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As obras do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante sofrem ameaça de paralisação. Uma ação impetrada por Paulo Sérgio de Oliveira Araújo, sociólogo, na 4ª Vara de Justiça Federal, pede a suspensão do empreendimento e anulação do contrato firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Consórcio Inframérica. A informação é da assessoria de imprensa da JFRN.

Pedido de suspensão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está nas mãos do juiz federal Janilson Siqueira. (Foto: Portal da Copa)

O autor da ação alega supostas irregularidades no contrato de concessão, falta de estudos ambientais e de planos de risco. Paulo Sérgio de Oliveira Araújo também aponta suposta desobediência e erros no pagamento de desapropriações consideradas “irrisórias” e danos ao erário.

As obras, segundo ação, estariam sendo realizadas com financiamento público sem a segurança jurídica acerca da titularidade das terras e em desacordo com a proposta inicial de ser hub de passageiros e cargas. A construção do novo aeroporto é um investimento de R$ 450 milhões na primeira etapa e 90% são garantidos por financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o advogado Igor Steinbach, defensor de Paulo Sérgio de Oliveira Araújo, o pedido não tem relação com a ação de revisão indenizatória de um terço dos ex-donos dos terrenos da área do novo aeroporto.

O pedido de suspensão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante está nas mãos do juiz federal Janilson Siqueira.

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