Câmara Municipal de Natal mantém veto ao projeto do passe livre

30 de abril de 2014

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

O veto integral do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do passe livre foi mantido pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal na tarde desta quarta-feira (30). O placar final foi de 14 votos pela manutenção, oito contra, uma abstenção e seis ausências. Era necessário, no mínimo, 15 votos contrários para que o veto fosse derrubado.

Após a votação do veto, a bancada da CMN sugeriu fazer a votação do substitutivo do prefeito ao projeto do passe livre. Essa decisão gerou uma discussão com os vereadores da oposição e servidores municipais em greve que estão acompanhando a votação. Havia um entendimento que, após a votação do veto, o requerimento de Sandro Pimentel (PSOL) que condiciona a votação da reforma administrativa e do reajuste salarial dos cargos comissionados ao aumento no salário dos grevistas.

Servidores municipais em greve acompanham a sessão da Câmara Municipal

Servidores municipais em greve acompanham a sessão da Câmara Municipal. (Foto: Sara Vasconcelos)

Porém, a maioria dos parlamentares concordou em votar o substitutivo, que foi aprovado em primeira votação com 14 votos favoráveis. Os vereadores de oposição se abstiveram do voto e pedem que a segunda votação aconteça só na terça-feira (6).

O substitutivo enviado pela prefeitura mantém a proposta do primeiro projeto enviado em novembro, que limita o benefício a estudantes da rede municipal, com direito a 60 passagens por semana. Segundo Júlio Protásio (PSB), líder do Executivo na Câmara, o custo desse projeto seria de R$ 2 milhões por ano para a prefeitura, um valor que poderia ser bancado pelo município.

O projeto de lei, de autoria da prefeitura, mas que recebeu emendas dos vereadores, havia sido vetado integralmente pela prefeitura com a justificativa de que não teria como arcar com os custos. “Não podemos dar um passo maior que as pernas. Se sancionássemos todo o teor enviado pelo legislativo gastaríamos mais do que arrecadamos”, disse Carlos Eduardo em dezembro.

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