O projeto de implantação do recife artificial na costa do Rio Grande do Norte, através do afundamento de uma embarcação como forma de recuperar o ecossistema marinho e incrementar o turismo, está abortado. A falta de capacidade de investimento da Prefeitura de Natal diante do alto valor dos custos do projeto, as muitas exigências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e as altas tarifas de atracação da embarcação cobradas pela Marinha do Brasil, são os responsáveis pelo arquivamento do projeto.

Segundo o secretário municipal de Turismo de Desenvolvimento Econômico (Seturde), Murilo Barros, o barco Julius, doado pela Receita Federal à Prefeitura de Natal para servir a este fim, já nem pertence mais ao município. Foi repassado para a Marinha do Brasil através de acordo com a Seturde município para que este quitasse as despesas com as taxas de atracação que, em três meses, somaram quase R$ 80 mil. De acordo com o secretário, para a PMN implantar oprojeto teria que desembolsar cerca de R$ 300 mil para cumprir as exigências do Ibama e pagamento de taxas da Marinha do Brasil.

Implantação do recife artificial seria através do afundamento de uma embarcação. Projeto visava criar ecossistema marinho e incrementar o turismo. (Foto: guarapari.es.gov.br)

O secretário da Seturde explica que tão logo o barco Julius foi doado ao município, a Prefeitura apresentou o projeto ao Ibama que fez uma série de exigências. Para cumpri-las, o município fez uma parceria com uma empresa privada para esvaziar completamente a embarcação deixando somente a estrutura. Após a adequação, o Ibama fez novas exigências para poder fazer o afundamento, como o jateamento para retirada de toda a tinta do casco do barco, mas desta vez a Prefeitura não teve condições de fazer pois implicaria no custo de R$ 145.170. Para complicar mais ainda, a Marinha do Brasil encaminhou documento cobrando R$ 26 mil mensais referentes a taxas de atracamento da embarcação no pier naval no período de três meses. Além disso, o município ainda teria que arcar com despesas de manobras da embarcação que estão orçadas em R$ 4.360,00 a hora.

“Todos esses custos dariam mais de R$ 300mil, uma conta muito alta para o município que tem outras prioridades, como a recuperação do calçadão de Ponta Negra, a urbanização da praia da Redinha e a implantação de um barco para fazer a travessia do cais da Ribeira até a Redinha”, cita Murilo Barros. Ele enfatiza a importância do projeto mas ressalta ser secundário diante de tantas prioridades de Natal. “Seria muito dinheiro investido para entregar depois à iniciativa privada para operar o passeio que só atrairia turista rico. Mas, se alguém quiser doar uma embarcação já devidamente adequada para o afundamento, certamente viabilizaremos o projeto”, encerra o secretário.

Saiba mais

Ao redor do planeta, vários países instalaram recifes artificiais marinhos em suas zonas costeiras para diferentes finalidades, que vão desde a recuperação da biodiversidade marinha ao incremento da pesca, ou até mesmo para fins turísticos, com a implementação de locais de mergulho por meio da utilização de estruturas artificiais. Nas últimas duas décadas intensificou-se o uso de recifes artificiais marinhos em países costeiros como o Japão, os Estados Unidos, o Canadá, a Itália e a Inglaterra, dentre outros. No Brasil, iniciativas com habitats artificiais são mais recentes. Segundo o site www.marbrasil.org, no estado do Rio Grande do Norte foi implantado um grande recife artificial formado por 25 casulos de concreto, perfazendo uma área de 15.000 m², envolvendo cinco comunidades da região do Pólo Petroquímico de Guamaré.