Construção de “espigões” em Ponta Negra segue proibida pela justiça

25 de fevereiro de 2015
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A construção de espigões na orla da praia de Ponta Negra já rendeu discussões polêmicas entre ambientalistas e empresários. Agora, o assunto volta à tona com mais uma decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que manteve a anulação da licença para a construção de prédios próximos ao Morro do Careca.

A 2ª Câmara Cível do TJ-RN julgou uma Apelação Cível movida pela empresa Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda, que pedia a anulação do ato administrativo que proibia a licença para as edificações. O pedido da construtora foi negado por unanimidade pelos desembargadores.

Foto: Youtube

Foto: Youtube

A construção de espigões vem sendo discutida desde 2006, quando as primeiras construtoras pretendiam projetar empreendimentos próximos ao morro do careca. A atitude das empresas motivou a criação de movimentos sociais pela preservação da paisagem natural da praia de Ponta Negra. Segundo os ambientalistas, os empreendimentos prejudicariam o urbanismo da área e causariam grande impacto ambiental.

Na época, a Prefeitura de Natal, por meio da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, chegou a conceder as licenças ambientais para as construtoras dando sinal verde para a construção dos empreendimentos. Mas, depois dos protestos da população, as licenças foram cassadas e viraram alvo de um embate judicial, que dura 8 anos.

 

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