A caixa de Pandora do TJ-RN totalmente aberta

24 de abril de 2012

Ao ver e ouvir atentamente o vídeo com as declarações da ex-serventuária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, pivô do maior escândalo, certamente, já ocorrido no estado, a que se denominou Operação Judas, deduz-se que a “caixa de Pandora” da Corte de Justiça potiguar foi totalmente aberta.

Em vídeos recentes liberados pelo MP e postados pelo blog de Bruno Geovani, Ubarana ao depor para promotores do MP, já com o acordo de delação premiada, entra na seara da distribuição de processos. Ou seja, como é ou era feita essa distribuição.

– A distribuição de processos dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é direcionada, disse a ex-serventuária do TJRN.

E mais:

Carla Ubarana afirmou aos promotores de Justiça que o advogado Felipe Cortez tem influência direta dentro do Tribunal e que, apesar da distribuição ser realizada de maneira eletrônica, há o direcionamento de processos para os desembargadores escolhidos.

Além disso, Ubarana também relatou que o próprio Felipe Cortez teria insinuado a ela que foi através de influência dele que R$ 35 milhões de “Gilmar” foram liberados. Claro está que ela aí está se referindo a José Gilmar Lopes, conhecido como Gilmar da Montana, envolvido noutro escândalo, a Operação Sinal Fechado, que tem ligação direta com a Operação Judas.

Carla Ubarana afirmou em seu depoimento que quando assumiu a chefia do Setor de Precatórios encontrou um processo relacionado ao pagamento de atrasados devidos a auditores fiscais do estado. O processo tinha dois registros – um de 1999 e outro de 2003 – e furou a fila e que quando o pessoal do CNJ esteve em auditoria no setor, em 2008, escaneou os 17 volumes do processo.

O processo quebrou a ordem após um acordo assinado pela então governadora Wilma de Faria e o advogado Fábio Holanda, em 2003.

Holanda,  segundo Ubarana, vendeu, por duas vezes, os honorários da parte dele dessa ação. A primeira para a empresa American Virginia.

O jornalista Daniel Dantas Lemos lembra muito bem em seu blog, De Olho no Discurso, que em reportagem da IstoÉ, de maio de 2007, a American Virginia aparece no contexto da Operação Hurricane – que descortinou um esquema de venda de sentenças na Justiça e prendeu dois desembargadores e um juiz. O dono da empresa é Luiz Antônio Duarte Ferreira, que construiu um império econômico a partir de sonegação de impostos. E compra de decisões judiciais.

Na delação premiada Carla Ubarana informou ainda que Fábio Holanda estava sendo pago pelo TJ dos honorários cabíveis e, ainda assim, fez solicitação para receber – de novo – alegando que não recebera. Ao fim do pagamento, as empresas foram buscar a parte delas dos honorários.

Com os problemas, Carla Ubarana levou o processo ao conhecimento de todos os presidentes do TJ, inclusive a atual, Judite Nunes. Segundo Ubarana, nenhum dos presidentes quis fazer nada. Judite, ao menos, se revelou impedida uma vez que é tia de Fábio Holanda – mas não quis encaminhar para o vice-presidente da corte.

Fábio Holanda aparece no caso do precatório da Henasa. Segundo a ex-serventuária da Justiça, Bruno Macedo participou das negociações – assim como outros procuradores do município, que não concordavam com o acordo traçado. Esse foi o único processo assinado diretamente pela prefeita no gabinete do presidente Rafael Godeiro. Para que fosse feito o acordo da forma de como seria o repasse.

Como se vê, o caso dos precatórios foi só o fio da meada!

 

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