Deu no portal G1 RN:

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, pode ser interditado caso o Governo do Estado não adote medidas para coibir a entrada de presos sentenciados na unidade.

Penitenciaria de Alcaçuz, localizada na Grande Natal, também foi interditado por falta de infraestrutura adequada. (Foto: Thyago Macedo)

A promotora de Justiça e Cidadania da cidade, Kátia de Oliveira, investigou a permanência dos apenados e juntou informações a serem repassadas á Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) a respeito do fato. Ela quer a interdição do CDP caso a situação não seja resolvida. Por lei, os Centros só podem receber presos provisórios.

Paredes rachadas por dentro e por fora do prédio onde funciona o centro de detenção provisória masculino, celas superlotadas, algumas com até 26 detentos: esta é a situação da unidade. Para caberem no espaço, os detentos ficam em redes, uns por cima dos outros. São mais de 70 presos divididos em quatro celas.

Em outras duas salas, uma é este quarto de isolamento e a outra é o solário, espaço para banho de sol diário foram coladas lonas para servir de teto a cela improvisada. Com isso, os outros homens ficam impedidos do banho de Sol.

Este já é o segundo inquérito instaurado pela promotoria de justiça para investigar a situação dos apenados. O primeiro, de 2004, atestou condições desumanas, e neste segundo a resolução foi a mesma. O local, que deveria abrigar presos provisórios, tem pessoas já julgadas e sentenciadas, e ainda alguns que deveriam estar cumprindo pena no regime semi-aberto.

O Conselho Regional de Engenharia (Crea) já sinalizou uma possível interdição administrativa desta unidade prisional, por ela não apresentar estrutura que comporte tantos presos.

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