Tribuna do Norte:

Uma reunião entre uma comissão formado pelos manifestantes que ocupam o prédio da Câmara dos Vereadores de Natal e a Mesa Diretora da Casa deve ocorrer ainda hoje. Na pauta, os militantes querem espaço para propor emendas ao projeto do Passe Livre que será encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo, assegurar que a retirada do grupo seja feita de forma pacífica, sem a intervenção da polícia, além da reabertura das seções da Câmara do Vereadores. O horário e local desse encontro não pôde ser confirmado até o fechamento desta edição.

A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) disse que vem aguardando a confirmação da Mesa Diretora sobre como e quando esse encontro vai acontecer. “Já enviamos a pauta e estamos aguardando a resposta do vereador Júlio Protásio, vice diretor da Câmara. É importante que a Câmara adote postura tão madura quanto a dos estudantes querem dialogar”, afirma a vereadora. A representante da Associação Nacional de Estudantes Livres (Anel) Jéssica Régis, ressalta que os diversos movimentos tentam um entendimento.

Intervenções artísticas e protestos deram o tom das manifestações ontem. Militantes vão ingressar com recurso contra decisão do TJRN. (Foto; Adriano Abreu)

Na tarde de ontem a  desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, indeferiu o Habeas Corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados de 18 pessoas que estão acampadas em frente a Câmara dos Vereadores. Para a magistrada não ficaram configurados os requisitos necessários para a concessão da medida.

Entre as alegações dos manifestantes estavam o temor de que “existe a possibilidade de uma futura ação dos policiais violando a Constituição Federal, impedindo o direito de reunião e locomoção dos pacientes, que alberga os direitos de ir, vir e permanecer, além dos direitos de reunião e de livre manifestação, é que o presente Habeas Corpus é impetrado preventivamente”.

Para Davidson Moura, integrante do corpo jurídico do movimento, a decisão não pode ser considerada como uma derrota. “Vamos impetrar um agravo de instrumento para comprovar que há ameaça real aos manifestantes e também vamos recorrer, ainda hoje [ontem] da decisão do Tribunal de Justiça ingressando com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.

Os militantes permaneceram durante toda a tarde de ontem em plenária na rua Jundiaí. Intervenções artísticas e protestos, como a destruição de uma bandeira do Brasil, deram o tom das manifestações. Os vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Hugo Manso (PT), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL) participaram da plenária. A CMN segue fechada e os próximos passos da manifestação são indefinidos.

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Prefeitura aguarda retorno das atividades da CMN para encaminhar projeto do Passe Livre

Tribuna do Norte:

Foto: Tribuna do Norte

O projeto para a gratuidade de estudantes de Natal nos transportes públicos da cidade já está pronto. A proposta, como já havia sido confirmado anteriormente, vai beneficiar os alunos da rede municipal de acordo com a frequência escolar. O custo para a gratuidade será de aproximadamente R$ 2 milhões por ano, mas o projeto só será encaminhado à Câmara Municipal do Natal quando o Legislativo retomar as atividades.