O procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto, alertou essa tarde para o risco de atraso nos pagamentos dos salários dos servidores estaduais. Ele explicou que a Conta Única do Estado do RN não possui saldo suficiente para cobrir a determinação do Tribunal de Justiça do RN de bloquear R$5,5 milhões, ocorrida ontem (5/2). Segundo o procurador-geral, o saldo atual da conta única é de pouco mais de um milhão de reais. Com isso, todos os recursos que forem chegando serão retidos, até que se complete o valor determinado pela justiça, o que pode demorar vários dias.

A decisão de bloquear os recursos do governo do RN foi tomada pelo desembargador Francisco Saraiva Sobrinho e se destina  ao pagamento de valores referentes ao plano de cargos, carreiras e rendimentos dos servidores da Fundação José Augusto.

Os valores se referem ao período entre 17 de agosto de 2012 e 31 de janeiro de 2013, incluindo a gratificação natalina do ano passado, para servidores ativos, inativos e pensionistas. O desembargador ainda determina que o secretário estadual de administração Antônio Alber da Nóbrega seja intimado para executar a ordem de imediato, sob pena de ir para a prisão caso não o faça. Saraiva Sobrinho ainda destaca que caso os R$ 5,5 milhões não sejam suficientes para os pagamentos e a decisão não seja cumprida espontaneamente pelos próximos meses, novos bloqueios podem ser feitos.

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