Crise em hospital público de Natal pode chegar à corte internacional

14 de setembro de 2012

Deu no caderno de Cidades do Diário de Natal:

A crise no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, pode ganhar repercussão internacional. O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) avalia comunicar oficialmente à Corte Latinoamericana de Direitos Humanos a situação de crise na saúde pública potiguar. A informação é do coordenador estadual do conselho, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, que afirmou que a entidade pode elaborar um relatório elencando porque motivos os direitos humanos à vida das pessoas estão sendo violado no RN. Contudo, a entidade ainda vai aguardar a decisão judicial movida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), que seguirá para o âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de comunicar ao organismo internacional.

Marcos Dionísio (a frente) diz que outras situações dão respaldo para intervenção. (Fotos: Ana Amaral/DN/D.A Press)

O Rio Grande do Norte está em estado de calamidade pública nas urgências e emergências da saúde. O plano de enfrentamento do governo potiguar é lento, e não consegue atender aos problemas mais críticos, como o abastecimento de forma imediata, previsto há 60 dias. Marcos Dionísio explica que vários fatores dão respaldo a uma intervenção da Corte Interamericana no estado. “Não apenas no Walfredo os direitos humanos estão sendo violados. O mesmo acontece com os adolescentes em condições subhumanas nos Ceducs e no sistema penitenciário estadual, que é uma bomba prestes a explodir a qualquer momento”, disse ele. “Se não houver uma resolução urgente e rápida com relação ao que chamamos dessa falência múltipla das políticas públicas, a situação se tornará insustentável. É preciso fazer algo”.

O coordenador estadual do Conselho de Direitos Humanos salientou ainda que ocorre uma “discordância administrativa que não consegue atender às demandas. Por isso a crise no Walfredo e em outras unidades de saúde. Além disso, é preciso salientar que não apenas o Governo do Estado tem responsabilidades. São vários entes. A prefeitura de Natal, por exemplo, também tem problemas de dívidas com as cooperativas médicas e não atende a demanda na rede básica como deveria. Isso provoca a superlotação nas unidades estaduais”, lembrou.

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