Notícia publicada no caderno cidades do Novo Jornal:

A transição da gestão atual para a administração de Carlos Eduardo Alves que começa a partir de 1º de janeiro deve fazer, finalmente, as obras de mobilidade urbana saírem do lugar. O sinal verde depende apenas da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal pelo prefeito em exercício Ney Lopes Júnior. O documento era aguardado ontem em Natal, mas não chegou via sedex. Caso Ney Lopes não receba o contrato até a próxima segunda-feira, ele deve viajar a Brasília para assiná-lo na quarta-feira.

Mobilidade na mão de Ney Júnior. (Foto: Ney douglas)

“O prefeito tinha acertado viagem amanhã (hoje), mas não conseguimos retorno para sábado. Se não chegar até segunda-feira, ele deve viajar na quarta-feira. Mas ainda estamos dentro do prazo, que se encerra no final do ano”, afirmou o procurador geral do município e coordenador geral da equipe de transição Francisco Wilkie.

O documento autoriza a liberação de mais de R$ 200 milhões para as obras de mobilidade urbana previstas para a Copa de 2014. A primeira obra contemplada pela verba será o canal de drenagem Arena das Dunas, cuja primeira etapa está orçada em R$ 126 milhões. A obra já foi licitada e será realizada pela construtora Queiroz Galvão. Com os recursos liberados, a prefeitura também deve iniciar ainda em janeiro as obras de mobilidade do entorno do novo estádio. Como o prefeito Carlos Eduardo Alves já havia adiantado, a intervenção no complexo da Urbana ficará para outro momento. “O problema maior ali na Urbana são as desapropriações. E isso vai ser reanalisado. O pessoal está estudando e discutindo”, afirmou o futuro procurador geral do município, Carlos Castim.

Ele explicou que o envio do contrato só foi possível porque a equipe de transição conseguiu retirar pela segunda vez a prefeitura do Cadastro Único de Convênios (CAUC). O contrato tinha sido assinado pelo ex-prefeito Paulinho Freire, que só conseguiu liberar verba para obras que serão realizadas com recursos obtidos a partir de convênios com o Ministério do Turismo. Porém, como o município entrou novamente no Cauc, a secretaria da Fazenda Nacional não liberou.

“Quando conseguimos tirar Natal do Cauc pela primeira vez Paulinho Freire assinou cinco contratos. Três convênios com o Ministério do Turismo, um relativo ao Ministério das Cidades e o das obras de mobilidade incluídas no PAC da Copa, que acabou não saindo porque o município voltou para o Cauc e o contrato teve que ser assinado agora de novo”, disse.

Castim frisou que os técnicos da equipe do prefeito chegaram à conclusão de que deveriam começar pelas obras de maior funcionalidade. “Essa obra do canal é de extrema necessidade tanto para a viabilidade da Arena das Dunas como para os próprios bairros do entorno. Se chover como chovem em 2008, pode complicar se não houver essa obra”, disse.

Acordo com MP libera obra antes de estudo ambiental

Após a assinatura do contrato, as obras do túnel de drenagem Arena das Dunas devem começar em janeiro. Um acordo firmado com o Ministério Público permitirá que a prefeitura inicie as obras antes do estudo mais completo sobre o impacto ambiental da área. O Idema já licenciou, mas o MP pediu um aprofundamento. O Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi contratado e entregue ontem. Porém, os trâmites legais recomendam que o documento seja disponibilizado durante 45 dias para a sociedade e, ao final do período, uma audiência pública seja convocada para discutir. Nesse período, as obras começam pela limpeza das lagoas e a substituição da tubulação já existente.

Segundo Tomaz Pereira, ex-adjunto da secretaria municipal de Obras Públicas na primeira gestão de Carlos Eduardo e integrante da equipe de transição, a obra será tocada pela construtora Queiroz Galvão, que venceu a licitação. Serão duas etapas: a primeira está orçada em R$ 126 milhões e contempla as duas lagoas do Centro Administrativo, a lagoa de São Conrado e as duas lagoas da Cidade da Esperança. Porém, a prefeitura também pediu a incorporação de uma segunda etapa avaliada em R$ 64 milhões. Serão contempladas as lagoas localizadas na rua José Gonçalves e as duas lagoas do bairro Nova Descoberta, Preá e Potiguar. Pereira explica que essas lagoas serão interligadas ao canal e, caso transbordem, o excesso de água será despejado no rio Potengi.

“Num determinado momento que vier a chuva, se a lagoa sangrar o túnel joga o excedente para o rio Potengi. Vamos começar a obra pela limpeza e urbanização da lagoa e a substituição da tubulação de interligação. A obra vai beneficiar vários bairros porque não haverá mais inundações”, comentou.

Clique aqui para ver a publicação original