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O prefeito Carlos Eduardo decretou estado de calamidade pública em toda orla do Calçadão de Ponta Negra, nesta quarta-feira (20), através do decreto nº 9.912 do Diário Oficial do Município (DOM). A determinação é uma revogação, pois já havia ocorrido em 13 de julho de 2012, inclusive com o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional.

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De acordo com o documento atual, o estado de calamidade implica em ações a curto e médio prazo, como: indicação das medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os riscos iminentes de desmoronamento e tombamentos no calçadão, com prazo de 20 dias para conclusão; indicação das obras emergenciais de contenção e reparação dos equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia, com prazo de 60 dias para conclusão; e estudo acerca da erosão, prograduação e alteração dinâmica das marés na Praia de Ponta Negra, com prazo de 360 dias para conclusão.

Na quinta-feira (21), o prefeito Carlos Eduardo terá uma audiência com o ministro Fernando Bezerra para pleitear o empenho de R$ 6,3 milhões necessários para a primeira etapa das obras, compreendendo a recomposição e contenção do calçadão. Essa etapa está prevista para começar em abril.

A audiência com o ministro é a sequência de uma reunião de que o prefeito participou na terça-feira (19), em Brasília, com o secretário-adjunto de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Tomaz Neto, com os engenheiros Eugênio Cunha e Luiz Parente, contratados pela Prefeitura para a elaboração dos laudos técnicos, e com três engenheiros do próprio Ministério.

Para Carlos Eduardo, os processos de formulação de estudos e de análise técnica estão próximos de um desfecho. O passo seguinte é o início efetivo da recuperação do trecho do calçadão. “Estamos confiantes com a expectativa de que, na primeira quinzena de abril, possamos iniciar a reconstrução do trecho prejudicado do calçadão”, afirma o prefeito.

O projeto prevê duas etapas para a obra no calçadão de Ponta Negra. A primeira e mais próxima de ser iniciada diz respeito às chamadas ações de resposta, que consistem exatamente na recomposição e contenção daquele passeio público. O custo dessa etapa está estimado em R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 1 milhão já foi disponibilizado pelo governo federal. Na audiência desta quinta com o ministro Fernando Bezerra, o prefeito de Natal tentará conseguir o empenho do restante dos recursos.

A segunda etapa da obra abrange as ações de reconstrução do calçadão. Por terem um caráter mais complexo, já que envolvem a engorda da faixa de areia e a realização de obras definitivas de contenção dos efeitos da maré, essas ações demandarão novos estudos, principalmente sobre os movimentos das correntes marítimas, e serão desenvolvidas posteriormente.

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