Sem quórum, Câmara Municipal adia votação da lei orçamentária

27 de dezembro de 2013

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para a manhã desta sexta-feira (27), foi adiada. O motivo foi a falta de quórum mínimo de 15 parlamentares para o início da discussão. Com isso, a tendência é que a LOA seja votada somente na segunda-feira (30), com nova convocação extraordinária. Porém, está mantida para a tarde de hoje a eleição da Mesa Diretora da CMN, às 16h30.

Com as articulações sobre o comando da Casa, o nome do vereador Franklin Capistrano (PSB) havia sido ventilado como favorito a ocupar o posto de Albert Dickson (PROS) a partir de 2015. Porém, na manhã desta sexta-feira, o nome do ex-vice-prefeito de Natal Paulinho Freire (PROS) como possível candidato do grupo maioritário da Casa. A informação, no entanto, ainda não está confirmada.

Sede Câmara Municipal de Natal. (Foto: www.maxbezerra.com)

Sede Câmara Municipal de Natal. (Foto: www.maxbezerra.com)

A lista com os candidatos ao comando da CMN só será conhecida momentos antes da eleição. Já a votação da LOA dependerá de nova convocação por parte dos vereadores. Há a possibilidade, inclusive, de que a matéria seja votada amanhã (28).

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Vereadores antecipam eleição para Mesa Diretora da Câmara

Notícia da Tribuna do Norte:

Convocados para apreciarem, em sessão extraordinária, a lei que estima a receita e fixa a despesa do município para 2014, os vereadores de Natal se limitaram a discutir um outro tema: a antecipação, em um ano, da eleição para a presidência e demais cargos da Câmara Municipal (CMN). A articulação entre os parlamentares se restringiu a um grupo de 17 deles. E causou indignação a alguns. “Encontro dificuldades para adjetivar esse absurdo. São medidas sorrateiras. Me enoja”, esbravejou a  Eleika Bezerra (PSDC). Ela e mais onze vereadores se disseram surpreendidos ao chegar na CMN e encontrar o que chamaram “circo armado”. “Quantas malandragens não estão escondidas por trás disso? É um jogo imundo”, completou Eleika. Por maioria, eles aprovaram o requerimento para antecipar o pleito, que ocorrerá hoje.

A intenção do grupo dos 17 (G-17) era, de início, modificar a lei orgânica do município, já que da forma como está não permite a reeleição para a Mesa Diretora da CMN. Com isso, o atual presidente Albert Dickson (PROS), se candidataria a passar mais dois anos  no comando da Casa. A ideia, no entanto, foi logo desconsiderada porque o PROS, partido de Albert, ameaçou não ofertar a legenda para que o parlamentar fosse candidato a deputado estadual em 2014, como ele almeja. As articulações prosseguiram e chegaram, então, no nome do vereador Júlio Protásio (PSB), líder do prefeito Carlos Eduardo (PDT), no legislativo.

“Não levaram adiante porque pegou mal devido a ligação do nome dele com a Operação Impacto”, exclamou a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), em discurso exaltado em plenário. Além das duas parlamentares, foram contrários à antecipação da eleição os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Rafael Motta (PROS), Paulinho Freire (PROS), Marcos Ferreira (PSOL), Jacó Jácome (PMN), Hugo Manso (PT), George Câmara (PC do B), Maurício Gurgel (PHS), Fernando Lucena (PT) e Ary Gomes (PROS).

Vereador Franklin Capistrano é o mais cotado para eleição da CMN. (Foto: Arquivo TN)

Vereador Franklin Capistrano é o mais cotado para eleição da CMN. (Foto: Arquivo TN)

Se engana quem acha que o nome de Júlio Protásio está descartado. Não está. Mas com a indefinição, o G-17 optou por lançar um possível nome para o posto de candidato a presidente – o vereador Franklin Capistrano, do PSB. O nome do peessebista, no entanto, não é consenso, é o que dizem os bastidores e no clima em que está o legislativo municipal é mais fácil o “off” acertar que o “on”.

Por fora, o PROS, partido crítico à antecipação da eleição, tenta lançar o nome de Chagas Catarino, candidato. “Fui contra essa ideia [de antecipação], mas já que aprovaram vou logo anunciando que se meu partido lançar candidato, votarei. Se não, não terei problema em apoiar Franklin”, disse Paulinho Freire (PROS). “Em vez de dar prioridade ao orçamento inventam esse tipo de coisa”, criticou Rafael Motta.

Entre os que defendem a antecipação do pleito, o argumento é simples: “não é ilegal, tem previsão na legislação, então nada impede”, comentou Dickson Júnior (PSDB).

VOTAÇÃO
Parlamentares aprovaram requerimento que antecipa a eleição da CMN em um ano. Veja posicionamento de cada um:

A favor
Albert Dickson
Júlio Protásio
Chagas Catarino
Dickson Júnior
Ubaldo Fernandes
Bispo Francisco de Assis
Adão Eridan
Aquino Neto
Aroldo Alves
Bertone Marinho
Dagô do Forró
Eudiane Macedo
Felipe Alves
Franklin Capistrano
Júlia Arruda
Júnior Grafith
Luiz Almir

Contra
Amanda Gurgel
Sandro Pimentel
Rafael Motta
Paulinho Freire
Marcos Ferreira
Jacó Jácome
Hugo Manso
George Câmara
Eleika Bezerra
Maurício Gurgel
Ary Gomes
Fernando Lucena

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