Notícia publicada no portal G1 RN:

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré, localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a 400%. A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a operação Máscara Negra – que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 nas duas cidades.

Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do RN (Foto: Fernanda Zauli/G1)

A operação Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

“O superfaturamento variava muito, mas, em alguns casos, chegava a 400% do valor real”, disse a promotora. Ela esclareceu que o dinheiro era desviado com a participação de intermediários na contratação dos shows. “Os shows eram contratados por inexigibilidade de licitação de forma irregular. Para fazer uso da inexigibilidade de licitação a prefeitura teria que contratar o serviço diretamente com o artista ou com o empresário exclusivo da banda e não era isso que acontecia”, disse.

Segundo ela, o empresário recebia parte do pagamento, muitas vezes um valor igual ao cachê pago à banda. “Em alguns casos as bandas apresentaram um contrato com um cachê de R$ 50 mi, por exemplo, e a prefeitura pagou R$ 100 mil. Esse pagamento era efetuado em dois cheques: um era entregue à banda para o efetivo pagamento do serviço, e o outro era depositado em contas, muitas vezes, de servidores dos municípios”, disse.

A promotora esclareceu ainda que há indícios de que, após a compensação do cheque, o dinheiro tenha sido ‘rateado’ entre outros envolvidos no esquema.

A ação

Segundo ação movida pelo MP do Rio Grande do Norte, as Prefeituras de Macau e Guamaré foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012. A A ação objetivou o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.

“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.

“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.

Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.

Máscara Negra

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.

O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, disse que a operação foi realizada simultaneamente em várias cidades brasileiras. No RN, os mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.

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Operação prende 13 pessoas

Caroline Holder, Portal G1 RN:

Das 14 prisões previstas pela operação Máscara Negra, 13 foram efetuadas nesta terça-feira (9) no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público. O 13º  foi preso em Macau, a 180 quilômetros de Natal, no final da tarde. Todos os detidos foram ouvidos, e permanecem presos no estado. De acordo com o órgão, o último mandado de prisão deve ser cumprido no estado de São Paulo.

O MP potiguar também cumpriu 53 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará,Bahia, Paraíba e São Paulo. De acordo com o MP, foram desviados mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Guamaré e Macau, ambas no litoral Norte potiguar.

A investigação sobre o superfaturamento resultou na operação Máscara Negra, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.

No RN, além de documentos, o MP apreendeu dinheiro, veículos e realizou o bloqueio de contas. “Só na casa de um dos presos apreendemos a quantia de R$ 80 mil”, enfatizou a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ainda de acordo com a promotora, todas as 13 pessoas presas foram ouvidas e permanecem em prisão temporária, que pode durar até cinco dias. Segundo Patrícia, um dos presos confirmou a participação no esquema de superfaturamento de shows musicais. “Um deles confirma a linha de investigação do Ministério Público, confessando a participação” adiantou a promotora ao G1, evitando dar maiores detalhes para preservar a investigação.

Segundo Patrícia, todos poderão ser ouvidos novamente, e muitos se mostraram favoráveis a colaborar com o MP. Indagada sobre a possibilidade de haver delação premiada – benefício legal condedido a um delator que aceite colaborar na investigação – , a promotora não descartou a hipótese. “Ainda não posso afirmar, mas não descartamos isso. Eles se mostraram interessados em colaborar conosco”, disse Patrícia.

As pessoas que foram presas durante a operação estão detidas no Comando Geral da PM e no Centro de Detenção Provisória de Pirangi, ambos em Natal; no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na Grande Natal; e na Delegacia de Macau, informou a promotora.

“A investigação continua e entra agora na fase mais complexa. Vamos analisar os documentos, fazer uma triagem para saber o que realmente importa e devolver o que não for utilizado aos donos. Mas sabemos que estamos no caminho certo”, finalizou Patrícia.

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Máscara Negra: Veja as empresas e empresários envolvidos no esquema

Por Ciro Marques, Portal No Ar:

A Operação Máscara Negra evidenciou alguns atores do suposto esquema de superfaturamento de contratos para festas na cidade de Macau e Guamaré que vão além dos prefeitos, ex-prefeitos e gestores públicos presos na deflagração da ação, na manhã desta terça-feira (9). O portalnoar.com, agora, mostra quem são os envolvidos, com suas linhas de atuação, segundo o Ministério Público do RN. Veja:

EDVÂNIO DE OLIVEIRA DANTAS (“Ed Oliveira”): exerce a função de radialista e de suposto empresário do ramo de eventos; foi responsável pela intermediação ilegal da Banda Grafith no Carnaval 2012, sendo a contratação comprovadamente superfaturada; não é o empresário exclusivo da banda, mas intermediou a contratação, havendo indícios de que a sua empresa é usada como mero instrumento para as fraudes; recentemente, também passou a representar outras atrações perante o Município, sempre celebrando contratos de valores vultosos, o que denota que ele possivelmente está envolvido no suposto “esquema” de superfaturamento dos contratos firmados com o Município de Macau;

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS – ME (NOME FANTASIA: DANTAS PROPAGANDA E EVENTOS): tem como único representante o radialista Edvânio de Oliveira Dantas; tem sido usada reiteramente para fraudar contratações com o Poder Público; esta empresa foi responsável pela intermediação ilegal da Banda Grafith no Carnaval de 2012 e pela intermediação também ilegal das Bandas Saia Rodada (Festa do Sal 2011) e Forro Jogo de Cintura (Festa de São João 2012);

CHRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR: é um dos sócios da empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME; além de proprietário é o verdadeiro empresário da Banda Grafith, que tem sido contratada, por diferentes empresas intermediárias, para participar de TODOS os eventos do Município recebendo cachês substancialmente diferentes; há fortes indícios de que esteja diretamente envolvido no suposto “esquema” 41/58de superfaturamento dos contratos firmados com o Município de Macau, já que tem fornecido os documentos da banda para as contratações intermediárias e superfaturadas;

ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO: ao lado de CRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR, compõe o quadro societário da empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, reiteradamente contratada por valores superfaturados em eventos realizados no Município de Macau; há fortes indícios de que a Banda Grafith esteja diretamente envolvida no suposto “esquema” de superfaturamento dos contratos firmados com o Município de Macau, já que seus documentos tem sido fornecidos pelos responsáveis para que a contratação seja intermediada;

BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME: possui em seu quadro como sócios os empresários CRISTIANO GOMES DE LIMA JÚNIOR e ANGÉLICA DIAS DE ARAÚJO; foi reiteradamente contratada por valores superfaturados em eventos do Município de Macau; há fortes indícios de que a Banda Grafith esteja diretamente envolvida no suposto “esquema” de superfaturamento dos contratos firmados com o Município de Macau, já que participa de todos os eventos do Município através de contratos celebrados por empresários intermediários distintos;

M. A. DENES DE ARAÚJO ME (NOME FANTASIA: RANGER ROVER ENTRETENIMENTOS): intermediou ilegalmente a contratação por inexigibilidade de licitação de quatro atrações para o Carnaval de 2012, as quais atingiram o valor de R$ 353.000,00; participou claramente do esquema fraudulento de desvio de recursos públicos, já que, em depoimento, informou valor inferior ao do contrato assinado, denotando que a proposta foi majorada no momento da assinatura; foi responsável pela contratação da Banda Cavaleiros do Forró no Carnaval de 2012 pelo valor de R$ 165.000,00, substancialmente superior ao valor de contrato celebrado também para o Carnaval/2012 pelo Município de Assu-RN para apresentação da mesma atração (R$ 70.000,00); também há comprovação de superfaturamento em relação à Banda Forro da Pegação por ela intermediada que custou em Macau o valor de R$ 65.000,00, enquanto em Senador Eloi de Souza saiu por R$ 55.000,00 (valor de duas atrações);

GRUPO MUSICAL CAVALEIRO DO FORRÓ LTDA: é a detentora dos direitos da banda Cavaleiros do Forro, que tem sido contratada reiteradamente pelo Município de Macau-RN seja diretamente ou através de empresas intermediárias; há fortes indícios de que a empresa esteja inserida no esquema de superfaturamento de contratos, pois, em relação à Festa do Sal de 2011, celebrou contratação direta com o Município de Macau para show das Bandas Deixe de Brincadeira e Cavaleiros do Forró em valor superior ao de proposta apresentada pela empresa intermediária M A Denis de Araújo-Me, demonstrando claro envolvimento na celebração de contratos ilegais; há comprovação de superfaturamento no Carnaval de 2011, em que a contratação da atração Cavaleiros do Forró custou R$ 168.000,00, enquanto a 42/58apresentação no mês de setembro em Carnaubais saiu por R$ 30.000,00 e também no Carnaval de 2012, quando o contrato em Macau foi de R$ 165.000,00, enquanto o contrato celebrado com o Município de Assu no mesmo período apresentou valor bem inferior (R$ 70.000,00);

FORRÓ DEIXE DE BRINCADEIRA LTDA – ME: é representada exclusivamente pela empresa Grupo Musical Cavaleiro do Forró Ltda, mas foi contratada reiteradas vezes através de procedimento fraudulento de inexigibilidade de licitação no Município de Macau através de empresas intermediárias (Carnaval 2011 e Carnaval 2012); está visivelmente envolvida no esquema de superfaturamento dos contratos, pois a sua contratação para a Festa do Sal de 2011 através do representante exclusivo foi mais cara do que a proposta apresentada pela empresa intermediária M A Denis de Araújo-Me; a contratação da banda com o Município de Macau-RN para o carnaval de 2011 custou aos cofres públicos a soma de R$ 56.000,00, enquanto o contrato para celebração de show no mesmo dia no Município de Pendências, através da mesma empresa intermediária, custou R$ 27.750,00

FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA: foi contratada reiteradas vezes através de procedimento fraudulento de inexigibilidade de licitação para a realização de shows nos eventos do Município sempre através de empresas intermediárias (Carnaval 2011, Carnaval 2012); a contratação da banda com o Município de Macau-RN para o carnaval de 2011 custou aos cofres públicos a soma de R$ 67.200,00, enquanto a proposta para realização de show no Município de Carnaubais no mês de setembro apresentou o valor de R$ 10.000,00, demonstrando um superfaturamento de pelo menos R$ 57.200,00; o superfaturamento também foi constatado em relação ao Carnaval de 2012, pois, enquanto a contratação da atração custou em Macau o valor de R$ 65.000,00, no Município de Senador Eloi de Souza saiu por R$ 55.000,00 (valor de duas atrações);

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