Notícia publicada no portal G1 RN:

O advogado Paulo Lopo Saraiva, que assumiu a defesa de Micarla de Sousa no processo de afastamento da Prefeitura de Natal, confirmou que na peça judicial que culminou com a decisão do desembargador Amaury Moura, “constam indícios” contra sua cliente. Todos eles, segundo Paulo Lopo, relacionados ao suposto esquema de corrupção aplicado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Operação Assespsia. “Constam indícios, mas não há provas”, asseverou o jurista.

Paulo Lopo teve acesso à peça judicial e disse que existem indícios (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O advogado da prefeita afastada impetrará dois recursos simultâneos nesta quinta-feira (1º): um no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; outro, via internet, no Superior Tribunal Federal. “Micarla irá reassumir a Prefeitura amanhã (1º de novembro) mesmo”, assegurou o advogado, que é amigo íntimo da família do ex-senador Carlos Alberto de Sousa há mais de 20 anos.

A jornalista Micarla de Sousa foi afastada do cargo de prefeita por ordem da Justiça nesta quarta-feira (31). A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Moura Sobrinho, que também determinou que o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, dê posse, “imediatamente e dentro das prerrogativas legais”, ao vice-prefeito Paulinho Freire. Micarla de Sousa e os secretários municipais Jean Valério e Bosco Afonso, além do radialista Miguel Weber, ex-marido de Micarla de Sousa, são acusados de participar de um esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, que culminou com a deflagração da Operação Assepsia.

Ao longo de toda a tarde desta quarta a movimentação foi intensa na residência de Micarla de Sousa, na zona Sul de Natal. Secretários municipais, amigos e familiares entravam e saíam da casa. Poucos, porém, falavam. Rivaldo Fernandes, coordenador da equipe de transição do governo municipal, confirmou que Micarla tomou conhecimento de seu afastamento pela imprensa. “Ela está muito abalada, mas tranquila. Micarla recebeu a notícia com tristeza e está analisando com frieza”, confirmou. Ele acreditava, como presidente de honra do Partido Verde no RN, que Micarla chegaria ao final do mandato. “Não esperava que, mesmo com a situação de dificuldade, esperávamos que chegasse até o fim. Estamos todos impactados”, destacou. No final da tarde desta quarta-feira, o diretório nacional do Partido Verde (PV) anunciou interdição e destituiu todos os membros do diretório da sigla no RN.

Visivelmente nervoso, cabisbaixo e sem querer entrevista com a imprensa, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jean Valério, saiu da casa da prefeita  por volta das 15h10. “Não vou comentar o processo pois não tive acesso. Mas eu tô (sic) tranquilo, tô (sic) tranquilo”, enfatizou. Além dos dois secretários, um segurança particular e o cunhado de Micarla, Guto Barreto, chegaram ao imóvel quase simultaneamente.

Rivaldo Fernandes: “Ele está abalada, mas tranquila” (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Ao longo da tarde e início da noite passaram pela casa os secretários João Bastos, da Urbana; Walter Fonseca, da Educação; Carlos Paiva, da Defesa Social; Bosco Afonso, da Semurb; Selma Menezes, do Planejamento; o vereador Adenúbio Melo, empresários, além de pastores evangélicos e do ex-marido de Micarla, o radialista Miguel Weber.

Por volta das 16h, o advogado Paulo Lopo Saraiva saiu do gabinete do desembargador Amaury Moura Sobrinho, no Tribunal de Justiça. Ele confirmou que irá recorrer da decisão proferida pelo desembargador. “Há uma inconstitucionalidade flagrante. Pois a prefeita não foi citada e nem teve o direito à ampla defesa garantido. Atuarei na linha de defesa da inconstitucionalidade da peça. Ela não foi citada para se defender”, alegou o advogado.

Paulo Lopo destacou que Micarla de Sousa foi punida pela Justiça Estadual com o afastamento da Prefeitura, o que só poderia ser feito pela Justiça Eleitoral. “O mandato dela é um bem jurídico conquistado nas urnas. Eu baterei até à última porta”, pontuou. O advogado pensa, inclusive, em entrar com pedido de reconsideração de junto ao desembargador Amaury Moura, que proferiu a decisão.

Com a decisão judicial, Micarla perdeu os poderes de prefeita. Ela não pode assinar nenhum documento relacionado à Prefeitura de Natal, tampouco ordenar despesas. “Hoje (quarta-feira) ela não tem poderes de decisão. Mas a partir de amanhã (quinta, 1º), ela já vai ter”, assegurou Paulo Lopo.

Ele disse que para um advogado experiente, as decisões judiciais “são formigas e não elefantes”. Na porta da casa da sua cliente, Paulo Lopo esclareceu que conversou com Micarla e a tranquilizou. “Indício não condena ninguém”, enfatizou.

Para embasar a defesa da prefeita afastada, o advogado informou que irá utilizar das prerrogativas constantes no Artigo 5º, incisos 54 e 55, da Constituição Federal. No início da noite, a assessoria de imprensa da Prefeitura emitiu nota oficial dizendo confiar na Justiça e evocando o nome de Deus.

Leia abaixo o que diz o artigo 5º, incisos 54 e 55, da Constituição Federal Brasileira.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

Operação Assepsia

Micarla de Sousa, prefeita afastada pela Justiça. (Foto: Ricardo Araújo/G1)

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.

Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos.

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“A gestão de Micarla em Natal foi sofrível”, diz senador do PV

Notícia do portal G1 RN:

“A gestão de Micarla de Sousa à frente da Prefeitura de Natal foi sofrível”. A análise é do senador Paulo Davim, membro do mesmo partido da prefeita, o PV. Por telefone, o senador conversou com o G1 na tarde desta quarta-feira (31) sobre o afastamento de Micarla da Prefeitura por ordem judicial.

Davim lamentou o fato de Micarla ter sido afastada do cargo. “É sempre algo a lamentar. Mas chegou em um nível de insustentabilidade. Isso é muito ruim para o Partido Verde, pois deixa marcas. Hoje, todos nós do Partido Verde estamos cabisbaixos”, disse.

O senador disse que um conjunto de fatores levou Micarla à má avaliação pela população e culminou com o afastamento. “O principal deles é o fato de Micarla nunca ter enxergado a prioridade na gestão, que é o atendimento aos pedidos do povo”.

Paulo Davim disse que chegou a alertar Micarla de Sousa “algumas vezes” sobre os problemas administrativos. “Eu conversei com Micarla algumas vezes. Eu a alertei. Esperava que após essas conversas as coisas acontecessem, mas elas nunca aconteceram”, lamentou.

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Em nota, Micarla de Sousa afirma confiar na Justiça e cita salmo bíblico

Notícia do portal G1 RN:

Evocando o nome de Deus através de um salmo bíblico e argumentando que foi constitucionalmente conduzida ao cargo de prefeita de Natal, Micarla de Sousa, através da assessoria de comunicação do Município, encaminhou nota oficial à imprensa avaliando o deferimento do seu pedido de afastamento da Prefeitura da capital potiguar.

Ela lamentou o fato de não ter tido oportunidade de se defender antes do afastamento e argumentou que não cometeu nenhum ato que ponha em xeque sua conduta e honra. Para defender-se, ela nomeou o jurista Paulo Lopo Saraiva, que impetrará recurso na Justiça nesta quinta-feira (1º de outubro), requisitando a recondução da jornalista ao cargo de prefeita de Natal.

Leia a íntegra da nota oficial

A prefeita constitucional de Natal, Micarla de Sousa, ainda sob o impacto da decisão judicial que determinou o seu afastamento do cargo para o qual foi eleita, informa que delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a tarefa de conhecer o inteiro teor da acusação de que lhe é feita. De antemão, a prefeita lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório.

A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje, horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos.

A prefeita reitera, por fim, sua confiança na Justiça e o respeito às instituições.
“Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, faremos menção em nome do Senhor, nosso Deus.” (Salmo 20:7)

Secretaria Municipal de Comunicação

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Paulinho Freire traça metas antes de ser empossado prefeito de Natal

Notícia do portal G1 RN:

O empresário e ex-deputado estadual Paulinho Freire (PP) foi oficialmente informado na manhã desta quinta-feira (1º) que vai assumir a Prefeitura de Natal. Vice-prefeito da cidade, Paulinho será empossado no lugar de Micarla de Sousa – afastada do comando municipal por determinação judicial nesta quarta-feira (31).

Paulinho, que foi eleito vereador em Natal nas eleições passadas, se reuniu com vereadores aliados e de oposição e com auxiliares na manhã desta quinta no gabinete da vice-prefeitura. Ele se reuniu com os vereadores Fernando Lucena (PT), Júlio Protásio (PSB), Edivan Martins (PV), Albert Dickson (PP) e Maurício Gurgel (PHS).

Em entrevista ao G1, ele lamentou o afastamento de Micarla de Sousa. “É lamentável, mas temos que cumprir a decisão judicial. Nossa prioridade para a cidade é recapear algumas ruas. O objetivo é que a Prefeitura seja entregue organizada para o próximo gestor”, falou Paulinho. Ele disse que vai continuar gerindo a cidade “o tempo que for necessário, de acordo com as decisões judiciais”.

Sobre a crise financeira sobre qual a cidade passa, Paulinho enfatizou que “é uma situação muito complicada e que se agravou com a redução das verbas repassadas pela União”.

O vice-prefeito disse que irá se esforçar para pagar os servidores com salários atrasados e que buscará entendimento com o secretariado municipal e com o judiciário para evitar novos bloqueios de contas. Ele já agendou uma reunião com todo o secretariado para esta sexta-feira (2), feriado de Finados.

Questionado sobre o que a população pode esperar sobre seu governo, ele se mostrou otimista. “A população pode esperar muito trabalho e transparência. Iremos fazer o que for possível”.

Outra meta, segundo Paulinho Freire, será enxugar a máquina nos próximos 60 dias. “Deveremos tomar pé da real situação e na próxima semana adotaremos as devidas providências”.

Segundo o site da Prefeitura, Paulinho é casado com Letícia da Costa de Queiroz Freire e pai de dois filhos. São mais de 20 anos de vida pública e de empresário bem sucedido, principalmente como promotor do Carnatal, carnaval fora de época da cidade realizado na primeira semana de dezembro. Como político, iniciou sua atuação na Câmara Municipal de Natal. Em 1988 ficou na suplência. Foi eleito pela primeira vez no pleito de 1996 e, já no ano seguinte, assumiu a presidência da Casa Legislativa.

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