De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de GLP no Rio Grande do Norte (Singás/RN), Francisco Correia, o Governo do Estado é o responsável pelo novo valor. “Em outubro, o Governo passou a cobrar mais R$ 1,77 de ICMS por cada botijão de 13 quilos comercializado. Em novembro, colocou mais R$ 0,21 em cima do valor do produto. Ou seja, é mais R$ 1,98 em cada botijão”, destacou Correia. Mensalmente, de acordo com dados do Singás/RN, aproximadamente 640 mil botijões de 13kg de GLP são comercializados no estado.

No aumento do produto registrado em setembro passado, da ordem dos 12%, o Sindicato argumentou que seria necessário para atender o dissídio coletivo dos trabalhadores do setor. À época, o valor do produto saltou de R$ 40,00 para até R$ 50,00 Desta vez, Francisco Correia argumentou que, além do ágio do valor do ICMS retido na fonte, houve o aumento do óleo diesel. “O preço é exorbitante. Nunca ocorreu isso antes”, assegurou o presidente do Singás/RN. Por botijão, o revendedor paga, em média, R$ 8,36 em ICMS.

O secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, refutou a informação do presidente do Singás/RN e esclareceu que o Governo do Estado não define valores. “Não é o Governo do Estado que está onerando o preço do gás de cozinha. O custo do botijão depende da dinâmica do mercado e, semanalmente, a ANP tabula os valores praticados e nos informa”, destacou o secretário. De posse do resultado da pesquisa, a Secretaria de Estado da Tributação informa à Petrobras, fornecedora do produto, que define o custo de repasse aos distribuidores.

Questionado se o Governo do Estado não tinha como atuar num possível congelamento ou redução do preço cobrado ao consumidor final, José Airton da Silva argumentou que, se a Secretaria de Tributação não informar as oscilações de valor à Petrobras, obtidas através das pesquisas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cometerá o crime de sonegação fiscal. “Quem exagera nos preços são os revendedores. Eles puxam o preço para cima”, enfatizou o secretário. Mensalmente, o Estado arrecada uma média de R$ 5,5 milhões em ICMS através da comercialização dos botijões de gás de 13kg.