Saiu no Diário Oficial do Município (DOM) na ultima quinta-feira (5), a gratuidade no transporte público dentro da capital potiguar para os estudantes da rede pública municipal de Natal. O Extrato do Contrato nº 021/2015 entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) vai custar R$ 4.212.00,00 aos cofres da Prefeitura por ano.
Para receber o benefício, o estudante deve estar regularmente matriculado na rede pública da Capital. O extrato de contrato teve início em 23 de fevereiro e prazo para término em 31 de dezembro de 2015, podendo ser renovado mediante termo aditivo. O valor mensal do contrato para aquisição das passagens é de R$ 468 mil reais.
Foto: José Aldenir
De acordo com a publicação, o fornecimento de passagens de transporte urbano para alunos da rede municipal de ensino servirá para o deslocamento, ida e volta, “de casa-escola e/ou do trabalho à escola e desta à residência, em dias úteis, constantes no calendário escolar fixado pela Contratante”.
Os alunos beneficiados receberão um Cartão de Gratuidade Estudantil para uso no transporte público da capital potiguar. O cartão será limitado ao número máximo de até 60 créditos, sendo 44 para os dias úteis do calendário escolar e 16 correspondentes às atividades culturais e esportivas. A solicitação do cartão de gratuidade é uma obrigação dos diretores de cada escola.
Quando os créditos acabarem, os cartões deverão ser recolhidos pela SME para reposição do saldo. Futuramente, a Secretaria de Mobilidade Urbana ira instalar máquinas em cada escola da rede municipal. Os estudantes acima de seis anos já podem requerer a gratuidade nos transportes. Porém, para a faixa etária entre 6 e 8 anos, a SME disponibilizará ônibus com função de transporte escolar.
