O parque eólico Rei dos Ventos I, previsto para ser instalado à beira mar, nas Dunas do Capim, no município de Galinhos, a 166 quilômetros de Natal, deve passar por modificações em relação à proposta original.
O Ministério Público Estadual recomendou ao diretor-geral do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Gustavo Szilagyi, que não conceda a licença de instalação ao consórcio Brasventos, responsável pelo parque. O projeto atual prevê a construção do empreendimento dentro de uma Área de Proteção Permanente (APP), onde estão alguns dos principais atrativos turísticos da cidade. O fato gerou polêmica entre moradores locais, que se posicionaram contra a usina, alegando que a mesma prejudicaria o turismo e a pesca artesanal da região.
A recomendação foi acatada pelo IDEMA, que solicitou mudanças no projeto. Atendendo à solicitação, os responsáveis pelo parque protocolaram um novo documento, contendo alternativas de realocação dos aerogeradores. A resposta do IDEMA deve vir dentro de 15 dias.
Entre as sugestões propostas, está a retirada de cinco aerogeradores. O que não satisfaz os desejos da população contrária à instalação do empreendimento. A promotora coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Rachel Germano, explicou que segundo a resolução 369/2006 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), só é possível se fazer obras dentro de uma APP quando não há outra alternativa técnica de readequação do projeto. Nestes casos, a obra deve atender requisitos como a segurança nacional, interesse social, geração de energia, entre outros.
POSICIONAMENTOS:
O 3º vice-presidente da CNI, Flávio Azevedo, disse ao repórter Ricardo Araújo, da Tribuna do Norte, que só vai se posicionar em relação à questão após analisar o conteúdo da recomendação do MP.
Para o diretor-geral do CERNE, Jean-Paul Prates, a recomendação não ameaça a instalação do parque eólico Rei dos Ventos I. Ele acredita na possibilidade de realocação das torres, por um acordo entre o consórcio Brasventos e o IDEMA. “Não acredito que haverá transferência de área de expliração para outro município, por exemplo”, comentou. Prates afirmou que os parques eólicos são um negócio economicamente viável e ressaltou que uma ruptura de contrato entre o Brasventos e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) seria bastante traumática e traria grandes prejuízos para o desenvolvimento do setor eólico no RN. “Os debates em torno da instalação ou não do parque eólico na área do Parque das Dunas do Capim não podem sair da área técnica para a seara política local, afirmou.
O jornal Tribuna do Norte traz em destaque a seguinte afirmação do diretor-geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi , também entrevistado na reportagem: “Pegaria muito feio pro Estado, caso a gente não conceda a licença para este empreendimento”.
** Com informações do Diário de Natal (06/03/12) e da Tribuna do Norte (07/03/12).
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