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Penitenciária estadual de Alcaçu. (Foto: sargentoandrade.blogspot.com.br)

O juiz titular da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar, já antecipou que publicará uma portaria, nessa quarta-feira (8), interditando parcialmente a penitenciária estadual de Alcaçuz, que hoje abriga mais presos que o número limite.

Ele ainda vai aguardar, até o fim do dia (6), um relatório da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), sobre as providências tomadas para reabrir o pavilhão de segurança máxima Rogério Coutinho. Depois que o pavilhão foi fechado, a capacidade do presídio foi reduzida para 620 presos, de um total de 900 que custodia.

“Estou aguardando a informação da Coordenadoria apenas para definir por quanto tempo durará a interdição parcial”, explicou Baltazar, acrescentando ainda não saber para onde a Coape enviará os novos presos.

Desde janeiro, o juiz remete relatórios circunstanciados à secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria, pedindo a realização de serviços na penitenciária. “As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, alertou.

Entre eles, está o Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte, que deverá ser impedido de receber presos provisórios e condenados em regime fechado. Além da cadeia pública de Natal, que já abriga mais presos que sua capacidade e está com a estrutura bastante danificada por causa do último motim.