Notícia publicada no caderno de Cidades do Novo Jornal:
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Cruz, acredita que a única saída viável para garantir o ensino, a pesquisa e extensão nos hospitais da instituição é a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada em dezembro de 2011 pelo governo federal para que os hospitais universitários prestem assistência de excelência através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O modelo de gestão vai provocar uma reestruturação no ensino, na pesquisa e na extensão além de ampliar os serviços de assistência desenvolvida nos quatro hospitais da UFRN, disse a reitora. Em nota emitida terça-feira 6, o Conselho Universitário (Consuni) manifestou apoio à adesão à EBSERH. Dos 63 integrantes, 46 disseram sim ao novo modelo.
A nota do Consuni não deixa de ser uma resposta aos integrantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação de Ensino Superior (Sintest), que no último dia 1º de novembro foi acusado de tumultuar a reunião de deveria ter decido a posição do Conselho sobre adesão. Houve uma discussão entre o vereador eleito e membro do Sintest Sandro Pimentel e o pro-reitor de administração, professor João Batista, o que adiou a decisão.
Para a reitora está claro, agora com a nota do Consuni que a proposta será aprovada. Afinal, são dois terços dos conselheiros a favor que manifestaram, além do apoio, o desconforto do que aconteceu na reunião passada. “Representa que a qualquer momento que faça uma nova reunião do Conselho Universitário vamos ter a aprovação”, ponderou Angela Cruz.
Enquanto não há uma nova reunião, disse a reitora, o momento é buscar serenidade e compreensão para que o Sindicato sente à mesa do Consuni para dialogar, discutir e aprovar a proposta. Na avaliação dela, está claro que a proposta é de aprovação e é muito relevante a postura dos conselheiros porque ela está balizada, principalmente, no conhecimento que a comunidade tem dos benefícios da adesão e também importância das aprovações anteriores.
Benefícios da adesão
Há vários benefícios para o sistema de saúde da UFRN em caso de adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, apontou a reitora. Principalmente porque não desvincula os hospitais da instituição nem tampouco privatiza sua unidades de saúde.
Angela Cruz destacou que os dois hospitais da UFRN, Ana Bezerra em Nova Cruz e Onofre Lopes, em Natal, através de seus conselhos aprovaram a adesão. Assim como os conselhos dos centros de Ciências da Saúde e de Biociências fizeram o mesmo. Na opinião da reitora a EBSERH vai garantir a possibilidade de garantir os serviços de assistência que hoje se faz para sistema SUS com qualidade e pessoal pleno.
Por outro lado, apontou, a população terá a garantia da não interrupção dos serviços. A não adesão vai diminuir o serviço e em cadeia, prejudicará o estudante, o professor e o técnico envolvidos nas ações de ensino, pesquisa e extensão. Caso haja enxugamento dos leitos o prejuízo mais imediato será o atendimento nos hospitais.
Uma comissão presidida pela vice-reitora Fátima Ximenes, trabalha com as direções acadêmicas dos hospitais, reestruturando a parte acadêmia com os coordenadores de cursos, mostrando quais as áreas mais desenvolvidas no ensino e na pesquisa e quais estão precarizadas por algum fator. O estudo está avançando e quando for feito um contrato de gestão será com todas essas bases para garantir a autonomia da universidade, enfatizou a reitora.
Convênios
A partir do momento que a UFRN aderir à EBSERH os convênios serão facilitados. Um exemplo é a solicitação da Secretaria de Saúde do Estado para ocupar leitos ociosos no Hospital Universitário Onofre Lopes, mas por impedimentos burocráticos, não se concretiza. Há serviços hoje que não são realizados nos hospitais universitários por falta de pessoal. Um exemplo é a maternidade Joana Bezerra em Santa Cruz. Lá, muitas mães são obrigadas a se deslocar para Natal porque o hospital não têm recursos suficientes para contratar pessoal e ter o pleno serviço todo o tempo.
Com a empresa a ideia é ampliar esse serviço e que Santa Cruz seja uma porta a mais além da maternidade Januário Cicco. Além de atender às demandas do gestor estadual e dos gestores municipais através de convênios vai facilitar no sentido de mais competência e fôlego dos hospitais para atender as metas.
Para ter um serviço de neonatologia, por exemplo, a universidade vai dizer a quantidade de profissionais como enfermeiros, neonatologistas, pediatras, anestesiologistas que precisa para o serviço. E a empresa, para fazer o serviço funcionar, vai realizar concurso público. A universidade não tem como pagar a pessoal.
Alguns recursos que entram nos hospitais oriundos dos ministérios da Saúde e da Educação, às vezes, ao invés de serem utilizados para fazer manutenção, vão para pagamento de pessoal porque o orçamento para isso não é suficiente. Com a adesão, sublinhou a reitora, haverá garantia de recursos financeiros do SUS e a empresa vai trabalhar com o mesmo orçamento público.
Atualmente, a instituição contrata serviços pelo sistema SUS com metas definidas que dependem do número de pessoal e serviços disponíveis. O investimento de obras, reformas, equipamentos dos hospitais são do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) como também o custeio e pagamento de pessoal que está se esgotando com aposentadorias. Mais de 50% da equipe dos hospitais são contratados pela Fundação de Ensino e Pesquisa (Funpec) mas o contato tem periodicidade até 31 de dezembro como exige o Tribunal de Contas da União.
“A adesão é inevitável e a sustentabilidade desses hospitais depende dela”, completou a reitora. Os grandes prejudicados se ela não acontecer será a formação acadêmica nas áreas de saúde e a população porque o serviço será obrigado a fechar, haverá precarização e fechamento de leitos. Com a nota do Consuni falta pouco, ou seja, somente a aprovação.
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