Deu no caderno Natal do Tribuna do Norte:

O Ministério da Integração irá liberar, inicialmente, R$ 1 milhão para as obras emergenciais de reconstrução do calçadão de Ponta Negra. O valor corresponde a 25% dos R$ 4 milhões,  solicitados pela prefeita Micarla de Sousa, após o reconhecimento do decreto de calamidade pública pela União, na quarta-feira (25). Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU); e por se tratar de obras de recuperação em situação calamitosa é dispensada a contrapartida por parte do Município. O anúncio foi feito durante reunião com representantes do trade turístico  e das diversas Secretarias envolvidos no comitê de emergência, na tarde de ontem, no Palácio Felipe Camarão.

O valor pleiteado pela Prefeitura foi de R$ 4.050.800,00. Dos quais, R$ 3.674 milhões para a recuperação de 700 metros de trecho danificado pela erosão costeira. Após análise do plano de trabalho pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, esclareceu o MI por meio de sua assessoria de imprensa, o valor dos recursos será definido e repassado. A quantia solicitada é para obras de recuperação e requalificação dos espaços urbanos destruídos pela força do mar na praia de Ponta Negra.

Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU); e por se tratar de obras de recuperação em situação calamitosa é dispensada a contrapartida por parte do Município. (Foto: sospontanegra.org)

“Essas são obras paliativas. As obras estruturantes, definitivas, estão orçadas em cerca de R$ 100 milhões e já há um sinal positivo do Ministério do Turismo”, lembrou Micarla de Sousa. A Prefeitura retomou o contato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na tentativa de uma parceria entre a instituição financeira e o Ministério do Turismo para disponibilizar estudos realizados em 2008, para ordenação da orla de Ponta Negra. “O convênio de R$ 77 milhões, recusado pela Prefeitura na época, gerou um impasse diplomático com o BID, que estamos tentando reverter”, disse. O cancelamento do convênio não será revogado.

O prazo para liberação da parcela inicial poderia ser divulgado, ainda ontem – o que não ocorreu até o fechamento da edição. A expectativa é de celeridade no acesso aos recursos, já que por decreto presidencial os recursos para situações de calamidade não precisam esperar o fim do pleito eleitoral. “Contamos ainda com uma atenção especial, por parte do Palácio do Planalto, para Ponta Negra”, destacou a prefeita.

O projeto executivo deverá ser concluído e entregue em sete dias à Sedec.  A entrega é a ultima etapa no processo de  decreto de calamidade pública, mas não é,  segundo a secretária de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) Teresa Cristina Vieira Pires, fator condicionante para que o Município tenha acesso ao recurso.

No caso de execução de ações de recuperação, informou o Ministério da Integração, o ente beneficiário deverá apresentar plano de trabalho no prazo máximo de 90 dias da ocorrência do desastre. Em Natal, o processo decorreu em 15 dias.

Para a fase das obras, a Prefeitura pleiteou ainda, junto ao Ministério da Defesa, a execução de obras via batalhão de engenharia do Exército de outros estados, pois o batalhão de engenharia no RN declarou não ter experiência nesse tipo de obra. “Buscamos o Exército por entender que a burocracia seria menor entre os dois entes federais. E pela larga experiencia em obras de reconstrução”, disse Micarla de Sousa.

Em caso de impossibilidade dos militares tocarem a obra, a Semopi irá coordenar o processo de seleção de empresa especializada, por meio comprovação de qualificação técnica para realizar o serviço.

Clique aqui para ver a publicação original

Prefeitura confirma R$ 1 milhão em 15 dias para o calçadão de Ponta Negra

Cerca de R$ 1 milhão de reais deverão ser liberados nos próximos quinze dias pelo governo federal para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra. Os recursos, oriundos do Ministério da Integração nacional, representam 20% do total dos R$ 4 milhões destinados pela União após o reconhecimento do estado de Calamidade Pública na orla.

A informação foi dada pelo secretário municipal de Turismo, Murilo Barros.

A prefeita Micarla de Sousa realizou uma reunião ontem com as secretarias envolvidas na obra e representantes do trade com a finalidade apresentar as medidas que o município vem tomando e informar que os relatórios de avaliação de danos na área foi apresentado em Brasília na semana passada.

“Queremos destacar sobretudo a parceria e o trabalho feito pela marinha na reestruturação do calçadão que vem nos ajudando bastante nesta ação emergencial” , destacou Murilo Barros”. Participaram da reunião os secretários da Semsur, Semopi, Seturde, Semurb, Defesa Social, Procuradoria Municipal, além dos empresários do setor de turismo natalense.

George Gosson, vice-presidente local da Associação Brasileira de Hotéis e Restaurantes – ABIH destacou avanços nas ações administrativas para reconstrução do calçadão. “Estamos vendo uma evolução da resolução dos problemas a partir de fatos novos como o envio destes documentos à União, o reconhecimento de calamidade pública. Esperamos que a prefeitura continue nesses avanços”.

Gosson informou que o trade espera agora por ações públicas para recuperação da orla depois da aprovação do Plano de Desenvolvimento de Turismo Integrado Sustentável feito pela Secretária Municipal de Turismo.

“Também conversamos com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no sentido de ceder voluntários que trabalham no setor de hotelaria para ajudar nos trabalhos da obra. Mas a prefeitura informou que ainda não há necessidade”.

Clique aqui para ver a publicação original no Diário de Natal