4795, movida por sete partidos, entre os quais PMDB e PSDB, tenta impedir que agremiações recém criadas – e aquelas sem representação no Congresso participem do rateio proporcional de dois terços do tempo reservado à propaganda eleitoral no rádio e na TV.

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, levou mais de seis horas para expor as preliminares e ao final considerou inconstitucional a norma da lei eleitoral, que exige representação política no Congresso para que o partido tenha acesso ao horário eleitoral. A sessão será retomada nesta quinta à tarde, mas como a ministra Carmen Lúcia estará ausente, a votação só será concluída na sexta-feira.

A ADI 4795 busca afastar qualquer interpretação da lei eleitoral que leve partidos que não elegeram representantes na Câmara dos Deputados, incluindo os recém-criados, a participarem do rateio proporcional de dois terços do tempo reservado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Essa decisão interessa diretamente ao PSD, do prefeito paulista Gilberto Kassab, que moveu ação no TSE para a redefinição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e a liberação do fundo partidário para as eleições de 2012.

A ação está parada no TSE porque os ministros aguardam o resultado do julgamento no STF para retomar o trabalho. O PSD busca a redistribuição dos recursos com base em sua bancada, de 52 deputados federais, e não na eleita em 2010, como determina a lei. À época o partido, criado em setembro de 2011, sequer existia.

Na ADI, os sete partidos reclamam que algumas legendas criadas após as últimas eleições vêm suscitando uma interpretação que
poderia favorecê-los a entrar no rateio do tempo de propaganda, levando em consideração a chamada “portabilidade” dos votos obtidos pelos deputados eleitos por seus partidos de origem, antes de migrarem para a nova sigla.

Já as legendas recém-criadas apontam que o argumento para tal interpretação é o de que “se é legítima a criação de novos
partidos políticos, igualmente legítima seria a repartição do tempo de rádio e TV”, tomando-se por base o número de deputados federais que, embora eleitos pelos partidos de origem, migraram para a nova legenda após o deferimento do seu registro pelo TSE

Na avaliação dos sete partidos, a tese da portabilidade de votos fere o princípio da proporcionalidade estabelecido pelo artigo 45 da Constituição Federal. Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral.

Segundo esses partidos, essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição. Argumentam por fim que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais 2012.