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O 1º Encontro Intersetorial do Programa BPC na Escola começou ontem e termina hoje, no Hotel Monza, fazendo parte de um programa federal que tem como objetivo aumentar o número de pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos, nas unidades de ensino. Para isso, o Governo do Estado, em com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República , promove treinamento com os gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
O Programa BPC na Escola existe desde 2007 e vem aumentando o número de pessoas com deficiência que têm acesso à educação. “No começo, era apenas 30% dos deficientes estudando em todo país, no ano passado esse número subiu para 69%, resultado da implantação das ações nos municípios”, afirma Wallace Dias Freitas, representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para os bons resultados, os gestores municipais passam por um treinamento para o cadastro das pessoas com deficiência e verificam as barreiras que impedem o acesso dessas pessoas à educação, para serem suprimidas posteriormente. “O foco não é só acabar com a falta de acesso nas escolas públicas, mas habilitar os representantes municipais a cadastrarem a população com deficiência e incluírem na escola”, ressaltou Freitas.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do país a ter total adesão ao programa. “Os municípios já estão com mecanismo para a inclusão. Cabe ao Governo do Estado articular e monitorar a aplicação do programa nos municípios”, explicou o secretário estadual do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.
Segundo ele, 51% da população com deficiência, abaixo dos 18 anos no Rio Grande do Norte, está fora da escola. “Esse número ainda é alto e deve aumentar com o novo cadastro, mas pretendemos zerá-lo com essa inclusão de todos os municípios no Programa BPC na Escola”.
O Rio Grande do Norte é um dos estados com o maior número de pessoas com alguma deficiência, chegando à marca de 27,86% da sua população. De acordo com dados do programa BPC na Escola, são 8.794 pessoas com deficiência no estado entre 0 e 18 anos.
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