Operação Assepsia: Justiça Federal começa a ouvir testemunhas sobre fraudes na saúde

27 de maio de 2015
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, começou a ouvir o depoimento das testemunhas do processo ligado à operação Assepsia, que investiga sobre suposto esquema de fraude e corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Organizações Sociais contratadas pela Prefeitura de Natal, na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa, para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs). Micarla vai depor amanhã (28), juntamente com outros 10 réus.

Ontem (26), foram ouvidas as primeiras testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal, entre elas, a ex-secretária de saúde do município, Maria do Perpétuo Nogueira, em que o contrato com a Associação Marca foi renovado durante sua gestão. Perpétuo também foi presidente da comissão julgadora para a contratação da organização social, com o objetivo de terceirizar os serviços nas Ame’s e UPA do bairro Pajuçara. Ela negou que tivesse conhecimento de algum esquema suspeito entre a ex—prefeita, o ex-procurador do Município Alexandre Magno de Souza e o ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, com os dirigentes da Marca.

Foto: Novo Jornal

Foto: Novo Jornal

Para o Ministério Público, a participação de Micarla de Souza e seu ex marido, o empresário Miguel Weber, inicialmente foi discreta com o secretário de Saúde Thiago Trindade e o procurador do Município Alexandre Magno na parte operacional. Com a exoneração do secretário em 2011, o casal teria assumido as rédeas do negócio, através de Francisco de Assis Viana, coordenador financeiro da SMS, e o secretário de finanças Antônio Carlos Luna. De acordo com o MP , o esquema desviou R$ 24 milhões em recursos destinados à Saúde entre os anos de 2010 a 2012.

Operação Assepsia

A “Operação Assepsia” foi deflagrada em 27 de junho de 2012, em virtude fraudes que envolveram a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde, Associação Marca e do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) na gestão da então prefeita Micarla de Souza, que terminou sendo destituída do cargo.

O juiz José Armando Pontes Dias Júnior (7ª Vara Criminal de Natal) condenou três envolvidos no desvio de recursos públicos: o advogado e ex-procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza e os empresários da Associação Marca, Rosimar Gomes Bravo e Antônio Carlos de Oliveira Júnior.  Alexandre Magno foi condenado a 4 anos e oito meses de reclusão, mais 160 dias-multa, por crime de corrupção passiva. Para Rosimar Bravo, a pena definitiva foi de 3 anos e seis meses de reclusão e de 120 dias-multa, por corrupção ativa, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direito (a prestação de serviços à comunidade junto à entidade escolhida pela Justiça no Rio de Janeiro, e a prestação pecuniária em favor de entidade filantrópica sediada no município de Natal, fixada no valor de R$ 20 mil). Antonio Carlos Oliveira Júnior foi condenado a três anos de reclusão e 100 dias-multa.

Em 17 de setembro de 2014, o juiz Armando Dias condenou o ex-secretário Thiago Trindade por crime de corrupção passiva a três anos e seis meses de reclusão e 140 dias-multa. O dia-multa foi fixado no valor de 1/10 do salário mínimo vigente em fevereiro de 2011 e ainda os empresários Tufi Soares Meres e novamente Rosimar Bravo.

Com informações da Tribuna do Norte e Novo jornal

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