Natal – Oposição apresenta novo pedido de impeachment contra prefeita

29 de junho de 2012

A bancada de oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara Municipal de Natal apresentou novo pedido de impeachment contra a chefe do Executivo baseado no descumprimento dos repasses constitucionais para munutenção da educação.

Outro argumento utilizado pelos vereadores foi o esquema descortinado na Operação Assepsia, que apura supostas fraudes praticadas nos contratos de gestão compartilhada da saúde do Município com organizações sociais.

O pedido foi apresentado pela assessora parlamentar do vereador Júlio Protásio, Silvana Machado. Com isso, Júlio não fica impedido de votar no processo de afastamento da prefeita. Como o pedido foi lido em plenário, deve agora ser obrigatoriamente apreciado.

Vereadores da oposição querem votar Impeachment da prefeita Micarla de Sousa. (Foto: José Aldenir)

A decisão ficara para a próxima sessão do plenário, prevista para a próxima terça-feira (03). Subscrevem a ação, além de Júlio Protásio, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB), Luiz Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB) e Adão Eridan (PR).

Em dezembro do ano passado, pelo mesmo motivo, pedido de impeachment chegou a ser apresentado, mas foi derrubado no plenário porque não alcançou o quórum necessário para abertura do processo, que é de 11 votos.

Assinarei o pedido de impeachment, mas o que adianta mesmo é a mudança do modelo da política de saúde do município. Não adianta afastar a prefeita se o modelo continuar o mesmo”, observa o vereador do PRB, lembrando que realizou Audiências Públicas questionando contratos com firmas terceirizadas. O vereador Fernando Lucena, do PT, considera que já existe elementos satisfatórios para dar entrada no processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa. Segundo ele,principalmente a situação de ingovernabilidade  a que chegou a Prefeitura de Natal. “Está instalado o caos e a ingovernabilidade”, disse Fernando Lucena, confirmando que iniciou o processo de coleta de assinaturas que permitirá o pedido de afastamento da prefeita.

“Já contamos com 11 votos e até no mais tardar terça-feira, devemos dar entrada no pedido de impeachment”, observa o vereador petista. A bancada de oposição à prefeita Micarla de Sousa é formada “teoricamente” pelos vereadores Raniere Barbosa (PRB), George Câmara (PC do B), Júlio Protásio e Júlia Arruda (PSB), Fernando Lucena (PT) Sargento Regina (PDT) e Adão Eridan (PR). São considerados independentes os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), Ney Júnior (DEM) e Maurício Gurgel (PHS).

Líder da prefeita na Câmara considera o Impeachment um “equívoco” da oposição

Líder da prefeita na Câmara Municipal de Natal, o vereador Enildo Alves, do DEM, considera “um equívoco” a iniciativa dos vereadores de oposição em pedir o impeachment da prefeita Micarla de Sousa. Segundo ele, não existem elementos que justifiquem um pedido de afastamento da prefeita de Natal, “nem tampouco, absolutamente nada provado contra a prefeita de Natal”.  Ele cita como exemplo, casos ocorridos no Governo Federal quando ministros foram flagrados cometendo irregularidades e em seguida foram demitidos e a presidenta Dilma Rousseff não foi responsabilizada. “Da mesma forma”, continua o líder, “houve problemas no governo Wilma de Faria e os vereadores Fernando Lucena, no caso do PT e Júlio Protásio, com relação ao problema do PSB, não se pronunciaram. “Por que querem crucificar a prefeita Micarla?, Questiona o vereador.

Quem também posicionou-se contrário ao pedido de impeachment foi o vereador Osório Jácome, do PSC, que será companheiro de chapa do deputado Hermano Morais, do PMDB, pré-candidato a prefeito de Natal. “Sou contra, já que foi feita uma CPI e não foi provado nada contra a prefeita Micarla de Sousa”. Sobre os últimos acontecimentos com auxiliares e ex- auxiliares da prefeita de Natal que tiveram prisões preventivas decretadas, o vereador Osório Jácome disse que está viajando e só quando chegar a Natal na próxima semana analisará detalhadamente os fatos.

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