Notícia publicada no caderno de Economia do Jornal de Hoje:

Um grande evento técnico e político envolvendo o maior gargalo à implantação do parque eólico do Rio Grande do Norte, que é o atraso na instalação de linhas de transmissão, já têm data e hora para acontecer: 28 de janeiro, última segunda-feira do mês, no auditório da Federação da Indústria, a partir das 8 horas da manhã. Esse é o resultado prático de um acordo celebrado ontem entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, e o presidente da Fiern, Amaro Sales.

Atraso na construção de linhas de transmissão é hoje o maior complicador no controvertido cenário do setor elétrico brasileiro. (Foto: Veja)

A idéia é colocar lado a lado técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela maior parte das linhas de transmissão, em contato direto todos os segmentos do estado, Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Idema, governo e empresas envolvidas no processo, além de toda a bancada parlamentar em Brasília, deputados estaduais e vereadores de municípios beneficiados por investimentos do setor, transformando o encontro numa manifestação de peso em favor dos interesses potiguares na energia eólica.

O atraso na construção de linhas de transmissão é hoje o maior complicador no controvertido cenário do setor elétrico brasileiro, numa época em que o governo federal é forçado a lançar mão da geração de termoelétricas – um tipo de energia suja ambientalmente e cara – para suprir a redução dos reservatórios de água por causa da seca. Hoje, a estimativa é que 57% dos empreendimentos de transmissão estão com atraso no cronograma, resultando em 238 linhas e subestações com problemas tanto fundiários como ambientais no País.

Nesta quarta-feira, o presidente da Fiern, Amaro Sales, disse que ainda deve entrar com uma representação contra a Chesf em função dos atrasos na instalação das linhas de transmissão. Isso, a despeito do pedido de “trégua” feito ontem pelo secretário Rogério Marinho.

É que no mesmo dia em que essa intenção de Sales era noticiada na imprensa, desembarcava em Natal uma equipe da Chesf para uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Econômico e empresários do setor de eólica. Depois de uma rápida conversa por telefone, Marinho e Sales resolveram “dar um tempo” para usar avaliar melhor a situação e foi daí que nasceu a idéia do seminário.
“Não estamos aqui para atrapalhar as ações do governo, mas temos satisfações a dar a toda a classe industrial do Rio Grande do Norte diante de um cenário de prejuízo aos interesses econômicos do estado”, resumiu Amaro Sales.

“Queremos liquidar de uma vez com todas as dúvidas e sair informados sobre onde estão todos os gargalos, até para podermos colaborar montando uma agenda positiva para resolver os problemas. Afinal, das 58 linhas de transmissão hoje em construção no estado, 21 são oficialmente da Chesf por licitação”, afirmou o presidente da Fiern.”Isso não é brincadeira, somam investimentos de R$ 10 bilhões”, acentuou.

Segundo Amaro Sales, a programação do seminário que ainda não tem um nome definido será elaborada a várias mãos entre o Governo do Estado e a Federação. “Em breve vocês da imprensa receberão a programação detalhada de tudo”.

Segundo o coordenador do núcleo de eólica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema), Paulo Melchert, que comanda uma equipe de 10 técnicos exclusivamente voltados a projetos no setor eólico do RN, o problema no que diz respeito às linhas de transmissão estão em boa parte relacionada a problemas fundiários, autorizações de proprietários até simples pendências de habite-se junto ao Corpo de Bombeiros.

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual se avalia a localização e se autoriza a implantação e a operação de empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de poluição ou degradação ambiental.

Paulo Melchert explicou diz que a análise ambiental da localização de linhas de transmissão não é uma tarefa nada simples, pois envolve muitas avaliações, pois nos locais a vegetação não poderá crescer o que envolve estudos de impactos mais complexos.

Mesmo assim, segundo ele, o Idiema conseguiu em tempo recorde de três meses concluírem os licenciamentos de do trecho João Câmara 3-Ceará Mirim, com 62 km de extensão e outra ligando a subestação de Ceará Mirim a Extremoz, com mais 20 km.
No total, de oito trechos em análise, quatro foram liberados em pouco mais de três meses, um período considerado recorde na própria instituição para as etapas de entrada, estudo e aprovação.

Os demais projetos, segundo Paulo Melchert, estão com pequenas pendências de documentação prestes a serem resolvidos. Boa parte do restante já está com suas licenças prévias solucionadas. Trata-se da etapa mais longa, pois envolve estudos sócio-econômicos, incluindo as audiências públicas para debate com as comunidades envolvidas.

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