As estatísticas mostram que, apesar dos esforços, o trabalho infantil ainda faz milhões de vítimas. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT estima-se que 215 milhões de crianças são afetadas no mundo inteiro. No Brasil são 4,2 milhões.

As atividades laborais a que se submetem ass crianças são as mais variadas. Agricultura, carvoaria e comércio são apenas alguns exemplos. A maioria das meninas, com idade até 16 anos, está envolvida com trabalho doméstico

A situação se torna ainda mais preocupante se forem traçadas algumas linhas de correlação entre o trabalho infantil e suas consequências negativas. É que o trabalho infantil esatá diretamente relacionado a doenças e acidentes, podendo ser encarado como uma grave questão de saúde pública. Pesquisas realizadas pela OIT revelam que a cada minuto uma criança sofre acidente de trabalho, doença ou traumas psicológicos.

Combate ao trabalho infantil é lembrado no dia 12 de junho. (Foto: Paulo Rossi)

O grande índice de doenças e acidentes com crianças deve-se a imaturidade física e mental. A criança, por contar com reduzida visão periférica, baixo desenvolvimento de reflexos, pouca força muscular, além de outras características, está mais sujeita a toda a sorte de danos, por força das condições ambientais de trabalho.

Também é fácil se visualizar a correlação entre trabalho infantil e trabalho escravo, uma vez que tais fenômenos podem fazer parte de um mesmo circulo vicioso. Muitas vezes a criança é introduzida no ambiente de trabalho para realizar trabalho penoso, outras para auxiliar seus pais. Quando alcançam a maturidade não possuem condições de obter trabalho digno e acabam repetindo o destino que foi reservado aos seus pais.

O trabalho infantil impede a formação educacional e profissional. A criança que hoje trabalha, dificilmente escapará do subemprego ou da indigência de amanhã. No RN, situação preocupa.

Dados da OIT revelam que 12,94% das crianças nordestinas encontram-se envolvidas em trabalho em situação ilegal. Este percentual equivale a 49,54% de todo o trabalho infantil detectado no Brasil. O RN ocupa a 8ª pior entre os estados, na faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade (27.399) e o 7º na faixa dos 05 a 09 anos (2.936). No nordeste, só fica atrás do Piauí, Ceará e Bahia.

No RN, o trabalho infantil tem incidência nas feiras livres, nos matadouros, na agricultura e pecuária de subsistência e no trabalho doméstico.

A colheita e beneficiamento de castanha também faz uso da mão de obra infantil. Em algumas cidades do RN  a atividade de concentra em novembro e fevereiro, meses em que a evasão escolar aumenta significativamente.

A fabricação da farinha de mandioca nas chamadas “casas de farinha” é outro foco de uso da mão de obra de crianças, situação que é de difícil enfrentamento.

Geralmente as casas de farinha são instaladas em locais ermos e circundadas por um verdadeiro cinturão de pobreza. As crianças são levadas pelos próprios pais na esperança de aumentar a renda familiar. Ademais, não havendo creches nestas localidades é comum ver as casas de farinha com a presença  de crianças acompanhando seus pais e inseridas na rotina de trabalho.

Segundo a Coordenadora Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), Marinalva Cardoso,  até 1º de junho de 2012, a equipe do Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil realizou 88 ações de fiscalização, afastando cerca de 152 crianças e adolescentes em situação de risco.

Migração do trabalho infantil dificulta fiscalização

Na zona rural, o trabalho infantil ainda se reveste de um forte traço cultural. Tradicionalmente, o trabalho, independente da idade, é considerado, equivocadamente, como parte do processo formador de caráter e responsabilidade.

Por sua vez, nos grandes centros, outra distorção fomenta o trabalho doméstico infantil. O empregador falsamente acredita que ao dar ocupação à criança ou adolescente o estaria ajudando na obtenção de experiência profissional e renda, livrando-o da marginalidade. As estatísticas desmentem esta crença

Constata-se, também, que a maioria das meninas trabalhadoras são mães solteiras ou grávidas. Após a rejeição de suas famílias, muitas se sujeitam a todo o tipo de condição para conseguir sobreviver.

Segundo dados da OIT, desde o ano de 2005, o perfil do trabalho infantil está se modificando. O trabalho rural tem se transferido para os grandes centros. Além do trabalho doméstico, a mendicância, o trabalho na rua e a exploração sexual e para o tráfico de drogas tem arregimentado cada vez mais crianças e adolescentes.

Para o Procurador Regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, essa migração do trabalho infantil apresenta novos desafios à fiscalização uma vez que as crianças e adolescentes são ocultadas nas residências e contam com a condescendência de uma população que é mal informada dos danos que o trabalho causa às crianças.

“Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o combate ao trabalho infantil é uma missão inafastável e urgente do Estado e da sociedade, por determinação constitucional. Assim, além da fiscalização dos órgãos estatais e das políticas públicas a cargo do governo, também é essencial que a sociedade se conscientize e repudie o trabalho infantil e denuncie”, pondera o Procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago.

Deu no Diário de Natal

No dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, RN exibe dados preocupantes

Por Paulo Nascimento

Não só de boas lembranças é marcado o dia 12 de junho. Enquanto no Brasil comemora-se o Dia dos Namorados, em todo o mundo um assunto muito mais “pesado” é tratado: trabalho infantil. Nesta terça é lembrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E no Rio Grande do Norte, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a situação ainda preocupa os envolvidos no combate à exploração de crianças e adolescentes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aproximadamente 13% das crianças nordestinas estão envolvidas em situação ilegal de trabalho. E o RN ocupa a 8ª pior colocação entre os estados brasileiros entra faixa etária dos dez aos 14 anos de idade são 27.399 potiguares em condições de trabalho ilícito. Já na faixa entre cinco e nove anos, o estado é o 7º colocado, com 2.936 crianças em trabalho ilegal. Estes números deixam o RN, em relação ao restante da região Nordeste, atrás de Bahia, do Ceará e do Piauí.

Com 19 anos de atuação, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN) – o primeiro a ser criado no Brasil – trabalha em conjunto com vários órgãos em defesa das crianças e adolescentes, mas ainda registra inúmeros casos ilegais por todo o Estado. Segundo a coordenador do fórum potiguar, Marinalva Cardoso, vários pontos já foram melhorados, mas a luta ainda continua. “Inúmeros tópicos foram debelados e as melhoras foram substanciais nos últimos anos, mas ainda estamos em um momento preocupante.

Casos como as quebras das castanhas em João Câmara, feiras livres, matadouros e casas de farinha em todo o Estado”, pontuou Marinalva. Dentre os casos, a fabricação de farinha de mandioca é considerada a de enfrentamento mais complicado, pois as “casas de farinha” são quase sempre instaladas em locais distantes e as crianças são levadas para trabalhar pelos próprios pais, para aumento de renda e também pela falta de estrutura para abrigar as criançasenquanto os mesmo trabalham, como escolas infantis e creche.

Crianças nas feiras livres

Apesar de toda busca por melhorias ainda é possível presenciar crianças acompanhando familiares em seu trabalho nas feiras livres. Na manhã de ontem, no bairro das Rocas, não era diferente. Uma criança de sete anos, que terá seu nome preservado, manuseava uma faca peixeira que tinha quase o tamanho do seu braço, tentando copiar o que seu tio, um peixeiro com banca instalada na feira, fazia. “Trouxe ele para só para não ficar sem fazer nada em casa. É a primeira vez que ele vem”, afirmou o feirante, que não quis entrar em mais detalhes sobre a condição da criança.

Seguindo uma ação nacional, entre os dias 1 e 2 de junho, integrantes do Foca-RN estiveram em 34 lava-jatos de Natal, para fiscalizar os estabelecimentos quanto à presença de adolescentes trabalhando. A atividade, que envolve contato direto com produtos químicos perigosos para saúde, é proibida para menores de 18 anos sob qualquer circustância. “Encontramos 16 adolescentes trabalhando em lava-jatos. Vamos enviar estes dados para juntar com todos osoutros do país, já que o trabalho é uma campanha nacional”, destacou Marinalva Cardoso. Segundo os dados da entidade potiguar de combate ao trabalho infantil, além destes adolescentes mais 158 crianças foram retiradas do trabalho ilegal em 2012.

Dentre as parcerias do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil, a coordenadora local aponta a Procuradoria Regional do Trabalho como a principal, mas cobra da própria sociedade e do poder público uma postura mais firme em defesa dos menores de idade. “A nossa parceria com a procuradoria é vital, uma das mais efetivas. Junto com a procuradoria são trabalhados os termos de ajustamento, além da aplicação de multa para quem infringe a lei. Ao mesmo tempo precisamos cobrar muito mais das prefeituras e do Governo, para que montem seus planos de combate e mostrem a destinação dos recursos, e da sociedade que usa mão-de-obra infantil, quando deveria recusar”, aponta Marinalva.