Notícia publicada no caderno de cidades do Jornal de Hoje:

Algumas escolas de administração pública de Natal e Mossoró deverão passar por uma inspeção do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos próximos dias. A medida foi uma proposição do procurador Carlos Roberto Galvão Barros, que aguarda aprovação da ata pelo TCE. Segundo a autoridade, a inspeção visa colher dados que possam explicar o desempenho baixo das escolas segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Sem espaço para a prática da educação física, aulas são feitas no corredor. (Foto: José Aldenir)

Em Natal, serão analisadas as escolas municipais Vereador José Sotero, Prof. Waldson José Bastos Pinheiro, Prof. Francisco de Assis Varela Cavalcanti, Prof. Luiz Maranhão Filho, João XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Profa. Maria Madalena Xavier de Andrade e Profa. Adelina Fernandes. Em Mossoró, serão investigadas as escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura, Piqueri e Sindicalista Inácio.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN), o baixo resultado dessas escolas reflete o abandono dos gestores no que diz respeito à promoção da educação. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, as escolas não têm estrutura física para ampliar as atividades desenvolvidas com os alunos e muitas sofrem com o déficit de professores.

A precariedade do ensino público em Natal neste último ano levou ao não cumprimento do ano letivo por algumas escolas, em função das necessidades mínimas de condicionamento da educação. “Nessa situação, não tem como essas escolas adquirirem um bom desenvolvimento da Educação. Mas mesmo diante da problemática, não faltou empenho por parte dos profissionais e diretores das unidades”, disse Fátima.

O Ideb foi criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

“A educação deve ser tratada como prioridade absoluta. Infelizmente, o quadro do ensino no país é lastimável, e em Natal encontram-se escolas com os piores indicadores do País, de acordo a pesquisa realizada pelo Ministério da Educação”, relatou o Procurador.

Carlos Roberto Galvão informou que na inspeção deverão ser verificadas questões como a situação das instalações físicas (alvenaria, iluminaria, mobiliário das salas de aulas, refeitórios, banheiros e áreas de lazer), merenda escolar, cumprimento às normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além da existência de corpo docente capacitado e compatível com a quantidade de alunos.

A Escola Municipal Djalma Maranhão, localizada no bairro Felipe Camarão, está na lista das instituições a serem visitadas na inspeção, mas a coordenadora pedagógica afirma que o Ideb da escola só vem aumentando nos últimos anos. “O Índice da escola avançou de 2,8 em 2008 para 3,7 atualmente. A escola investe na qualificação dos professores, contando inclusive com profissionais especialistas”, afirma Rosângela Maria de Oliveira.

Entretanto, a coordenadora acredita que a escola esteja na lista por causa do nível dos alunos que a instituição acolhe todos os anos. “O número de alunos que começam a estudar aqui e não renovam a matrícula é muito grande. A maioria dos nossos estudantes é proveniente de outras unidades e muitas vezes vêm com um déficit de aprendizagem. Nossa escola atende do 1º ao 5º ano e todos os anos matriculamos novos alunos que já ingressam no 4º ano. Ou seja, não são alunos oriundos da nossa própria escola”, disse. “Não é porque eles chegam com déficit no aprendizado que vamos excluí-los. Nossa proposta é de inclusão e assim continuaremos a trabalhar”.

A Escola Djalma Maranhão conseguiu concluir o ano letivo de 2012 normalmente, segundo informou a coordenadora. Já na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, em Cidade Nova, o ano letivo foi concluído sob pressão. “A gente não tem estrutura física decente. Já pedimos uma adequação estrutural diversas vezes à Secretaria de Educação, mas ainda não recebemos recursos. Os alunos não têm nem espaço para aulas de educação física”, disse Edson da Silva, diretor da unidade.

“O nosso ano letivo era para ser concluído em Janeiro, mas sob recomendação do Conselho Municipal de Educação, finalizamos o calendário em dezembro. Concluímos sob pressão mesmo, por falta de condições básicas. Nós não tivemos problemas com merenda escolar, mas em relação à estrutura, falta tudo”, reforçou o diretor. “O aluno não tem espaço para lazer. As aulas de educação física são realizadas no corredor em frente à biblioteca. Imagina então como são as aulas dentro das salas? Por essas condições, o número de evasão escolar daqui é muito grande”, disse Edson.

 Clique aqui para ver a publicação original