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Interditada parcialmente há nove dias por problemas de superlotação e de infraestrutura, a maior penitenciária do Rio Grande do Norte também enfrenta desafios administrativos, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal e a própria diretora da unidade. O juiz Henrique Baltazar cobra medidas para evitar a exploração sexual de familiares de detentos, enquanto a diretora Dinorá Simas Lima Deodato afirma tentar impedir a entrada de prostitutas no local.

Foto: blogdoserido.com.br

Os problemas ocorrem na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Desde quarta-feira (8), o presídio não recebe novos detentos: ele tem capacidade para 600, mas abriga cerca de 900. Baltazar, que foi responsável pela medida, afirma que a interdição será suspensa após a conclusão da instalação da rede elétrica no pavilhão 5 da unidade. A obra foi iniciada na segunda-feira (13) e o governo diz que mais 402 vagas serão criadas com outras melhorias no complexo.

Além das obras estruturais e mais vagas, o juiz Henrique Baltazar quer mudanças em procedimentos, como o adotado nas visitas de familiares. Ele quer que eles elas ocorram em espaços reservados, e não dentro dos pavilhões. “Nós temos informações de que alguns presos que devem a traficantes terminam vendendo suas esposas e até filhas menores para pagar esse serviço”, disse o juiz.

A diretora da penitenciária afirmou não ter informações sobre a exploração denunciada  por Henrique Baltazar, mas disse que é comum a ida de prostitutas até o presídio para se encontrarem com os detentos.

Dinorá destacou um caso de uma mulher que, de 2009 até este ano, já afirmou ser a companheira de três presidiários diferentes. “Temos tentado coibir esta prática fazendo entrevistas com as visitas e com os presos”, afirmou Dinorá Simas.

Ao chegarem à Alcaçuz, as companheiras dos apenados são indagadas sobre a relação que mantêm com eles no departamento de assistência social da unidade. Os encarcerados também passam por entrevista, de acordo com a diretora na penitenciária, em uma tentativa de conseguir identificar os casos de prostituição.

O secretário de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), Kércio Pinto, afirma desconhecer qualquer caso de exploração sexual ou prostituição na Penitenciária de Alcaçuz.

Em todas as unidades prisionais do Estado, estado as visitas íntimas ocorrem nas quartas-feiras e, nos finais de semana, acontecem as visitas sociais. Não há um lugar para as visitas íntimas, e os presos colocam lençóis para dividir as camas onde ficam com suas mulheres, de acordo com Baltazar.

Kércio Pinto está de acordo com a destinação de um lugar mais reservado para os encontros, e diz que analisará o Manual de Rotinas Penitenciárias para identificar as medidas que podem ser adotadas nos presídios do Rio Grande do Norte.

Problemas em Alcaçuz e outras unidades
Além da superlotação, Alcaçuz tem problema em pavilhão inaugurado em dezembro de 2010, o Pavilhão 5 – Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Ele passou um ano impedido de ser utilizado devido ao calor. O problema da sensação térmica foi resolvido no início deste ano e o local foi liberado, mas a corrente elétrica usada extrapolou a capacidade, provocando nova interdição. O prédio tem capacidade para 400 presos.

Ainda segundo Baltazar, a situação de Alcaçuz se assemelha a (À) das demais prisões do Rio Grande do Norte. Ele diz que quase todas, com exceção da Cadeia Pública de Nova Cruz, apresentam problemas de superlotação e estruturais. Algumas, inclusive, com perigo de desabamento.

Henrique Baltazar diz que a falta de um Procedimento Operacional Padrão (POP) também é uma dificuldade encontrada pelos gestores dos presídios do RN. “Aqui os agentes fazem o que querem”, criticou o magistrado. Outra medida sugerida por Henrique Baltazar é a instalação de um sistema de câmeras de vigilância.

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