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About Neli Terra

Neli Terra é jornalista dos setores jurídico e energético (renováveis, O&G), apresentadora e diretora de TV, mãe, madrasta, esposa, filha, irmã. Gaúcha. Movida por desafios.Andarilha por natureza. Apaixonada pelos animais, sonha com um mundo onde todos convivam com respeito e harmonia.

Grande Natal tem 254 meios de hospedagem e mais de 20 mil leitos, diz IBGE

A região metropolitana de Natal possui exatos 254 meios de hospedagem, contabilizando mais de 20 mil leitos. Os números foram apontados pela Pesquisa de Serviços de Hospedagem (PSH) 2011 – Municípios das Capitais, Regiões Metropolitanas das Capitais e Regiões Integradas de Desenvolvimento realizada pelo IBGE e divulgada hoje.

Dos 254 meios de hospedagem em Natal, 98 são hotéis, 20 são apart hotéis, 84 são pousadas e outros 50 são motéis.

A pesquisa também fez a divisão por unidade habitacional. Há 10.232 leitos simples e outros 10.951 leitos duplos.

Os números gerais da pesquisa no país mostraram que quase 75% da capacidade total de hospedes das regiões metropolitanas dos municípios das capitais e regiões integradas de desenvolvimento brasileiras, em 2011, se concentravam nos municípios das capitais.

Os dados registram, ainda, um total de 327.678 unidades habitacionais (suítes, apartamentos, quartos e chalés), e capacidade total de 741.303 hóspedes.

 

Flávio Rocha: ecos na plateia sobre as pedras no caminho dos empresários do RN

Empresários do RN discutem rumos do setor em fórum empresarial

“É preciso tratar a classe empresarial com a atenção que ela merece”. A frase do empresário Kelermane Martins, presidente da K&M Group, deu o tom do 1º Fórum Empresarial do Rio Grande do Norte, que reuniu, no Teatro Riachuelo, centenas de empresários, políticos e estudantes. A ideia era conhecer os cases de sucesso do Nordestão, o 28º maior supermercado do país e das Lojas Riachuelo e Grupo Guararapes, maior empresa de moda do Brasil e maior confecção de vestuário da América Latina – apresentados pelos empresários Manoel Etelvino de Medeiros e Flávio Rocha, mas o objetivo principal do fórum acabou ficando em segundo plano. Palestrante convidado e homenageado da noite, Flávio Rocha, presidente das Lojas Riachuelo e vice-presidente do Grupo Guararapes, começou a apresentação reafirmando tudo o que havia dito à Tribuna do Norte no último domingo. Para ele, o ambiente no RN é sim hostil ao empresariado. As declarações de Flávio Rocha, eleito pela revista Época uma das 100 personalidades mais influentes do Brasil, encontraram eco nos empresários que estavam na platéia. Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, entidade que apoia as micro e pequenas empresas potiguares (maioria no estado), o que Flávio externou durante a entrevista e durante o fórum foi “o pensamento da grande maioria do empresariado do Estado”. Kelermane Martins também fez coro com Flávio e afirmou que já era hora de deixar o discurso e partir para a ação em prol do empresariado local.

Flávio reclama do ‘Custo RN’

Flávio Rocha foi o segundo a falar. A ordem das palestras aumentou ainda mais a expectativa do público. Na última semana, o presidente das Lojas Riachuelo e vice-presidente do Grupo Guararapes se tornou um dos assuntos mais comentados no estado. Tudo porque afirmou que o ambiente de negócios no Rio Grande do Norte era hostil ao empresariado. Ontem, durante o fórum, Flávio não retirou nada do que disse. Pelo contrário. Afirmou que a declaração que deu “estava atravessada na garganta de muita gente”.

Flávio Rocha: ecos na plateia sobre as pedras no caminho dos empresários do RN

Flávio Rocha: ecos na plateia sobre as pedras no caminho dos empresários do RN

Diante dos empresários e políticos esclareceu que ao falar em hostilidade não pensou em ninguém especificamente. E voltou a afirmar com a mesma veemência que todo empresário precisa se sentir acolhido. “Às vezes, acolhida é melhor que incentivo fiscal ou infraestrutura”.

Segundo Flávio, todo o esforço cai por terra se não o empresário não encontra acolhida. “Não estou falando em tratar bem ou mal uma empresa. Estou falando em garantir competitividade”. Flávio, que negou a possibilidade de transferir a Guararapes do RN, admitiu que o arsenal do governo do Estado para atrair o investidor é limitado e que o ‘custo Rio Grande do Norte’ – em referência ao termo custo Brasil – tem afugentado investidores. “Vemos um esforço  para combater o custo Brasil. Temos que reduzir o custo RN, que neutraliza qualquer esforço de redução do custo Brasil”.

Sem citar nomes, o executivo voltou a dizer que a sacola de maldades é infinita, e fez um novo alerta: “Quando você mata uma empresa, nasce outra. O problema é quando você mata a competitividade. Aí sim o dano é maior”. As declarações de Flávio podem até ter ofuscado a apresentação do case do grupo, que nasceu no Rio Grande do Norte e hoje é referência no mundo, mas jogou luz para algo mais urgente. “O empresário apanha, mas não geme. Ele é sutil.  Quando o ambiente não é favorável, ele pega as coisas e vai embora”.

Veja a reportagem na íntegra de Flávio Rocha  à TRIBUNA DO NORTE  no último domingo (22):

“A Riachuelo, uma das maiores redes de varejo de moda do Brasil, vai muito bem, obrigado. A empresa pretende inaugurar 30 lojas este ano. Média que deverá se manter nos anos seguintes. A empresa, que é dona de quase 150 lojas e emprega mais de 40 mil trabalhadores no país, vive a maior expansão de sua história, afirma Flávio Rocha, presidente da Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes. O executivo potiguar falará sobre o modelo vencedor adotado pelo grupo durante o Fórum Empresarial do Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira. O evento será promovido pelo K&M Group, em parceria com a TRIBUNA DO NORTE, no Teatro Riachuelo. Em entrevista à TRIBUNA, Rocha antecipou novos investimentos dentro e fora do estado, como a ampliação do Midway Mall, a chegada de novas marcas – entre elas a Casas Bahia – e a construção de uma nova fábrica no Ceará. A indústria potiguar, observa Flávio, não tem conseguido acompanhar o crescimento do restante do grupo. Enquanto as vendas sobem, a produção própria cai. A fábrica do RN, onde tudo começou, chegou a dispensar sete mil empregados em menos de dois anos e deflagrar um processo de desaceleração difícil de ser revertido. Para Flávio, o ambiente no estado é hostil ao empresariado. “A Guararapes vai muito bem obrigado, agora o Rio Grande do Norte está jogando fora uma oportunidade”.

A Riachuelo espera abrir 30 lojas este ano. A meta está mantida? 

Estamos no período de maior expansão da história da empresa. Nossa meta é abrir 30 lojas este ano, mas está havendo um problema. As construtoras não estão conseguindo entregar as obras. Isso nos preocupa. Como havia uma concentração muito grande de inaugurações em novembro, muitas estão sendo deixadas para o ano que vem. De nossa parte, a meta está mantida. Temos até mais contratos assinados. Acredito que vamos chegar muito perto desta marca, que é um recorde histórico. Lembrando também que no nosso caso a expansão é um processo muito mais complexo. Como a nossa cadeia é toda  integrada, temos que investir em toda a cadeia para abastecer as lojas, inclusive reforçando o braço financeiro. 

Quais os planos para o Rio Grande do Norte? 

O call center é um investimento importante. Vai gerar muitos empregos. Estamos mais do que duplicando as posições.  É um investimento estratégico. Acredito que é o principal investimento para o estado este ano.

Pode dizer quanto está sendo investido na ampliação do call center?

Algo em torno de R$ 30 a R$ 40 milhões.

Vem mais investimento por aí?

Olha, o varejo de vestuário vai bem. Nosso modelo está mostrando sua superioridade. Mas existe um problema localizado na indústria têxtil de confecções. A razão é a escalada do custo Brasil. A loja aguenta o tranco do custo Brasil, mas a indústria enfrenta uma concorrência muito violenta e até desigual em alguns aspectos  da extremamente eficiente indústria têxtil chinesa. Nossa fábrica no RN foi duramente afetada com a escalada do custo Brasil. Tem registrado grandes perdas de produtividade. A consequência disso são as demissões. Nós já chegamos a ter na fábrica de Natal 17,8 mil funcionários. Hoje estamos com 10,8 mil. Em 1 ano e meio, perdemos sete mil funcionários, em decorrência do aumento dos custos de produção.

Esta dificuldade em manter a produção acaba se refletindo nas lojas ou tem dado para amenizar os efeitos?

O que acontece é que várias linhas de produção são desativadas e isso atinge o coração do meu pai, que é aficcionado pela geração de emprego no estado. Quando a gente mostra que precisa desativar cada linha e procurar uma alternativa – como buscar novo fornecedor – ele sofre muito. Mas temos que nos curvar a realidade dos números. Infelizmente a empresa cresceu enormemente nestes últimos dois anos e a produção da fábrica não acompanhou. Não só não está acompanhando o crescimento da empresa, como também está perdendo espaço. Não há sensibilidade, no estado, para este problema. Existem pessoas que acham que estão fazendo bem para o trabalhador, mas estão fazendo um grande mal. Tirando a competitividade do setor. Isto é dramático. Há pessoas que pensam que estão prestando um serviço ao trabalhador potiguar, mas estão prestando um bom serviço ao trabalhador da China. Botaram para fora a Coteminas (que anunciou há alguns meses a desativação parcial de uma de suas unidades fabris no estado). E estão querendo colocar para fora a Guararapes. Para Guararapes e para a Riachuelo, na verdade, tanto faz produzir no RN ou produzir no Ceará. Hoje, por exemplo, nós só temos investimentos industriais no Ceará. No Rio Grande do Norte, paramos todos os investimentos. Estamos construindo uma outra fábrica no Ceará, que poderia muito bem estar no Rio Grande do Norte. Não é isso?

Vocês estão construindo uma outra fábrica no Ceará?

Estamos. A fábrica era para estar no Rio Grande do Norte, mas está no Ceará, porque o ambiente no Rio Grande do Norte é hostil ao empresariado.

Esta fábrica no Ceará já começou a ser construída?

Está sendo construída, uma fábrica que emprega 2 mil pessoas. E vamos abrir outra. Estamos buscando outros estados. O Rio Grande do Norte é bem contrastante. Existe uma hostilidade, por parte dos reguladores,  que não existe em outros países. Somos empregadores em 25 estados brasileiros. Mas não existe tanta hostilidade a figura do empregador como existe no RN. 

As duas fábricas são para o Ceará?

A Riachuelo vai duplicar o número de lojas em dois anos. Ela precisa  se abastecer. Ela podia se abastecer no RN. Isso traria um impacto maravilhoso para o estado. A Riachuelo tem quase 150 lojas. Ela vai ter mil lojas no Brasil. Antes cada loja que a Riachuelo abria, com 100 funcionários, gerava 200 empregos em Natal. Isso mudou completamente.

Falando ainda desta nova fábrica no Ceará, o investimento é de quanto?

Uns R$ 30 milhões. Mas isso não é o importante. O que move Nevaldo Rocha, presidente do grupo Guararapes, não é o lucro. O que o move é a geração de emprego no RN. Então, quando ele vê que vários postos de trabalho foram fechados ele fica muito triste. Para Guararapes, tanto faz. Isso não está diminuindo em nada o ritmo de crescimento da Riachuelo. A Riachuelo está de vento em popa. Não está produzindo no RN, mas está importando da China. Está ampliando presença no Ceará e vai construir fábricas no Centro Oeste. Seu Nevaldo fica triste com isso, mas nós como somos os gestores da empresa temos que ser racionais. Eu sou norte-rio-grandense e também sofro um pouco. A empresa está num momento maravilhoso. O RN está perdendo oportunidades. A Guararapes vai muito bem obrigado, agora o Rio Grande do Norte está jogando fora uma oportunidade.

O grupo queria expandir a produção no estado…

É lógico, mas estamos sendo expulsos. E olha, não falta exemplos de empresas seríssimas que estão sendo expulsas do RN. 

Diante de tanta dificuldade, quais as perspectivas para a companhia?

Estou otimista. As perspectivas são boas. Nossa rede está crescendo. Se mantivermos este ritmo, aumentaremos nossa participação nesta imensidão que é o mercado brasileiro de vestuário. Estamos assistindo a ascensão de 50 milhões de pessoas, recém-chegadas no mundo do consumo. As pessoas estão descobrindo a moda.

Por falar em moda, a Riachuelo criou um novo formato de loja, a Riachuelo Mulher. Por que segmentar o público? 

Apesar de nossa expansão replicar o modelo das lojas de departamento, pensamos nesta outra alternativa para locais onde há restrição de espaço. Há locais que não comportam uma loja de três andares. 

A Riachuelo montou um escritório de compras na China. Qual a vantagem de estar no território do principal concorrente?

Sobrevivência. Vivemos num mundo onde a concorrência é acirrada. Estamos comprometidos com a produção local, mas o mundo econômico não aceita este tipo de postura. Precisávamos encontrar uma forma de sobreviver. Perdemos sete mil empregos em um ano e meio. Precisamos defender os outros 40 mil empregos. 

Porque a indústria têxtil e de confecções no Brasil enfrenta tantas dificuldades, diferentemente da indústria chinesa?

São várias coisas. Alta carga tributária, altas taxas de juros, encargos trabalhistas, alto custo de energia elétrica. A indústria tem um papel importante a desempenhar no Brasil. É necessário defender a competitividade da indústria brasileira. Não se trata de onerar o produto importado. Trata-se de desonerar o que é produzido no Brasil. O empregador tem que ser bem tratado. Mas não é isso que está acontecendo. Há uma espécie de rancor ideológico que faz do país um lugar hostil a quem emprega. Ao invés de receber o empregador de braços abertos, recebem o empregador com animosidade. Não só animosidade, mas rancor.

A desoneração da folha de pagamento dos segmentos têxtil e de confecções dará um fôlego extra para as fábricas?

É muito pequena esta desoneração. Isso é substituído por algumas outras medidas que oneram a produção e tiram a competitividade das unidades. No RN, o problema é mais sério. Não notamos isso em outros estados da Federação. É uma pena. A raiz de nossa empresa está no Rio Grande do Norte. O crescimento da Riachuelo poderia gerar um efeito espetacular do RN mais ou menos como ocorreu com a Zara na Galiza, Espanha. A Galiza era uma região muito pobre. Sempre que a Zara criava 100 empregos numa loja abria 200 novas vagas na fábrica na Galiza. Isso gerou uma revolução social na Espanha. O RN abriga a raiz de nossa planta. Nossa fábrica em Natal poderia empregar 20 mil pessoas (quase o dobro do que emprega), mas não está. 

A Coteminas, uma das maiores companhias do segmento têxtil e de vestuário, anunciou a desativação de parte de sua fábrica no RN e a construção de um complexo residencial e comercial no local. A Guararapes, assim como a Coteminas, pensa em diversificar a sua atuação e apostar em setores sem relação direta com o segmento têxtil e de confecção?

Não. Estamos absolutamente focados no nosso negócio. Existem muitas lojas para inaugurar e muitos investimentos para serem feitos. O mercado brasileiro consome 9 bilhões de peças de roupas por ano. A Riachuelo vendeu no ano passado 120 milhões.

Sua resposta me fez lembrar algo que li no Valor Econômico. Túlio Queiroz, diretor financeiro e de relações com os investidores da Guararapes, estimava um potencial de mais 400 lojas Riachuelo no Brasil. Inaugurar estas 400 lojas está nos planos do grupo?

Olha, o potencial é muito maior do que isso. A Riachuelo tem 1% de participação no mercado. Acredito que podemos alcançar 10% de participação no mercado. Há muito espaço para crescer. Lá fora, os líderes de mercado tem 10 ou 20%. Às vezes, 30% de participação do mercado. Nosso esforço, mais especificamente o esforço de seu Nevaldo (fundador do grupo Guararapes), é tirar proveito da descoberta da moda para gerar um impacto positivo na economia do Rio Grande do Norte.

Como o grupo poderia aumentar o impacto positivo no estado? Abrindo mais lojas?

Não. O modelo da Riachuelo está voltado para cidades de mais de 200 mil habitantes. Acho que tem até espaço para mais alguma loja em Natal ou Mossoró.

Estaria ou não nos planos da Guararapes abrir mais lojas no estado?

Não. Eu acho que o impacto positivo que a Riachuelo que pode gerar no estado é na produção. É isso que pode impactar fortemente a economia do estado. Não é aumentar o numero de lojas, mas estimular a produção, enraizada no RN. A ideia inicial era a partir do RN abastecer o resto do Brasil, como a Zara na Galiza. Isso sim que é impactante. Não abrir uma loja em Caicó ou em Pau dos Ferros. Não é isso. O potencial da Riachuelo em mudar a economia do estado não é abrir uma lojinha aqui ou ali. É fazer do RN a fonte de suprimento de um mercado pujante. Não seriam  meia dúzia de lojas que mudariam a economia do estado.

Mas vai dar para fazer isso no estado, levando em consideração todos aqueles problemas que você elencou? 

Não. Não dá para fazer isso no estado, porque a competitividade aí está caindo absurdamente. 

Mas não daria para reverter este cenário?

A gente vê no primeiro escalão – governadora e secretariado – uma grande acolhida ao investimento, mas ao mesmo tempo vê uma hostilidade surpreendente na convivência cotidiana com o estado.

“Não imagine que o midway mall já esgotou sua  capacidade de expansão”

Então, infelizmente, não vai dar para transformar o RN neste grande centro de produção e distribuição, como o grupo desejava?

A atividade no estado está declinando fortemente. Para você ter uma ideia, há dois anos, o Rio Grande do Norte produzia 90% do que a Riachuelo distribuía. Hoje, não mais. A Riachuelo cresceu uns 50% nestes dois anos e a produção na fábrica caiu significativamente, quando deveria, pelo menos, ter acompanhado o crescimento da rede.

O grupo não se resume, entretanto, a fábrica e as lojas. Há o Midway Mall. Vocês planejam novos investimentos no shopping? O Natal Shopping, por exemplo, passa por uma grande reforma.

O Midway tem um grande potencial de expansão. O Midway não está saturado. Temos projetos lá que abrem a possibilidade do Midway  aumentar até 30% de sua Área Bruta locável, a curto prazo. É só haver demanda. Estamos abrindo agora 3 mil metros, com a chegada das Casas Bahia, a Le Biscuit e o Mc Donalds. 

Construindo novos pavimentos?

Ocupando o estacionamento e crescendo o estacionamento para cima. A estrutura do shopping já prevê isso. A proposta é eliminar lajes intermediárias do estacionamento. Não imagine que Midway já esgotou sua capacidade de expansão. Pelo contrário. Há possibilidade de crescimento vertical.

A ampliação do shopping em três mil metros com a chegada das Casas Bahia, Mc Donalds, Le Biscuit é um projeto que está em stand by?

É um projeto que já está definido e vai ser executado até o final do ano.

O segmento dos shoppings no RN está bem acirrado, não?

É. O Midway tem 60 mil metros quadrados de Área Bruta Locável, mas pode chegar a 100 mil metros a curto prazo, no mesmo espaço que ocupa hoje.

Vocês tem várias cartas na manga..  

Pois é.

Voltando a falar da expansão, vocês já sabem quanto custaria?

Não sei quanto custaria. Seria um investimento auto-financiável, porque a demanda neste mercado é infinita.

Indústria têxtil enfrenta dificuldades, mas você me disse que perspectivas eram positivas para o segmento de vestuário. A Guararapes, na sua avaliação, consegue fechar o ano com incremento nas vendas?

Sem dúvida. O único segmento da empresa que está declinando é a atividade industrial do RN. 

Dá para arriscar um percentual de crescimento ou ainda é cedo para fazer este tipo de projeção?

Não dá para arriscar um percentual de crescimento. 

Você vai participar de um Fórum Empresarial na terça-feira. Sei que a trajetória da Guararapes é extensa e muito rica. Daria, entretanto, para resumir a fórmula do sucesso? Como vocês conseguiram transformar uma fábrica numa das maiores redes de varejo de moda do Brasil?

Eu acho que o sucesso da empresa é replicar a visão empresarial de uma pessoa realmente iluminada, que é seu Nevaldo Rocha. Acho que é isso. Não fizemos outra coisa a não ser tentar reproduzir todos os ensinamentos do seu Nevaldo, que do alto de de seus 83 anos de idade, continua sendo nosso grande farol.”

Nordestão: um caso de sucesso

O presidente de Supermercado Nordestão, Manoel Etelvino de Medeiros, adotou um tom mais conciliador. O executivo evitou falar dos problemas enfrentados pelos empresários no Estado e centrou-se nas soluções que a família Medeiros encontrou para transformar uma mercearia de bairro na maior rede de varejo do Rio Grande do Norte. Etelvino relembrou o esforço do pai, seu Leôncio Etelvino de Medeiros, agricultor e comerciante, que deixou a região Seridó na década de 1950, para abrir pontos comerciais em Natal e assim garantir o estudo e sustento dos filhos. Em pouco mais de 30 minutos, Etelvino foi do incêndio que destruiu o mercado e consumiu os negócios da família, na década de 1960, até a inauguração do primeiro supermercado do grupo, nos anos 1970. De lá para cá, mais oito lojas foram inauguradas. Falou do passado, mas sobretudo do presente.

Manoel Etelvino: plano de expansão para figurar entre os maiores grupos do País

Manoel Etelvino: plano de expansão para figurar entre os maiores grupos do País

A empresa acaba de inaugurar o Super Fácil, em Parnamirim, primeira loja do grupo Nordestão que atende ao segmento conhecido como “atacarejo”, um misto de atacado e varejo, bastante comum nos Estados Unidos. O grupo, que quer figurar na lista dos maiores do país, traz mais cartas na manga. O Nordestão espera inaugurar nos próximos anos uma Indústria de Massas, uma Central de FLV (frutas, legumes e verduras) e uma nova loja, em Nova Parnamirim. Os olhos de Manoel Etelvino também estão voltados para a sustentabilidade da empresa. “Queremos que os nossos filhos continuem o que nosso pai começou”, afirma.

O Nordestão, segundo o executivo, tem planos de crescimento, expansão e perpetuação da empresa para filhos e netos. “Estamos preparando a terceira geração, os herdeiros, para dar continuidade ao Grupo Nordestão. A atual diretoria e a nova geração têm sido treinadas e orientadas por uma empresa de consultoria familiar para uma futura transição, perpetuando a empresa e mantendo a mesma cultura organizacional”.

Precatório bilionário é analisado por comissão no TJRN

Da abertura do processo à fixação do valor da dívida a ser paga pelo Estado, passaram-se quase 10 anos. Distribuído por sorteio em novembro de 1999, o processo de precatórios favorável ao Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual (Sindifern) envolve quase 600 pessoas e um débito judicializado cuja monta ultrapassa qualquer valor pago nos 120 anos de história do Tribunal de Justiça – R$ 1.216.216.395,06. Atualmente, a Comissão de Sindicância instaurada pela presidência do TJRN para investigar irregularidades na Divisão de Precatórios, analisa o processo e os cálculos que envolvem seu valor bilionário.

O nascedouro da causa, deferida pela Justiça no início dos anos 2000, condenava o Estado a pagar aos auditores fiscais as horas extras que excediam o teto horário semanal de 40 horas, além das noturnas. Há ainda, a inclusão dos adicionais de penosidade dos auditores lotados em postos fronteiriços e os percentuais relacionados à periculosidade da função.

Desde que foi formalizado, o  precatório do Sindifern foi juridicamente representado por advogados como Felipe Cortez, Miguel Josino (atual Procurador-geral do Estado), Anderson Miguel  (delator da Operação Hígia e assassinado em junho de 2011) e do que até hoje se mantem, Fábio Hollanda. No início, o processo  seguiu o lento caminho dos demais precatórios pagos pelo TJRN. Entre os anos de 2001 e 2006 não foi registrado nenhum peticionamento das partes envolvidas.

Processo dura mais de dez anos e tem um valor superior a R$1,2 bilhão. TJRN avalia valores

Processo dura mais de dez anos e tem um valor superior a R$1,2 bilhão. TJRN avalia valores

Somente em 2008, o então Procurador-geral do Estado peticionou à Justiça solicitando o embargo à execução da sentença movida contra o Sindifern. O valor do precatório – cerca de R$ 1,2 bilhão – é pela primeira vez mencionado. À época, a PGE pediu que a Justiça desmembrasse o número total de reclamantes em grupos de 10, além de uma minuciosa análise da planilha de custos que originou o valor bilionário.

Em novembro do mesmo ano, o Sindifern e a PGE firmam um acordo extrajudicial. Não se informou, contudo, possíveis índices de redução da dívida no termo apresentado ao juiz Cícero Macedo, titular da 4ª Vara da Fazenda. O acordo, porém, foi homologado pelo magistrado.

Um mês depois, o MPE ofereceu embargos à declaração em relação à decisão foi favorável ao acordo. O juiz Cícero Macedo reconheceu que “laborou em equívoco quando da homologação do acordo entre as partes” e suspendeu os efeitos da sentença. Entre recursos e agravos interpostos pela PGE, MPE e Fábio Hollanda, o magistrado reconheceu que um “embate” foi travado entre o Estado e o Sindicato no que dizia respeito ao pedido de suspensão da homologação.

Em março de 2009, o juiz citou como “muito estranha” o pedido  de não-homologação. Visto que, o instrumento estava  “firmado pela própria governadora” (à época, Wilma de Faria). O imbróglio continuou com novos pedidos do Estado para não desmembrar mais o processo em grupos menores e solicitou que fosse contratado um perito contábil para calcular o real valor da dívida.

Ao custo de R$ 29.580,00, o contador foi contratado pelo Sindifern, que arcou com as custas sozinho. Em março deste ano, quando o processo estava concluso para despacho e à espera de novos documentos técnico/contábeis, o Procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, pediu vistas e, em resposta, peticionou. O conteúdo da petição, porém, ainda é desconhecido. Visto que, o juiz titular da 4ª Vara Criminal, Cícero Macedo, está de férias. O processo segue sem data para ser pago.

Delação retoma caso do Sindifern

Em depoimento prestado aos promotores de Defesa do Patrimônio Público durante a assinatura do acordo da delação premiada, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal explicou, por quase 45 minutos, o tratamento dispensado ao precatório do Sindifern. De acordo com a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, foram abertos dois processos relacionados aos precatórios do Sindicato dos Auditores Fiscais, um em 1999 e o outro em 2003. Ela não detalhou, entretanto, o valor de cada um deles. Afirmou, em contrapartida, que o processo do Sindifern foi o primeiro que identificou como sendo o responsável pela quebra da ordem cronológica.

“Inclusive em 2008 ou 2009, quando o CNJ esteve aqui, eu passei para eles essa informação e o processo foi, são 17 volumes, foi todo escaneado e o CNJ levou esse processo. Nunca deram retorno sobre ele. Mas foi informado que existia essa quebra de ordem”, afirmou Carla Ubarana ao Ministério Público. Ela citou, ainda a participação do advogado do Sindicato, Fábio Hollanda, como comercializador de cessões de crédito que envolviam seus honorários sucumbenciais. Carla  relatou que o defensor do Sindifern vendeu sua parte no processo a duas empresas diferentes e que estas não recebiam os vencimentos.

Fábio Hollanda, porém, rebateu a argumentação de Carla Ubarana informando que após um breve período da negociação, renegociou com as empresas e reviu seus percentuais no processo na totalidade. “O Rio Grande do Norte passou sete anos sem pagar um precatório. Eu estava num momento financeiro difícil e vendi parte dos créditos, com deságio inclusive, para manter meu escritório e minha família. Não houve nada mais do que isso. Para poder me manter, eu vendi parte dos meus créditos”, afirmou Hollanda.

As citações em relação ao advogado, entretanto, prosseguiram. Carla Ubarana disse que Fábio Hollanda ia ao Tribunal de Justiça à procura dos seus honorários contratuais quando estes, segundo delatou aos promotores, não estavam disponíveis. “Eu questionei até com ele: “Olhe não é contratual porque o TJ tá pagando. E o TJ não tem autorização de nenhum parte para fazer retenção contratual e repassar”. Resultado: esse processo continua aberto até hoje”, advertiu Carla Ubarana.

Em resposta, Hollanda disse que Ubarana cometeu um erro ao fazer tal asserção. Ele definiu-se, ainda, como vítima do próprio Estado. Visto que, não recebeu “nenhum centavo” dos quais tem direito em relação a pelo menos dois precatórios milionários do Sindifern, os quais somados seus honorários, aproximam-se de R$ 20 milhões. Além disso, ele ressaltou que durante a gestão da sua tia, a desembargadora Judite Nunes, como presidenta do TJRN, nenhum dos processos que o envolvem como parte nos precatórios, foi analisado ou deferido. “Eu quero que despachem os processos”, reiterou.

Felipe Cortez classifica fala de “confusa” 

O advogado Felipe Cortez falou ontem com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre as menções de Carla Ubarana no vídeo da delação premiada, vazada na última segunda-feira. Cortez negou tudo. Segundo o advogado, as falas de Carla foram marcadas por um misto de desinformação, confusão e a simples mentira. “Não quero saber de mancha na minha história de tantos anos na advocacia por causa das declarações de Carla. Posso mostrar ponto a ponto as inverdades e equívocos”, disse Felipe.

Ressaltando que não houve referências no vídeo da acusada a nenhum suposto poder de influência no direcionamento dos processos por parte dele, Felipe Cortez explicou que colocar ou retirar processos de pauta não constitui ilegalidade. Ubarana disse na delação que “Se eu soubesse que o meu mandado de segurança só ia ter um desembargador, eu tinha pedido para ser retirado de pauta, e teria saído”, disse. De acordo com ela, Felipe Cortez também administra esse jogo no TJRN. “E isso quem é que administra bem direitinho lá dentro? Felipe”, afirmou.

“Por vezes eu peço para processos entrarem na pauta porque o cliente tem mais de 70 anos, por exemplo. Em outras, eu solicito a retirada da pauta porque vou ter outra audiência no horário marcado. São direitos que o advogado e a parte têm e, quando é o caso, eu, como advogado, peticiono a respeito. Não existe ilegalidade, nem suposto tráfico de influência nisso”, explicou Felipe Cortez.

O comentário de Carla sobre uma suposta influência de Felipe na liberação dos bens (R$ 35 milhões) de uma pessoa denominada “Gilmar” foi abordado junto ao desembargador Rafael Godeiro. Segundo Cortez, esse comentário é direcionado à liberação dos bens de Gilmar da Montana, à época da Operação Sinal Fechado. “As declarações de Carla são contraditórias e estão recheadas de inverdades. Em primeiro lugar, nunca advoguei para Gilmar da Montana. Pelo contrário, advogo em causas contrárias a ele. Em segundo lugar, a liberação sequer foi apreciada pelo desembargador Rafael Godeiro. Nunca falei isso com Carla, não tem a menor procedência”, esclareceu. Por fim, o advogado mostrou à reportagem um comprovante de viagem, feita com a família, para Londres na época em que a liberação dos bens foi deferida, no dia 29 de dezembro do ano passado.

Felipe Cortez questionou um dos trechos reproduzidos pela TRIBUNA DO NORTE. No momento, o Ministério Público chegou a questionar se o fato supostamente reportado por Felipe Cortez em relação a Rafael Godeiro – venda de sentença para liberação de bens bloqueados – não era relacionado ao desembargador João Rebouças, mas Carla negou. “Não. Ele falou com relação a Rafael. De Rebouças ele nunca falou nada bloqueado, não. De Rebouças ele falou somente com relação ao carro”. O advogado disse não ter encontrado esse trecho nas gravações, principalmente no que diz respeito ao desembargador João Rebouças. A referência ao carro seria a um suposto recebimento de uma Toyota “em um processo”.

Ex-procurador nega pedidos de prioridade

O ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo, emitiu ontem à tarde uma nota acerca das declarações de Carla Ubarana na delação premiada, divulgados ontem pela TRIBUNA DO NORTE, através de vídeos publicados pelo Blog do BG. Carla disse durante a delação que Bruno pediu, em duas oportunidades, para retirar precatórios da fila por conta de acordos feitos “por fora”, sendo um deles a ser negociado diretamente com a prefeita Micarla de Sousa. Macedo negou todas as colocações de Carla Ubarana.

Primeiramente, o advogado nega ter feito qualquer acordo para pagamento de precatório: “NUNCA celebrei qualquer acordo ou recebi qualquer pagamento de precatório decorrente de processo que atuei como advogado privado”. Em seguida, ele conta que a única solicitação que fez para Carla Ubarana foi para corrigir  “a titularidade do Precatório n.º 2009.010419-2″. ”  Tal precatório ocupa a 202ª posição na atual relação da ordem cronológica dos instrumentos precatórios do TJRN, sendo o único por mim ostentado desde que comecei a exercer a advocacia”, prossegue a nota.

Por fim, Bruno Macedo se manifesta sobre o precatório da Henasa: “Quanto ao precatório da Henasa, reitero as minhas manifestações anteriores, e reafirmo que tenho a minha consciência absolutamente tranqüila por ter sempre pautado a minha vida profissional sob a égide do cumprimento irrestrito da legalidade e da transparência dos atos por mim exercidos”.

Depoimento gera protestos dos citados

O advogado Fernando Caldas também se pronunciou sobre a delação premiada de Carla Ubarana. Caldas ressaltou que a ex-chefe do setor de precatórios do TJRN confirmou o que ele já havia dito: não houve fraude no cálculo do precatório da Henasa. “Desde o início, eu falei que o erro foi sem dolo, sem intenção”, disse. A respeito de uma suposta influência dentro do Tribunal de Justiça, Fernando Caldas disse que as relações que sempre teve com todos os desembargadores são profissionais.

A prefeita Micarla de Sousa publicou nota no começo da noite de ontem, onde disse ter assinado o acordo do precatório da Henasa em um processo público e aberto com autoridades até pouco tempo livres de qualquer suspeita. Micarla disse que determinou a suspensão do pagamento logo que as primeiras suspeitas sobre o acordo apareceram. “Reitero que tão logo a Comissão Especial do Tribunal de Contas do Estado questionou o cálculo e valor final do precatório determinei a pronta suspensão do pagamento até que se tenha uma decisão final sobre a questão. Confio na apuração isenta e na imparcialidade que separa a verdade dos fatos e atos públicos das ilações sorrateiras e suposições dos que tentam denegrir a imagem e honra alheias”, encerrou.

Os demais citados por Carla Ubarana foram procurados pela reportagem, mas não retornaram o contato.

A caixa de Pandora do TJ-RN totalmente aberta

Ao ver e ouvir atentamente o vídeo com as declarações da ex-serventuária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, pivô do maior escândalo, certamente, já ocorrido no estado, a que se denominou Operação Judas, deduz-se que a “caixa de Pandora” da Corte de Justiça potiguar foi totalmente aberta.

Em vídeos recentes liberados pelo MP e postados pelo blog de Bruno Geovani, Ubarana ao depor para promotores do MP, já com o acordo de delação premiada, entra na seara da distribuição de processos. Ou seja, como é ou era feita essa distribuição.

– A distribuição de processos dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é direcionada, disse a ex-serventuária do TJRN.

E mais:

Carla Ubarana afirmou aos promotores de Justiça que o advogado Felipe Cortez tem influência direta dentro do Tribunal e que, apesar da distribuição ser realizada de maneira eletrônica, há o direcionamento de processos para os desembargadores escolhidos.

Além disso, Ubarana também relatou que o próprio Felipe Cortez teria insinuado a ela que foi através de influência dele que R$ 35 milhões de “Gilmar” foram liberados. Claro está que ela aí está se referindo a José Gilmar Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, envolvido noutro escândalo, a Operação Sinal Fechado, que tem ligação direta com a Operação Judas.

Carla Ubarana afirmou em seu depoimento que quando assumiu a chefia do Setor de Precatórios encontrou um processo relacionado ao pagamento de atrasados devidos a auditores fiscais do estado. O processo tinha dois registros – um de 1999 e outro de 2003 – e furou a fila e que quando o pessoal do CNJ esteve em auditoria no setor, em 2008, escaneou os 17 volumes do processo.

O processo quebrou a ordem após um acordo assinado pela então governadora Wilma de Faria e o advogado Fábio Holanda, em 2003.

Holanda,  segundo Ubarana, vendeu, por duas vezes, os honorários da parte dele dessa ação. A primeira para a empresa American Virginia.

O jornalista Daniel Dantas Lemos lembra muito bem em seu blog, De Olho no Discurso, que em reportagem da IstoÉ, de maio de 2007, a American Virginia aparece no contexto da Operação Hurricane – que descortinou um esquema de venda de sentenças na Justiça e prendeu dois desembargadores e um juiz. O dono da empresa é Luiz Antônio Duarte Ferreira, que construiu um império econômico a partir de sonegação de impostos. E compra de decisões judiciais.

Na delação premiada Carla Ubarana informou ainda que Fábio Holanda estava sendo pago pelo TJ dos honorários cabíveis e, ainda assim, fez solicitação para receber – de novo – alegando que não recebera. Ao fim do pagamento, as empresas foram buscar a parte delas dos honorários.

Com os problemas, Carla Ubarana levou o processo ao conhecimento de todos os presidentes do TJ, inclusive a atual, Judite Nunes. Segundo Ubarana, nenhum dos presidentes quis fazer nada. Judite, ao menos, se revelou impedida uma vez que é tia de Fábio Holanda – mas não quis encaminhar para o vice-presidente da corte.

Fábio Holanda aparece no caso do precatório da Henasa. Segundo a ex-serventuária da Justiça, Bruno Macedo participou das negociações – assim como outros procuradores do município, que não concordavam com o acordo traçado. Esse foi o único processo assinado diretamente pela prefeita no gabinete do presidente Rafael Godeiro. Para que fosse feito o acordo da forma de como seria o repasse.

Como se vê, o caso dos precatórios foi só o fio da meada!

 

RN – Juiz perde aposentadoria por desviar dinheiro do Juizado

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou o juiz João Cabral da Silva a perda da aposentadoria por desviar recursos do Juizado Especial da Comarca de Natal. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

De acordo com os autos, houve a apropriação de 24 mil reais das contas-correntes do Juizado, onde eram efetuados os depósitos das quantias pertinentes aos pagamentos realizados pelas partes nos processosem tramitação.
Segundo o Ministério Público, João Cabral da Silva e Zaqueu Lima de Medeiros, o primeiro no exercício das atribuições de Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, na época, e o segundo, na qualidade de policial militar à disposição do Poder Judiciário Estadual exercendo atribuições administrativas no J.E. auferiram vantagem patrimonial indevida.

Ao se apropriarem de valores depositados na conta-corrente nº 7.777-1, agência 0022-1, do Banco do Brasil, da qual é titular o Juizado Especial da Comarca de Natal, emitiram cheques contra a conta da Juizado, em benefício próprio e sem justa causa.

“Medida serve para extirpar servidores desonestos”, diz Juiz

Além de perder a aposentadoria, o juiz João Cabral da Silva também foi condenado ao ressarcimento integral do dano e ao pagamento de multa civil em valor igual ao valor do ressarcimento definido.

O juiz Airton Pinheiro entende que “a perda do cargo ou função públicos, bem como a suspensão dos direitos políticos, é medida que se impõe em razão da necessidade de se extirpar da Administração Pública os servidores ou funcionários desonestos, bem como, para “fechar as portas” da Administração aos particulares que atentam contra o erário”.

Copa do Mundo em Natal – Ministro Aldo Rebelo visita obra do Arena das Dunas

O ministro Aldo Rebelo (Esportes) chegou a Natal na noite desta segunda-feira. Foi recebido com jantar típico no restaurante Dolce Vita, em Petrópolis.

Lá, recebeu o convite do presidente da Assembleia, Ricardo Motta para ser … potiguar. A Assembleia Legislativa vai homenagear Rebelo com título de cidadão norteriograndense.

Parece que o alagoano vibrou com a novidade. Tanto que utilizou seu twitter para mostrar toda sua admiração por essa terra de Poti.

Confiram.

  Aldo Rebelo Aldo Rebelo ‏ @aldorebeloO RN deu ao Brasil a vanguarda na luta pela libertação dos escravos com Almino Affonso. O RN deu ao Brasil a heroína Clara Camarão na guerra contra os holandeses, e a pioneira Nisia Floresta,defensora dos direitos da mulher.
  Aldo Rebelo Aldo Rebelo ‏ @aldorebelo O RN deu ao Brasil um dos heróis da guerra contra os holandeses,o índio Poti,fundador do Exército Brasileiro.
  Aldo Rebelo Aldo Rebelo ‏ @aldorebel Natal é bela, carregada de boa energia de seus antepassados e do trabalho atual de seu povo.

  Aldo Rebelo Aldo Rebelo ‏ @aldorebelo O RN deu ao Brasil um dos destinos turísticos mais desejados pelos brasileiros e estrangeiros.E o forte dos Reis Magos?
  Aldo Rebelo Aldo Rebelo ‏ @aldorebelo O RN deu ao Brasil a inteligência de Câmara Cascudo.
Aldo Rebelo Aldo Rebelo ‏ @aldorebelo O RN deu ao Brasil a vanguarda na luta pela libertação dos escravos com Almino Affonso.
DO TL: Amanhã, Rebelo visita a Arena das Dunas e ainda evita de respirar o clima de Brasília com esta tensão pré-Código Florestal. Só pra lembrar, o atual ministro foi relator do Código na Câmara. Aliás, muito elogiado pela missão.
Ministro Aldo Rebelo elogia Natal e governo por cumprir cronograma
O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, rasgou de elogios o Governo do Estado por dar cumprimento ao cronograma de obras da Arena das Dunas e o prolongamento da Prudente de Morais, obra de mobilidade sob responsabilidade do governo e que deverá ser entregue em agosto. Rebelo visitou o canteiro do futuro estádio de Natal para a Copa 2014 e as obras da rodovia, que ficam em Cidade Satélite, Zona Sul da capital. A visita faz parte de um cronograma de avaliações periódicas feitas pelo ministro. Antes de Natal, ele visitou Fortaleza, que segundo relatou naturalmente está mais adiantada porque vai sediar, além da Copa do Mundo, a Copa das Confederações em 2013, o que não é o caso de Natal.

Acompanharam o ministro os secretários estadual e municipal da Copa, Demétrio Torres e Jean Valério, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e diretores do consórcio Arena Natal, da OAS. A governadora Rosalba Ciarlini não participou da visita porque viajou a Brasília. Contudo, ela já havia se reunido com o ministro no início da manhã. À prefeita, Aldo Rebelo prometeu descobrir junto à Caixa Econômica Federal (CEF) qual o entrave da não-liberação do dinheiro que vai financiar as obras de mobilidade sob responsabilidade do município.

A comitiva assistiu uma apresentação do andamento do cronograma de obras do futuro estádio. Atualmente o canteiro funciona com 630 operários, 25 deles apenados beneficiados pelo Programa Novos Rumos. Segundo Demétrio Torres, da Secopa-RN, 22,01% do cronograma estabelecido com a FIFA já está concluído. Esse percentual se refere à sondagem, demolição do Machadão/Machadinho, terraplanagem, drenagem da área e montagem de todo o canteiro de obras. Aproximadamente 2.505 estacas já estão fincadas no terreno. “As pessoas não percebem que a obra já está avançada com 20 metros de profundidade. A única coisa que falta ser realizada é a Arena em si”, disse Demétrio.

Só que o secretário afirmou que da superestrutura da Arena, que inclui 219 blocos, 74 pilares e 10 muros de contenção, 0,5% já está feito. “Aproveitamos sua presença aqui, ministro, para anunciar que ontem [segunda-feira] ficou pronto o primeiro pilar da fábrica de pré-moldados”, afirmou o secretário. Rebelo declarou: “Eu sempre tive e tenho a expectativa de que o Rio Grande do Norte e Natal conseguirão realizar uma grande Copa do Mundo. Não será a mais importante e nem a mais difícil obra realizada aqui, mas todos nós esperamos que tudo seja executado como mais uma realização de sucesso na capital”.

Crime agitou a pacata comunidade

Empresário americano é morto em praia do RN

A paradisíaca região de Tibau do Sul se tornou reduto do medo e da violência. Durante este final de semana, mais um caso de insegurança chamou atenção e causou indignação da população. O empresário e chef de cozinha americano James Halper, 45 anos, foi encontrado morto em frente a casa onde morava, em Pipa. Em virtude da gravidade dos ferimentos, suspeita-se que algum criminoso tenha agido e o matado a pauladas durante a noite do domingo passado. O caso foi registrado na delegacia de Pipa e a Polícia Civil deve conduzir investigação para apurar as circunstâncias do assassinato.

A comunidade de Tibau do Sul-Pipa ainda se recuperava do trauma em virtude de um acidente automobilístico que tirou a vida de um casal argentino há menos de duas semanas. Durante a semana passada, um jovem de 16 anos foi esfaqueado e morreu na mesma localidade. De acordo com informações do destacamento da Polícia Militar da região, a mulher de James foi a primeira pessoa a visualizá-lo morto.

Crime agitou a pacata comunidade

Crime agitou a pacata comunidade

Conforme as primeiras informações colhidas pela equipe da delegacia de Pipa, a esposa da vítima o encontrou nas proximidades de casa, na rua Pau Brasil, na cidade de Tibau do Sul, por volta das 23h do domingo. A princípio, Ana Lúcia acreditou que o marido tinha passado mal e acionou o serviço de emergência do hospital local. Contudo, quando a equipe médica chegou ao local, verificou que o empresário estava morto. Ele apresentava sinais de lesões pelo corpo. Somente o laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep)poderá indicar precisamente o que teria causado a morte do norte-americano. Informações não-oficiais dão conta que as lesões teriam sido causadas por pauladas.

Chef James Halper

Chef James Halper

James Halper era o dono do restaurante Pacífico, um dos mais badalados da praia de Pipa. Ele estava na praia desde 2003 e tinha montado o restaurante devido sua vasta experiência como chef de cozinha. A morte do empresário comoveu os comerciantes locais. Jean-Claude Progin, presidente da Associação dos Empresários de Pipa lamenta o ocorrido e comenta que a maior perda é a da vida humana. “Nessas horas a gente não pensa se o movimento da praia vai cair, mas sim na segurança dos nossos familiares. Porque crimes assim são reflexo da situação da nossa segurança. O problema é que a Polícia Militar prende e a Polícia Civil solta porque o Judiciário manda soltar”.

A praia de Pipa é marcada por crimes contra estrangeiros. O último de maior repercussão foi o assassinato da empresária portuguesa Rosa Maria Silveira de Mendonça, 54 anos, ocorrido em agosto de 2010. Nesse crime, o vizinho da vítima, identificado como Otávio Damasceno Maciel Filho, foi apontado no inquérito policial como o executor da empresária. O motivo seria o fato de a vítima não aprovar as relações comerciais entre o acusado e sua filha.

Insolúveis

Outro caso de assassinato de estrangeiros ocorrido em Pipa foi o do alemão Winfried Tiel, 58 anos, morto com golpes de faca. O delegado responsável pelo caso, Marcos Vinícius, afirma que deverá fechar inquérito policial sem apontar o autor. “O suspeito que tínhamos desapareceu da praia dias após o crime e não foi mais visto. Como não temos mais outra linha de investigação, não podemos mais fazer nada”.

Ainda em Pipa foi morto o bombeiro sueco Gert Bjorn Sandrgren, 59 anos. Ele foi morto com um tiro por um assaltante no quarto da pousada em que estava hospedado. O caso atualmente está na Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), pois o suspeito ainda não foi identificado.


DNIT contratou a Delta através de licitação

Esquema de Carlinhos Cachoeira: Delta gastou quase R$ 1 milhão em obra no RN

A CONSTRUTORA DELTA, suspeita de irregularidades em licitações públicas federais, tem participação em uma obra no Rio Grande do Norte.

A empresa venceu um processo licitatório em 2010 para pavimentar a rodovia BR-110, estrada para ligar os municípios de Campo Grande, Upanema e Mossoró. Orçada em R$ 87 milhões, foram gastos R$ R$ 971 mil no serviço, segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Somente com recursos empenhados – valor orçamentário reservado para o serviço – a obra soma R$ 39,4 milhões.

Ontem, a Superintendência do contrato de execução da BR-110 foi firmado em 03 de janeiro de 2011. Até agora foram executadas apenas a supressão vegetal ao longo da via entre Mossoró
e Upanema.

DNIT contratou a Delta através de licitação

DNIT contratou a Delta através de licitação

Não foi informado a data de início dos trabalhos de pavimentação, já que a Delta ainda está
executando os serviços de drenagem profunda e a criação de um canteiro de obras. O último
pagamento à Delta foi feito em 15 de março de deste ano. A empresa recebeu R$ 271.057,03 pelos serviços.

Segundo o DNIT, as obras estão à todo vapor. O serviço executado em terras potiguares fazem parte de 746 quilômetros construídos em todo o Brasil, somente em 2012, que incluem, além da estrada potiguar, as BR-235/PI, BR-153/PR e BR-163/PR.

Existe também uma estranha divergência entre as informações prestadas pelo DNIT. Já que no último sábado, a direção do orgão, em Brasília, divulgou a relação de todos os contratos i rmados com a Construtora Delta em território brasileiro. E no Rio Grande do Norte, cuja a obra era a BR 110, o valor gasto era de apenas R$ 12 mil. Ou seja, uma diferença de 98% no valor demonstrado pela superintendência potiguar. O orgão em Natal não explicou a diferença dos números.

A prestação de contas do Departamento de Infraestrutura foi motivada por um processo administrativo instaurado ontem pela Controladoria Geral da União (CGU). A investigação pode resultar no impedimento da Delta em contratar com órgãos públicos e levar seus contratos a serem suspensos com o governo federal.

A construtora está sob os “holofotes” desde o inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que denuncia as ligações da Delta com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de liderar um esquema de corrupção em processos licitatórios i rmados coma União. A construtora, com sede no Rio de Janeiro, é, hoje, líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Foram assinados R$ 862 milhões em serviços em todo o Brasil.

A obra da BR-110 percorre as cidades de Campo Grande, Upanema e Mossoró. O serviço inclui a construção, pavimentação e melhorias de traçado da malha federal, totalizando 78 quilômetros de extensão. A rodovia, quando for concluída, terá 9,5metros de largura, com acostamento na mesma altura da pista principal, e sinalização vertical e horizontal.

A data prevista para entrega é 25 de outubro de 2013, isso de acordo com expectativa do DNIT. A superintendência do departamento nacional, em outubro de 2010, esperava apenas o término dos processos de desapropriação de terras e licenciamento ambientais para iniciar aobra. Mas só foi em março passado que o primeiro canteiro de obra foi instalado.

A BR-110, também conhecida como a “Estrada do Sal”, foi implantada em 1957, ligando a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, a Patos, na Paraíba. Apenas um trecho da rodovia, entre Areia Branca até Mossoró é pavimentado, e no restante, a via é feita com barro batido. É a única rodovia federal brasileira sem qualquer trabalho de asfalto.

ROGÉRIO MARINHO INTEGRA CPI

Apenas um potiguar irá participar, pelo menos até agora, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a ser instalada hoje no Congresso Nacional que vai investigar as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentares e governos de diferentes partidos.

O deputado Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB para participar como suplente da CPI do Cachoeira que tem chamado a atenção pela ampla teia de relacionamentos que o bicheiro mantinha com políticos de partidos de todos os espectros políticos, desde o DEM do senador Demóstenes Torres até o PT do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, citado em conversas gravadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. A comissão terá 15 senadores e 15 deputados federais. Pelo regimento do Congresso os partidos com maior bancada indicam os principais cargos da comissão.

Rogério Marinho é o único potiguar na comissão

Rogério Marinho é o único potiguar na comissão

O PMDB, maior partido do Congresso, indicou para a presidência o senador paraibano Vital do
Rego. A relatoria ficará com o PT que tem até hoje para fazer suas indicações.

A CPI será instalada depois de ter obtido o apoio de 396 deputados e 72 senadores que assinaram o requerimento para a criação da comissão. Da bancada do Rio Grande do Norte só não assinaram o requerimento o deputado Fábio Faria (PSD) e o senador Garibaldi Alves (PMDB). O deputado do PSD justificou a ausência da assinatura dele no requerimento pelo que classificou de “desencontro diante da celeridade na captação de assinaturas e protocolo do pedido de abertura”.

Fabio Faria garante que a bancada do PSD decidiu unanimemente pela instalação da CPI numa reunião com a presença de 48 deputados e se diz favorável à investigação. “Sou favorável à CPMI e desejo a apuração profunda dos fatos que indignam o Congresso Nacional e a sociedade brasileira”, afirmou em nota publicada no seu site e na qual garante que ainda iria procurar assinar o requerimento.

O deputado Rogério Marinho considera a CPI do Cachoeira como uma oportunidade de “passar o Brasil a limpo”. “É uma oportunidade de passarmos a política do Brasil a limpo e verificarmos quem efetivamente tem vínculos com pessoas que estão à margem da lei. Todos nós temos a responsabilidade de fazer com que a investigação seja ampla, e não seletiva ou circunstancial. Ela deve abranger todos os aspectos e pormenores vazados pela imprensa para desvendar esse caso e dar uma satisfação à sociedade”, disse Rogério.

O deputado tucano defende que o trabalho da comissão seja realizado em serenidade para apurar as denúncias envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira, políticos e empresários.

Rogério responde a dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal. O nome dele consta como indiciado no inquérito 2571, que corre em segredo de justiça, mas tem relação com o processo 1.99.016550-8 no qual o juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra, condenou por peculato ex-diretores da Urbana como Vicente Barbosa, Jailton Tinoco, Rilk Barth de Andrade, entre outros funcionários da empresa e diretores de terceirizadas que prestavam serviços na coleta de lixo de Natal.

O outro processo contra Rogério Marinho no STF deu entrada no ano passado e se originou depois que uma inspeção feita por técnicos do TCE foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e apontou que ele deixou de justificar despesas no valor de R$ 3.786.593,19 no período em que presidiu a Câmara Municipal do Natal.

 

Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos

RN – Governadora participa de reunião com presidenta Dilma sobre estiagem no Nordeste

Pelo menos 138 municípios do Rio Grande do Norte necessitarão de uma espécie de “selo” do Governo Federal para que tenham a situação de emergência reconhecida por causa da seca e, assim, possam fazer jus mais rapidamente aos cerca de R$ 2,7 bilhões que a presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou ontem, em Aracaju (SE), para ampliar o fornecimento de água e apoio ao agricultor. A petista esteve reunida na capital sergipana com os nove governadores do Nordeste, ocasião em que revelou o pacote de medidas destinado a combater os efeitos da seca, já anunciada como das mais perversas dos últimos 40 anos, segundo informações de técnicos do próprio Governo Federal.

Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos

Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste, em Aracaju, e promete liberação de recursos

“Estamos aqui discutindo essa questão importantíssima e nossa intenção é não deixar com que a seca devaste tudo que conquistamos nos últimos anos de crescimento, melhoria de vida, e as condições de sobrevivência no semiárido nordestino”, expôs a presidenta, em Aracaju. Dilma Rousseff chegou ao Palácio Museu Olímpio Campos, no centro de Aracaju, por volta das 14h. Ela almoçou com os governadores e em seguida anunciou o pacote de medidas a portas fechadas.

A preferência para repasse dos aportes será dada aos municípios já reconhecidos em situação de emergência pelo Governo Federal. E é aí que os municípios potiguares terão que agilizar os trâmites, já que até o momento – a pretexto de ter a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarado, por meio de decreto, a calamidade de 139 cidades – somente Jucurutu, no Seridó, tem a situação reconhecida pela União.

No dia 12 de abril deste ano foi publicado o texto do decreto número 22.637, do Executivo estadual, que declara emergência nos municípios devido a estiagem. A medida teve como base o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que relata o fato de a zona rural dos municípios do RN já se encontrar afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

Os 139 municípios atingidos pela seca no Estado – 83,23% do total de 167 – possuem, juntos, uma população rural afetada em torno de 500 mil pessoas. A Emparn leva em consideração ainda o fato de que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento serem insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável.

O decreto prevê que o estado de emergência deve perdurar por 90 dias, podendo ser estendido por igual período. Com a decretação, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sinidec) ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com  a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.

‘Não vamos deixar que a seca devaste tudo’

A presidenta Dilma não deu entrevista, mas, no final da manhã, ao participar de assinatura de contrato entre Vale e Petrobras para exploração de potássio, ela destacou sua preocupação com a estiagem: “Pretendemos não deixar que a seca devaste tudo o que conquistamos nos últimos anos, de crescimento, de melhoria de vida, de condições de sobrevivência no semiárido nordestino”.

Através de Medidas Provisórias serão abertos crédito no valor de R$ 84 milhões para abastecimento via carro pipa nos próximos seis meses, para evitar colapso no abastecimento em áreas rurais e urbanas, e também para recuperação e ampliação de poços artesianos. São mais de 4,3 mil poços perfurados, dos quais deverão ser recuperados cerca de 2,4 mil.

Recursos do programa “Água para Todos” serão antecipados e R$ 779 milhões – já previstos no orçamento – serão utilizados para construção de cisternas, implantação de aguadas e pequenos barreiros e perfuração de poços para pequenos agricultores.

Uma outra linha de ação destacada por Bezerra Coelho foi a ampliação do Garantia Safra, que terá um total R$ 500 milhões a serem liberados para os agricultores, Cada um terá direito a R$ 680,00, divididos em quatro parcelas.

O plano – que está detalhado no site do Ministério da Integração – também prevê abertura de crédito emergencial para atender agricultores de pequeno porte (até R$ 12 mil), médios e grandes (até R$ 100 mi) e setores da agroindústria ligados à pecuária leiteira e caprinocultura, através de recursos do FNE.

No pacote de ações está também a criação do “bolsa estiagem”, que dará R$ 400,00 – a serem pagos em 5 prestações de R$ 80,00 -, para as famílias de agricultores familiares que não são assistidos com o programa Garantia Safra.

Bate-papo

Rosalba Ciarlini, governadora

‘Municípios precisam estar preparados para os recursos’

Qual o resultado da reunião com a presidenta?

Foi uma reunião muito boa, a presidenta está de parabéns pela agilidade. A semana passada eu estive com ela, sugerindo um encontro com os governadores para que antes que ela anunciasse as medidas nós pudéssemos analisar e também sugerir para ter ideia e somar para esse período que deve ser tão difícil. Eu saio daqui ainda mais preocupada do que cheguei ao ouvir o que foi apresentado na própria reunião pelos técnicos do Governo Federal. Nós vamos ter uma estiagem muito grande e provavelmente também o próximo ano não vai ser fácil e vamos ter que tomar medidas rápidas.

Ficou decidido alguma ajuda específica para o RN?

A presidenta trouxe solução para a questão da água com o seguro-safra, que foi uma reivindicação minha também. O que nós precisamos é que os municípios façam esforço maior de rapidamente terem as suas comissões de Defesa Civil que tudo passa por aí. Os municípios precisam estar estruturados. Nós conseguimos a liberação desses recursos para sanar tantos problemas, como o da falta de água, mas os municípios precisam estar estruturados para receberem esses aportes.

O que a senhora reivindicou para o RN?

Cada governador teve espaço para colocar suas reivindicações, colocar seus projetos, inclusive com a sensibilidade muito grande da presidenta , que vai abrir linhas de crédito para os produtores, para os criadores. Ela vai criar uma serie de medidas,  como por exemplo, a preocupação com o rebanho, que foi uma das nossas reivindicações. Tem também a questão das barragens submersas, que nós vamos investir nisso também. A questão das cisternas, que já estamos começando o nosso projeto. Então são obras que o Governo do Estado vai fazer com recursos próprios e com a a juda do Governo Federal.

O RN já tem 15 milhões assegurados. Há expectativa de mais recursos?

Muito mais nós teremos. 15 milhões será para o cartão emergencial da Defesa Civil, que cada município vai ter 50 mil e esse recurso só será suficiente para 90 dias. Então a estimativa para o atendimento e carro-pipa e urgências necessárias que o município.  Solicitamos também recursos para equipar 820 poços que foram perfurados mas não foram equipados no Governo passado. Não adianta perfurar e não colocar a bomba e o catavento. Então nós estamos solicitando recursos para isso, o Ministério garantiu que vai nos disponibilizar. Nós precisamos de mais 14 milhões, recursos estes que dariam para resolver toda essa questão e é uma resposta rápida.  Colocamos para a presidenta e ela acenou que se coloca à disposição dos Estados financiamentos de forma mais simples para com projetos de grandes adutoras possamos ter condição de captar estes recursos e assim possamos fazer mais obras hídricas e de saneamento.

Como tem sido a relação da senhora, de um partido de oposição, com a presidenta?

Da mesma forma que todos. Nós sentamos à mesma mesa. A presidenta tem dito postura responsável, republicana, entendendo que quem escolheu Rosalba foi o povo, assim como a escolheu.

Eleições em Natal – ex-prefeito segue na liderança, diz pesquisa

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera o levantamento estimulado contratado peloNominuto.com ao Instituto Certus com 49,50% dos votos. O pré-candidato cresceu oito pontos na mensuração, se comparado à pesquisa divulgada em janeiro pela Tribuna de Norte, quando marcou 41,57%. Em comparação com o publicado em novembro de 2011 pelo PortalNominuto.com, o pedetista cresceu 11,07%. A margem de erro é de 3,0% para mais ou para menos.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) continua em segundo lugar. Ela marcou 19,26% no atual levantamento, contra 19,43% em janeiro, e 25,57% em novembro do ano passado, também recuando além da margem de erro. Rogério Marinho (PSDB) aparece atrás com 5,56%. Ele marcara anteriormente 4,86% e 6,29%.

Hermano Morais (PMDB) ficou em quarto lugar, com 5,14%, praticamente estável em relação aos dois levantamentos anteriores. Fernando Mineiro, que mensurou na faixa dos 4% em janeiro e novembro, desceu agora aos 2%, ficando atrás da prefeita Micarla de Sousa (PV) que tem 2,43% das intenções de voto.

Para 11,98% do eleitorado, nenhum candidato apresentado seria escolhido. Os que não souberam responder estacionaram em 3,85%; 0,29% não respondeu.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

Indecisos recuam oito pontos e marcam 42,80%

O levantamento espontâneo da pesquisa Nominuto/Certus indica que 42,80% do eleitorado natalense não sabem ainda em quem votar, o que representa recuo de 8,06%. Em janeiro, os que não definiram voto eram 50,86%. A margem de erro da mensuração publicada hoje é de 3%.

Nesse quesito, pergunta-se em quem o eleitor votaria se as eleições fossem hoje. Todavia, não se apresenta nomes de possíveis candidatos, sendo a mensuração atingida pelos citados a seguir uma lembrança de quem respondeu ao questionamento.

Também nesse critério, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera, tendo sido lembrado por 29,96% do eleitorado. Ele cresceu mais de 7% em relação aos dois últimos levantamentos. Wilma de Faria (PSB) praticamente não apresentou alteração. Marcou 6,85% no atual levantamento, contra 6,14% em janeiro, e 1,29% em novembro de 2011.

Micarla de Sousa (PV) foi lembrada por 2%; Hermano Moraes (PMDB) foi citado por 1,85%; 1,85% indicou Rogério Marinho (PSDB). Fernando Mineiro (PT) pontuou 0,57% e Fábio Fária (PSD), que não está na disputa, teve a lembrança de 0,29% do eleitorado. Outros candidatos somam 3,0%. Já 10,13% não votariam em ninguém e 1,28% não respondeu.

Mais de 62% dizem que não mudam o voto escolhido

Entre os eleitores consultados na pesquisa feita pelo Instituto Certus, contratada pelo Nominuto.com, 62,17% dizem que, já tendo escolhido um candidato, não mudarão o voto declarado ao levantamento.

Para 35,76% é possível que haja mudanças até o dia da eleição. 2.08% não responderam. A margem de erro é de 3%.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

Prefeita Micarla de Sousa amarga desaprovação de 88,16%

A prefeita Micarla de Sousa amarga desaprovação de 88,16%, segundo levantamento Nominuto/Certus. Não houve alteração significativa. A alcaidessa marcou 89% em janeiro, e 90,86% em novembro passado. A margem de erro da pesquisa de hoje é de 3% para mais ou para menos.

No outro lado, 8,27% de eleitores veem motivos para aprovar a administração pevista. Não souberam responder representam 3%, e não responderam atingiu 0,57%.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

Administração de Rosalba Ciarlini é regular para 38,66%

O levantamento Nominuto/Certus indica que a maioria do eleitorado natalense, ou 38,66%, avalia como regular a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A gestão é vista como péssima por 20,68% do eleitorado; ruim por 17,12% e boa por 15,83%. Os otimistas somaram 3,14%. Não souberam avaliar marcaram 3,71%, e 0,86% não respondeu. A margem de erro da pesquisa é de 3%.

A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo 00010/2012 RN, foi realizada em 14 e 15 de abril e colheu 701 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução, renda, religião e zona.

Aprovação de Dilma Rousseff dispara e passa de 77%

Enquanto prefeita e governadora não estão nas graças do natalense, a presidente Dilma Rousseff goza de ampla aprovação. 77,75% dos eleitores de Natal aprovam a gestão da presidente da República, segundo levantamento Nominuto/certus.

No levantamento de novembro, a presidente tinha alcançado 66,14% de aprovação. Cresceu quase 11%. Já a desaprovação caiu cerca de 9%. Passou 24% para 15,41%. Não souberam opinar somaram 5,71%; não respondeu representou 1,14%. A margem de erro do levantamento é de 3%.