A semana acabou e ninguém sabe ninguém viu Conceição, a Dama de Espadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na semana passada, um pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes tinha adiado para a sessão do pleno do Tribunal de Justiça, da última quarta-feira(21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”. O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.

O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores, havia acatado parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE. Também anteciparam o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais deixaram para se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.

Tanto a PGE quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal.

O que se sabe, no entanto, é que a magistrada Judite Nunes alegou suspeição após fazer vistas ao processo impetrado pela Procuradoria Geral de Justiça em relação à legitimidade da Procuradoria da Assembleia Legislativa em defender os deputados estaduais supostamente envolvidos no esquema da Operação Dama de Espadas.

A desembargadora tem ligações familiares com um dos procuradores da Casa Legislativa, mas não fez menção ao fato durante a leitura do seu posicionamento durante a Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na manhã de quarta-feira.

A propósito, enquete realizada pelo blog sobre as investigações da Dama de Espadas, apontou que 92% das pessoas que participaram da avaliação são favoráveis a continuação das investigações. Apenas 8% se mostraram contrárias.