Concebidas durante a década de 80, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) tinham como objetivo impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico do Rio Grande do Norte. Planejadas para serem instaladas no município de Assú e Macaíba, a implantação dessas zonas enfrenta um futuro cada vez mais incerto e distante.
Projetada para entrar em operação ao fim do ano passado, a ZPE de Macaíba teve seu contrato de construção e administração rescindido pela Unihope Imobiliária, Administração e Construção Civil Ltda., empresa vencedora do certame que levaria o estado a ter a primeira ZPE privada do país. De acordo com José Wilson Ferreira da Silva Júnior, presidente da Azmac, sociedade criada para fiscalizar a administração do complexo industrial no município, a rescisão ocorreu por descumprimentos de prazos.
Área que deveria abrigar a ZPE de Macaíba: Concessionária deveria ter feito a infraestrutura para a instalação de até 40 empresas. (Foto: Joana Lima)
Em entrevista para a Tribuna do Norte, José Wilson conta que será iniciado um novo processo licitatório. O novo edital, porém, não tem data para ser lançado. As incertezas quanto à viabilidade do projeto, segundo o presidente da Azmac, levaram a Unihope a desistir da construção do empreendimento, inicialmente orçado em R$ 30 milhões, com poder de exploração de 20 anos. A assinatura do contrato que viabilizaria a construção do complexo industrial em Macaíba ocorreu em fevereiro do ano passado.
A empresa tinha como obrigação construir toda a infraestrutura necessária para a instalação de até 40 empresas. Chegado o prazo estipulado para o início da operação, em dezembro, apenas a limpeza do terreno e colocação de cerca ao redor da área da ZPE foi feito.
Entenda o que é uma ZPE
Caracteriza-se como área de livre comércio com o exterior, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior.
Objetivos:
Reduzir desequilíbrios regionais, fortalecer a balança de pagamentos, promover a difusão tecnológica, atrair investimentos estrangeiros e aumentar a competitividade das exportações brasileiras.
Incentivos Fiscais
Para aquisição de bens e serviços, a empresa industrial instalada em ZPE contará com suspensão de:
No mercado interno:
– IPI
– COFINS
– PIS/PASEP
Na importação:
– IPI
– COFINS Importação
– PIS/PASEP – Importação
– AFRMM
Tribuna do Norte
