As obras de infraestrutura portuária planejadas para o Rio Grande do Norte vivem fases distintas. Enquanto os projetos do Porto de Natal – Terminal Marítimo de Passageiros e Berço 4 – recebem balanços positivos, o vizinho Terminal Pesqueiro, que chegou a ter a abertura anunciada para o fim de 2010, continua dependendo do Governo do Estado para ser concluído. Uma dívida de cerca de R$ 3 milhões continua sendo o entrave, que já completa mais de um e meio sem resolução.

Responsável pela obra, a Constremac Construções confirma a gravidade do problema. O diretor da empresa, Edno Lima, diz ainda aguardar o cumprimento de promessas de pagamento, e adianta que o tempo de paralisação trará novos custos em virtude da deterioração da construção. “Uma obra que não está acabada tem todo um problema de manutenção geral”, afirma. Com a infraestrutura praticamente pronta, o terminal depende dos recursos para que a Constremac conclua a caixa d’água, monte equipamentos do frigoríficose faça o acabamento final.

Responsável pela obra, a Constremac Construções confirma a gravidade do problema. (Foto: constremac)

Com o próprio Terminal Pesqueiro sem conclusão, o projeto de construir um viaduto para escoar a produção de pescado do local não tem perspectivas de acontecer em curto prazo. “A entrada provisória será pela CBTU [Companhia Brasileira de Trens Urbanos] e o viaduto é para futuro. A obra deve custar R$ 13 ou R$ 14 milhões”, detalha o diretor da Constremac. Ainda em 2010, durante visita ao terminal, o então ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, chegou a colocar que a estrutura seria o equipamento de pesca mais importante do Nordeste quando concluído.

Terminal Marítimo em fase de demolições

Com a ordem de serviço assinada no início de maio, o Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) está atualmente pela etapa de demolições. Também responsável pela construção, a Constremac está finalizando o projeto executivo, que será enviado à Secretaria dos Portos. Enquanto isso, as demolições devem começar por um dos armazéns internos do porto, passando em seguida para o armazém tombado que dá para a Rua Chile e onde ficará a entrada do terminal.

De acordo com o diretor da empresa, Edno Lima, o armazém interno dará lugar ao prédio novo, no entanto o armazém tombado requer cuidados para ser demolido. “Por isso está sendo tomado muito tempo para iniciar essa demolição”, explica. Após essa etapa, o cronograma prevê o início das fundações do terreno para o mês de agosto, dentro de 30 ou 40 dias.

A obra teve uma notícia positiva na semana passada, quando a Secretaria dos Portos anunciou a liberação de R$ 30,5 milhões para a construção do Terminal Marítimo. No mesmo decreto, o governo federal também liberou recursospara os terminais de passageiros de Salvador (R$ 18 milhões) e Fortaleza (R$ 79,5 milhões), segundo informações da Agência Brasil. No total, o projeto do terminal natalense está orçado em R$ 49,3 milhões.

Licitação para Berço 4 sai até dia 10

A construção do Berço 4 do Porto de Natal, que ampliará em 220 metros a área de cais, teve a licença liberada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A documentação dependia da definição sobre a realocação de pescadores que ancoram os barcos em frente ao Mercado do Peixe, no bairro das Rocas. O diretor presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, conta que o projeto foi tocado com a garantia de que os trabalhadores serão beneficiados com a construção de uma nova infraestrutura para trabalharem.

A Codern detalha que o projeto inclui a construção de uma sede nova para a colônia, com auditório, área de atendimento, copa, escritório, capela e estrutura de abastecimento de óleo diesel. Além disso, o pedido da Marinha para que fossem construídas defensas ao redor dos pilares da Ponte Newton Navarro também serão inclusas no projeto global do Berço 4.

A ideia da Companhia de Docas é colocar as duas intervenções dentro da licença concedida pelo Idema para que seja aberta a licitação da obra. “Como anteriormente a licença tinha feita somente para o berço, não poderíamos mudar”, conta. Os recursos para as novas intervenções foram negociados com o ministro da Pesca e Aquicultura, Leônidas Cristino, e tiveram o aval da SEP em Brasília.

As novidades exigirão uma readequação no valor original do projeto, orçado em R$ 110 milhões. O diretor presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, detalhou que a construção do Berço 4 passará a valer cerca de R$ 148 milhões com as duas intervenções. A meta da companhia é lançar o edital até o dia deste mês.