Daniel Turíbio

Daniel Turíbio é jornalista da agência Smartpublishing Mídias em Rede. Já trabalhou com mídia impressa, rádio e assessoria de comunicação. Reside em Natal/RN.

Em Natal, valor arrecadado em multas de trânsito caiu 28,03%

27 de agosto de 2013

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Entre os anos de 2011 e 2012, o valor arrecadado em multas de trânsito pelo Município de Natal caiu 28,03%. Em 2011, foram desembolsados pelos proprietários de veículos R$ 7,7 milhões em multas, contra R$ 5,5 milhões no ano passado. De janeiro a julho de 2013, foram pagos R$ 2,9 milhões por infrações cometidas nas vias administradas pela Prefeitura de Natal. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a previsão é de que o total arrecadado ao final deste ano seja similar ao acumulado nos doze meses de 2012.

Das notificações de trânsito aplicadas pela Semob, em Natal, 85 por cento são convertidas em multas. (Foto: Magnus Nascimento)

Das notificações de trânsito aplicadas pela Semob, em Natal, 85 por cento são convertidas em multas. (Foto: Magnus Nascimento)

“A arrecadação vem caindo em decorrência das campanhas de conscientização”, comentou o secretário municipal adjunto de Trânsito, Walter Pedro. Apesar da arrecadação ter sofrido redução no mesmo período, o número de notificações aumentou. Entretanto, nem toda notificação de trânsito se transforma em multa. Isto porque, conforme explicado pela Semob, muitos proprietários de veículos recorrem e valor não é cobrado. “Do total de veículos que circulam em Natal diariamente, somente uma média de 3% é notificada”, destacou Walter Pedro. Cerca de 85% das notificações se concretiza em multa.

Os recursos oriundos dos pagamentos das multas são divididos entre os departamentos que formam a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Prioritariamente, a monta financia projetos nas áreas de Educação no Trânsito, Fiscalização e Engenharia. Além disso, 5% do total arrecadado é encaminhado ao Governo Federal para aplicação no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para este ano, a Semob reservou no orçamento da pasta, aproximadamente R$ 480 mil para a área de Educação no Trânsito. Do total, R$ 400 mil foram empenhados para pagamento de 30 estagiários que atuam em diversos setores, principalmente, nas campanhas educativas nas ruas.

Atualmente, o sistema de aplicação de multas é operacionalizado por duas concessionárias, a FS Natal Fotossensores e a Natal Sertel/Perkons. Por mês,  o contrato com tais empresas custa ao Município, R$ 187.522,50. As empresas não recebem nenhum valor percentual relativo ao total de multas aplicadas. “Se isso acontecesse, seria ilegal. Geraria o que a Justiça chama de empresa das multas”, frisou Walter Pedro. A vigência do atual contrato vencerá em breve e, na próxima sexta-feira, empresas do setor deverão apresentar propostas à Semob para operacionalização do processo. O certame será através de Pregão Eletrônico.

A empresa vencedora deverá administrar e gerir o funcionamento de 17 equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade, conhecidos como “lombadas eletrônicas”. Além de outros 14 equipamentos de fiscalização eletrônica de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de travessia de pedestres, chamados de “pardais”.

Hoje em dia, o “pardal” campeão na aplicação de notificações é o situado na Avenida Bernardo Vieira, entre as avenidas Interventor Mário Câmara e Avenida Jaguarari. De janeiro a julho deste foram emitidas 11.652 notificações por excesso de velocidade pelo referido “pardal”.

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