Daniel Turíbio

Daniel Turíbio é jornalista da agência Smartpublishing Mídias em Rede. Já trabalhou com mídia impressa, rádio e assessoria de comunicação. Reside em Natal/RN.

Em Natal, obra se arrasta por sete anos e vira promessa de campanha

22 de outubro de 2012

Notícia publicada no caderno de Cidades do Novo Jornal:

Uma obra lenta, que vem se arrastando em meio às administrações de dois prefeitos e dois governadores, cujo trabalho rendeu apenas 20% de execução em sete anos, transformou-se em programa de governo e promessa de campanha dos candidatos a prefeito de Natal.

Na teoria, o Pró-transporte é a solução para os problemas viários da Zona Norte. Duas de suas principais vias, a Avenida das Fronteiras e a Moema Tinoco, seriam urbanizadas, duplicadas e ampliadas. Um programa perfeito para se ser apresentado no horário eleitoral, mas que não até agora não passa de um engodo do poder público.

Das novas intervenções previstas no projeto, apenas o viaduto da Av. das Fronteiras foi realizado. (Foto: Alex régis)

A questão é saber como os percalços que atravancam a obra desde seu início, em 2005, durante a gestão de Carlos Eduardo, serão contornados pelo próximo prefeito. Hoje, o Pró-transporte mais prejudica – devido aos problemas da paralisação e os juros que recaem sobre o dinheiro parado na Caixa – do que trouxe benefícios à população e ao município.

A Moema Tinoco, principal ligação entre a ponte Newton Navarro com a BR-101, rodovia que dá acesso às praias do litoral Norte, não foi sequer tocada. Está ainda no barro. Já a Avenida das Fronteiras, que corta a Zona Norte, ficou retalhada e quase intransitável por conta da interrupção da obra.

Entre as administrações de Carlos Eduardo e Micarla de Sousa, na prefeitura, e Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini, no governo, pouco foi executado dentro do que foi projetado. A obra de maior relevância é um viaduto na transposição da linha férrea, conectando a Avenida das Fronteiras à Avenida Rio Doce.

Quando se debruça sobre os recursos liberados para a obra, precebe-se ainda mais o descaso do poder público com o projeto vendido como a “menina dos olhos” dos candidatos para o setor viário. Até agora, apenas R$ 13 milhões foram consumidos de quase R$ 65 milhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, cerca de R$ 52 milhões estão parados no banco, gerando juros em consequência do financiamento.

As dificuldades para que o projeto tenha continuidade residem em três problemas principais: desapropriações de imóveis, relocação da rede de energia elétrica e a Avenida Moema Tinôco, que seria contemplada com duplicação e ampliação e se encontra em parte dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Cronologia

O Pró-transporte foi gestado em 2005, quando Carlos Eduardo Alves (PDT) era prefeito de Natal e assinou convênio com a então governadora Wilma de Faria para que o governo entrasse como tomador do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS.

O projeto estava orçado em R$ 72 milhões, dos quais R$ 7 milhões seriam de contrapartida da prefeitura para as desapropriações. Segundo a Caixa Econômica, o contrato do Pró-Transporte tem um valor global de R$ 64.932.200,00, sendo R$ 57.055.924,14 de empréstimo e R$ 7.876.275,86 de recursos de contrapartida do Estado.

O problema é que, com o passar do tempo e o não andamento do projeto, os valores foram reajustados. Agora, o Governo do Estado (atual responsável pelo projeto) pleiteia mais R$ 25 milhões para concluir o Pró-Transporte. No início deste ano, o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado foi cancelado, mas o contrato com a construtora executora da obra, Coesa, permanece vigente. Como governo pleiteou mais dinheiro para a obra, a Caixa está refazendo cálculos, o que fez paralisar a obra.

Sete anos de problemas

A secretária municipal de Obras Públicas, Tereza Cristina Vieira, afirma que entre 2005 e 2011 as obras não andaram conforme o planejado porque surgiram muitos entraves. Um deles foi a desapropriação dos imóveis, principalmente na Avenida das Fronteiras, que será duplicada de acordo com o projeto original.

“As desapropriações não chegaram a ser efetivadas porque é um processo muito difícil. Apesar de a legislação permitir que o poder público desaproprie terrenos para obras de interesse público, a gente esbarra na dificuldade que a população coloca para sair do imóvel”, argumenta.

De acordo com Tereza Cristina, já foram repassados R$ 1.227.055,38 para as desapropriações, mas o valor ainda não foi utilizado em sua totalidade porque vários processos ainda se encontram em tramitação na Procuradoria Geral do Município.

Outro problema está relacionado à remoção da rede elétrica e posteamento das áreas afetadas pelo projeto. O orçamento que estava previsto para tal fim ficou aquém do exigido pela Cosern, que exigia a remoção em rede viva, ou seja, sem que a iluminação pública fosse desligada durante o processo.

“Precisamos fazer a adequação desses valores nos projetos, o que gerou todo um trâmite burocrático que atrasou ainda mais o andamento das obras”, explica a secretária.

A situação da Avenida Moema Tinôco também gerou impasse. Segundo Tereza Cristina, boa parte da avenida está situada em área de proteção ambiental de Jenipabu, no município de Extremoz, o que automaticamente tira a gerência do município sobre o terreno e passa para o Estado. Outras áreas também estão na mesma situação, fator que contribuiu para que se chegasse ao consenso de repassar o Pró-Transporte para administração do Executivo estadual no início deste ano.

De acordo com a Caixa Econômica, apenas 20% da obra teve evolução física. Para a secretária de Obras, a Avenida Moema Tinôco é uma das mais importantes dentro do Pró-Transporte e até agora não sofreu nenhuma intervenção. Outro item importante é a passarela sobre a Avenida Felizardo Moura, que não chegou a ser feita por estar dentro de uma área do DNIT – que já teria projeto urbano para o local.

“A malha viária de Natal é interessante, cheia de sobreposições com áreas estaduais, que geram esses conflitos”, diz Tereza Cristina. O rebaixamento da linha férrea também não foi feito; segundo a secretária, depois de a prefeitura ter chegado a um acordo com a CBTU para que o órgão realizasse a obra. Ainda de acordo com ela, o município deu várias contrapartidas físicas, como estações de transferência e canteiros de obras, mas tais entraves impediram a obra de andar.

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