Daniel Turíbio

Daniel Turíbio é jornalista da agência Smartpublishing Mídias em Rede. Já trabalhou com mídia impressa, rádio e assessoria de comunicação. Reside em Natal/RN.

Segue indefinida a responsabilidade sobre a Ponte Newton Navarro em Natal

28 de agosto de 2012

Deu no caderno Cotidiano do Diário de Natal:

Ao que tudo indica ficará por conta da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual a definição sobre quem é o responsável pela segurança e manutenção da Ponte Newton Navarro. O caso vem sendo apurado em um inquérito civil do MP/RN que investiga as responsabilidades a cerca da ponte. O setor jurídico da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) alega que apesar do projeto ter sido tocado pelo Estado, foi uma obra para contemplar o Município. De acordo com o que apurou o Diário de Natal, embora não tenha se posicionado oficialmente, o ente municipal nega essa competência.

Foto: maisturismo.net

À frente da investigação, o promotor João Batista Machado conta que o processo teve uma “pequena interrupção” para que as procuradorias gerais do Estado e Município se posicionassem oficialmente sobre a questão. Dentro da discussão surge a necessidade da construção de dolfins para proteger os pilares da Newton Navarro, que ficaram de fora na construção da ponte. Além da situação da segurança, a falta de um projeto para as estruturas limita os planos de ampliação do Porto de Natal, que com a dragagem do canal do Rio Potengi e a construção de um novo berço passaria a receber navios de maior porte. A Capitania dos Portos confirmou que o tráfego de embarcações maiores só será autorizado com os dolfins construídos.

O setor jurídico da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) não entrou no mérito da construção dos pilares, mas por meio de um documento enviado ao MP/RN colocou que a ponte pertence ao Município. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão foi argumentado, entre outras questões jurídicas, que serviços como limpeza e cobranças de taxas como multas de trânsito são feitos pelo ente municipal. A SIN informou ainda que caberia à Promotoria do Meio Ambiente ter uma definição final sobre essa responsabilidade. O promotor João Batista Machado confirmou que se não houver consenso, terá de tomar a decisão.

Além de Município e Estado, já foram ouvidos no inquérito o Conselho Regionalde Engenharia (Crea/RN), a Capitania dos Portos e a Companhia de Docas do RN, responsável pela administração do Porto de Natal. “De forma resumida chego-se à conclusão que a ponte precisa de uma manutenção, de certa forma em curto prazo, para uma conservação e operação de alguns equipamentos. Não são medidas urgentes, mas tem que ser tomadas o mais rápido possível”, resumiu o promotor João Batista Machado.

A construção dos dolfins estava inclusa no projeto inicial da Ponte Newton Navarro, porém acabou não sendo executada. Mais recentemente a Codern tentou colocar a obra dentro do projeto do berço 4 e ampliação da retroárea, o que não foi possível, segundo afirmou o diretor presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo. Pela Capitania dos Portos, o comandante Rodolfo Góis exalta a necessidade da proteção para autorizar o tráfego de navios maiores, o que já seria possível com a homologação da dragagem do canal do Rio Pontegi, que teve a profundidade ampliada de 10 metros para 12,5 metros.

O engenheiro Eunélio Silva, do Crea/RN, avaliou bem a infraestrutura da Newton Navarro, mas também deixou ressaltou a importância dos dolfins para garantir a segurança da ponte. “Existe um custo alto para se fazer isso, que ficaria na faixa de R$ 20 milhões”, afirma. O engenheiro detalha que os dolfins devem ser feitos para os quatro pilares centrais da ponte. Segundo Eunélio Silva a colisão de navios nas estruturas é improvável devido à distância considerável entre eles. “É difícil que se bata nos pilares, mas você não pode garantir isso”, conclui.

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