As Zonas de Processamentos (ZPEs) de Macaíba (distante 25 km da capital) e Assu (distante 210 quilômetros de Natal), têm até o dia 11 de junho para estar com 10% do cronograma físico-financeiro concluído. Caso contrário, os projetos podem se perder. “Seria gastar uma bala que está na agulha para o desenvolvimento do estado”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, que apesar da urgência da situação, confia que as duas ZPEs saem do papel. O caso mais debatido é o de Macaíba, visto como um equipamento estratégico na atração de empresas pela proximidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (distante 55 km da capital).

A ZPE depende do aporte financeiro de R$ 600 mil necessários para que se executem os trabalhos de desmatamento, terraplanagem, licenciamento, além da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). “O que falta são recursos”, diz Sales. Até a manhã de ontem o aporte financeiro ocorreria por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte(AGN), entretanto, um impedimento jurídico inviabiliza a ideia. A possibilidade mais plausível, porém ainda não confirmada, é que o Governo do Estado banque os recursos através de um convênio assinado com a Prefeitura de Macaíba.

Criadas em 2010, as ZPEs de Assu e Macaíba são colocadas como obras decisivas do ponto de vista da infraestrutura econômica do RN. No caso de Macaíba, a importância da Zona de Processamento ganhou ainda mais notoriedade com a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Pelo fato dos dois equipamentos estarem à cerca de dez quilômetros um do outro, a operação conjunta seria um grande imã de empresas interessadas em produzir e exportar pelo estado. Com a ZPE perto do aeroporto, logisticamente se tornaria muito mais fácil escoar a produção para fora do país.

Impedimento

Até a manhã de ontem a AGN seria a responsável pelo investimento necessário, porém foi identificada uma mudança em uma resolução do Banco Central (BC). A situação ocorre porque a agência está no projeto da ZPE deMacaíba como participante da Administradora da Zona de Processamento de Macaíba (Azmac), montada ao lado da Prefeitura de Macaíba e da Federação das Indústrias do RN (Fiern) para gerir o negócio. Nestes casos, a Resolução 4.023, de 27 de novembro do ano passado, incluída na redação que trata do funcionamento das agências de fomento, limita em 25% a participação máxima da instituição financeira em sociedades.