Turbinas eólicas instaladas no parque eólico de Guamaré, Rio Grande do Norte. | GE.com | Brasil

04/AGO/2015 – Artigo sobre eólicas é publicado em revista britânica

As potencialidades do setor eólico no Rio Grande do Norte foram destaque em um artigo publicado na edição de agosto da revista britânica Recharge. A publicação de renome internacional é especializada em cobrir assuntos do setor energético em todo o mundo.

O diretor setorial de eólicas do CERNE – Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia e do Sindicato das Empresas do Setor Energético, engenheiro Milton Pinto, assina o artigo,  onde destaca o recorde de 2GW de potência instalada atingido ano passado pelo RN e enaltece as potencialidades da região do Mato Grande, que engloba os municípios de João Câmara ,Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande e São Miguel do Gostoso.

Juntos, esses municípios concentram uma potência instalada de geração de energia maior que todos os parques eólicos do Ceará ou Rio Grande do Sul juntos.

20/JUL/2015 – Sindicato oficializado

O Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN), que reúne as empresas atuantes na geração, transmissão, distribuição de energia e seus fornecedores especializados recebeu, no dia 20 de julho, a certidão contendo o registro sindical oficial no Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo informações divulgadas pela assessoria do sindicato, o documento foi entregue pelo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do RN, Eder Nobre Praxedes, ao presidente do SEERN, Jean-Paul Prates, na sede da SRTE/RN. A cerimônia contou com as presenças do Mediador da SRTE, Claudio Gabriel, da Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e de membros da diretoria do novo sindicato.

16/JUN/2015 – Sete novos parques

A Companhia Paranaense de Energia – Copel inaugurou no dia 16 de junho seus primeiros parques eólicos construídos fora do Paraná.

No Rio Grande do Norte foram inaugurados oficialmente sete parques – que integram dois diferentes complexos eólicos – com potência instalada total de 169,9 MW.

Segundo notícia divulgada pela própria companhia, a Copel implantará ao todo 28 parques em cinco complexos eólicos no RN até 2019, num total de 663,6 MW, suficiente para abastecer 2 milhões de residências.

MAI/2015 – Sindicato pretende fortalecer setor energético

Em maio, empresas que atuam no setor energético lançaram o Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN). Presidido pelo ex-secretário estadual de Energia e diretor presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean Paul Prates.

De acordo com o presidente do Sindicato, o SEERN terá como finalidade atuar em problemas enfrentados pelos empreendedores que investem ou desejam investir no setor energético do Estado. O sindicato conta com 13 grupos empresariais do setor energético como Petrobras, CPFL, Voltalia, Serveng, EdP, Eletrobras, entre outros.

17/MAI/2015 – Proposta para polêmica dos royalties

Amplamente noticiado pela mídia potiguar, a polêmica proposta do Governo do Estado em cobrar royalties pela geração de energia através da força dos ventos – eólica – dividiu opiniões acerca do assunto. Em entrevista para a Tribuna do Norte publicada no dia 17 de maio, o presidente do Cerne e do Seern, Jean-Paul Prates, falou sobre um projeto que pretende aumentar a arrecadação de Estados produtores de energia – como é o caso do RN – por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O projeto de lei, proposto pela senadora Fátima Bezerra, de quem Prates é suplente, quer dividir meio a meio o imposto entre os estados que geram e os que recebem a energia. Atualmente, apenas os estados “destinatários” são beneficiados com essa arrecadação. Confira trecho da entrevista:

Recentemente foi sugerida a aplicação do sistema de royalties para o setor eólico. Qual o posicionamento do senhor sobre isso?
Colocar royalties sobre o vento vai de encontro de dois princípios básico dos royalties: um é que royalty é sempre sobre receita bruta. Portanto, seria um imposto altamente regressivo ao investimento de eólica que se viabilizou há pouco mais de cinco anos. Qualquer coisa sobre receita bruta não leva em conta a lucratividade do projeto. O royalty se aplica a recursos naturais não renováveis, porque ele é uma compensação econômica para as gerações futuras, já que elas não verão mais o recurso natural que está sendo usado. Então, não se aplica ao caso do vento. Mas as empresas de energia do Estado estão abertas ao diálogo da tributação. Existe uma discussão na tributação do ICMS da energia com o fato de não beneficiar o estado originário, e sim o consumidor. Essa inversão só existe para o petróleo e energia, o que ao nosso ver é um contra-senso hoje. Um sujeito que acende a luz em São Paulo está ajudando a arrecadação do seu próprio Estado. É um incentivo ao consumo. O Estado originário contribui com suas pessoas, com seu meio ambiente para a geração daquela energia e acaba não acontecendo nada.

O senhor está elaborando projeto de lei em parceria com a senadora Fátima Bezerra sobre essa questão. Como está o andamento dele?
O projeto de lei que estamos propondo ao mandato de Fátima Bezerra, dentro da minha atuação como suplente, é no sentido de dividir meio a meio o ICMS. Na verdade, isso compensaria o royalty. A gente já deu entrada no projeto na consultoria do Senado, que faz a análise da pertinência da lei. A gente fez uma ementa e uma justificativa. O próximo passo é a consultoria devolver com um parecer se faz sentido. Pode ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou um Projeto de Lei (PL).

O governo Federal tem a intenção de modificar as regras do ICMS para acabar com a “guerra fiscal” entre os Estados. Isso pode deixar esse projeto um pouco de lado?
Pelo contrário. Acho que ele até ajudaria nessa discussão. Tem alguns estados que nem passavam perto de serem produtores de energia, hoje estarão do outro lado da balança, como Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

24/ABR/2015 – Após críticas, proposta para royalties é descartada

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou dia 24 de abril um planejamento estratégico para o estado nos próximos 10 anos (2015-2025). A exposição foi feita em reunião com os empresários e diversos segmentos. Os planos para a área de energias renováveis anunciados pelo Executivo causaram polêmica entre empresários e entidades envolvidos no setor. A intenção é que sejam cobrados royalties sobre a geração de energia.

Desde então, a imprensa potiguar repercutiu o caso, representantes do setor alertam sobre o risco que a economia do Estado está correndo. A secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), alega que o pagamento não vai causar prejuízos à atividade eólica. “É uma questão de justiça. Nós exportamos energia e existe uma reserva de crescimento que pode ser multiplicada por cinco. Estes recursos precisam ser compartilhados”, argumentou Paulo Roberto Cordeiro, titular da pasta em entrevista para a Tribuna do Norte.

Os especialistas em eólicas afirmam que o assunto não deve ser tratado desta forma. Em declaração para o Novo Jornal, o presidente do Sindicato Estadual das Empresas do Setor Energético (SEERN), Jean Paul Prates, diz que a proposta do poder público é juridicamente questionável. “A cobrança de royalty é uma compensação econômica que se aplica apenas para recursos não renováveis, o que não é o caso da eólica, oriunda da força dos ventos. A medida é um instrumento que pode desestimular a atividade produtiva”, justifica.

Prates disse ainda que a nova tributação pode inibir futuros investidores e impactar a economia estadual. “É uma medida que afugenta futuros projetos e penaliza uma importante cadeira produtiva do Estado”.

ABR/2015 – RN ultrapassa produção de 2 gigawatts 

O Rio Grande do Norte superou, sozinho, a barreira dos 2GW de energia eólica produzida. Para se ter uma ideia do que isso representa, o valor equivale a soma da produção de energia em todos os países da América do Sul, além da produção de países como Grécia,Bélgica e Noruega.

Os dados foram levantados pelo Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) e divulgado no início de abril de 2015. O feito se deu com a entrada em operação comercial de 18 unidades geradoras, somando 29.160 MW do parque eólico Morro dos Ventos II, de propriedade da empresa CPFL Renováveis S/A, instalados no município de João Câmara, região do Mato Grande.

Segundo informações do Cerne, o valor de 2,02 GW produzidos no RN supera vários países europeus como Grécia, Bélgica e Noruega, se equiparando aproximadamente a Irlanda e Áustria. Sozinho, o RN supera também o montante de potência instalada de todos os países da América do Sul juntos, com exceção do Brasil. Atualmente, a capacidade eólica nacional instalada é de  5.841 MW, de acordo com dados da Aneel.

FEV/2015 – Liderança leilão de energia

Em fevereiro, o portal de notícias G1 publicou notícia sobre a liderança do RN no cadastro de projetos de energia eólica para o Leilão A-3, que ocorreu em julho.

De acordo com informações divulgadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o estado tem  3.100 megawatts (MW) que englobam 132 projetos cadastrados.

Em seguida, aparece a Bahia com 105 projetos eólicos cadastrados, que correspondem a 2.471 MW. O Ceará fica em terceiro lugar com 91 projetos (2.246 MW) e, por último, o Rio Grande do Sul, com 93 projetos (2.089 MW).

Já nas térmicas a gás natural, Sergipe e Rio de Janeiro lideram, com a possibilidade de receber, respectivamente, três e quatro novas usinas, com capacidade instalada total de 4.141 MW.

DEZ/2014 – Setor termina 2014 com saldo positivo

O Rio Grande do Norte voltou a ser destaque no cenário nacional através de sua potencialidade eólica. Após ser o primeiro estado do país a quebrar a barreira de 1 GW de potência eólica instalada, fato que ocorreu na metade deste ano, o RN se tornou também o primeiro estado a alcançar a quantidade expressiva de mais de mil turbinas eólicas instaladas. Ao todo são 1007 turbinas através de uma potência de cerca de 1.7 MW e 65 parques eólicos em operação, segundo reportagem publicada pelo Jornal de Hoje em dezembro.

O diretor-presidente do Cerne (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia), Jean-Paul Prates, enfatizou que os indicadores de desenvolvimento eólico no Estado são interessantes para captação de novos investidores. “Somos o primeiro estado a alcançar essa quantidade expressiva de máquinas, resultado de um longo processo de implantação de parques eólicos que vem sendo realizado desde 2009″.

Somente na véspera do Natal foram liberados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para entrarem em operação comercial, os parques eólicos de Renascença I a IV, Ventos de São Miguel e Carcará II, somando um total de 150 MW, localizados no município de Parazinho. A localidade inclusive é destaque pelo alto número de empreendimentos instalados.

Para que o RN conquiste uma política consistente de desenvolvimento econômico nos próximos anos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Silvio Torquato, acredita no bom relacionamento do Governo estadual com os empresários.