Notícia publicada no portal G1 RN:

O promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente na tarde desta quarta-feira (24) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo nota emitida pelo Ministério Público, o promotor é suspeito de praticar corrupção passiva.

De acordo com anota do MP, foram obtidas gravações em áudio e vídeo que indicariam que o promotor de Justiça solicitou, no gabinete dele, “a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo”.

Vídeo mostra promotor cobrando R$ 12 mil de empreiteiro (Foto:Reprodução/YouTube)

José Fontes de Andrade atua na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico. Ainda segundo a nota, o promotor solicitou a vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção em Parnamirim sob a alegação de irregularidades.

A prisão preventiva do promotor foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, e pela corregedora-geral do MP/RN, Maria Sônia Gurgel da Silva. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão expedido pelo desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça do RN.

Na nota emitida, o Ministério público diz que a denúncia contra o promotor chegou ao conhecimento do MP na quarta-feira (17) e “de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o procurador-geral de Justiça requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN”.

A nota diz ainda que “o Ministério Público repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido. Destaca a importância da vítima ter representado contra o promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências”.

Uma coletiva de imprensa foi marcada para as 8h30 desta quinta-feira (25) para dar outros detalhes da investigação. O promotor, enquanto não recorre da prisão preventiva, ficará detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Ampern

No início da noite desta quarta, a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) divulgou nota sobre a prisão do promotor associado. Leia a íntegra da nota:

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público se manifestar a respeito da prisão preventiva do Promotor de Justiça José Fontes de Andrade, seu associado, titular da Promotoria do Meio-Ambiente da Comarca de Parnamirim.

A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida.

A Diretoria da AMPERN, diante das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral de Justiça, decidiu, neste fim de tarde, instaurar procedimento para apurar a incompatibilidade da conduta do seu associado com a dignidade do Ministério Público, nos termos do art. 66, § 3.º, do seu Estatuto, do que pode resultar na sua eliminação dos quadros da associação.

Diretoria da AMPERN

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Outros casos envolvendo promotor preso ontem serão reabertos

Tribuna do Norte:

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse há pouco, em coletiva à imprensa na sede da Procuradoria, que o promotor da 10ª Promotoria de Justiça de  Parnamirim, José Fontes de Andrade, permanecerá preso no Quartel do Comando da Polícia Militar no RN até que as investigações sobre a suposta prática de crime de corrupção sejam concluídas.

Ao menos outros dois casos, um deles arquivados em 2009, relativos à conduta do promotor serão reabertos – de quando atuava em São Paulo do Potengi e levou a sua remoção compulsória para a Comarca de Areia Branca. Um desses processos tratam de uma suposta prevaricação.

Onofre Neto afirmou também que o promotor está passivo de responder a ações por improbidade administrativa, criminal, bem como um processo administrativo interno que pode resultar na perda das funções públicas, caso seja considerado culpado.

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