O RETORNO DAS  frutas potiguares ao mercado norte-americano pode estar próximo. O governo do estado negocia com o Congresso Nacional dos Estados Unidos uma mudança no calendário de cobrança dos impostos sobre as frutas importadas. A taxa corresponde a 31,5% do preço do produto e atualmente conta com isenção no período que vai de 30 de novembro a 31 de maio. Os produtores potiguares propõem uma mudança no calendário, que colocaria a isenção a partir de 1º de setembro. Caso o pleito seja aprovado, poderá fazer com que a produção potiguar dobre em um prazo de cinco anos para atender este mercado.

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, já tomou conhecimento do assunto e prometeu empenho para tentar incluir o pleito na pauta da próxima reunião do Congresso norte-americano. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, na última missão do executivo estadual aos Estados Unidos o assunto foi tratado tanto no Departamento de Estado Americano quanto na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

“Vamos abrir negociação com o Congresso Americano. Todo ano eles realizam duas reuniões sobre essas pendências e queremos incluir nosso pleito na pauta do próximo encontro. Ainda não colocamos, mas estamos nos empenhando nisso”, garantiu Gama, sem, no entanto, informar quando será o próximo encontro. Atualmente, explica, os produtores potiguares têm uma janela de apenas dois meses para exportar com isenção da taxa, entre dezembro e janeiro, já que apenas nesse período o melão de alta qualidade está disponível em solo potiguar.

Caso haja uma mudança no calendário, em um prazo máximo de cinco anos a produção e exportação de frutas no Rio Grande do Norte seria duplicada. Em consequência, a geração de empregos e de impostos para o estado também dobraria. É no que aposta o presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (Coex), Francisco de Paula Segundo. “Com essa crise na Europa voltamos nossos olhos para os Estados Unidos com mais força. Essa questão da janela de exportação ainda é um entrave muito forte, que impede nossa penetração lá”, avalia.

Segundo diz que há muito tempo os produtores potiguares alimentam o interesse de exportar em larga escala para os Estados Unidos. Atualmente esse intercâmbio já acontece, mas é em um volume quase insignificante.

O primeiro esforço para atingir esse objetivo foi feito em 1998, quando o Estado conseguiu o selo livre de mosca da fruta. A região do Vale do Açu e parte do Ceará é a única da América Latina livre do inseto. “Conseguir provar que estávamos livres da mosca foi o mais importante”, lembra o presidente do Coex. Só que, logo depois disso, a Europa se tornou um mercado mais atrativo, tanto por ser menos protecionista que os Estados Unidos quanto pela enorme necessidade de fruta que surgia no período de entressafra. “Eles praticamente não tinham como produzir. Então demos uma parada no comércio com os EUA e focamos na Europa”, conta.

Entretanto, a crise financeira que acomete o continente tem diminuído o consumo do produto potiguar e, consequentemente, baixado os preços, tornando-os menos atrativos. Os Estados Unidos tornaram-se, então, a menina dos olhos. Conforme explica Segundo, tudo começou quando eles criaram o SGP – Sistema Geral de Preferência, que faz concessões tributárias aos países em desenvolvimento que exportem para os americanos.

No caso da fruticultura, o Brasil conseguiu essa isenção tanto na Europa quanto nos EUA. Criou-se, então, a isenção de impostos para as frutas importadas no período de 30 de novembro a 31 de maio. No entanto, o Rio Grande do Norte só conseguia encaixar suas exportações entre dezembro e janeiro, já que depois desse período, países como México, Costa Rica e Panamá entram no mercado e como estão mais próximos e possuem acordos bilaterais com os americanos, tornam a concorrência ainda mais difícil.

“Ficamos com uma janela muito pequena para exportar. As vendas continuaram, mas é um volume inexpressivo. Tanto é que costumamos dizer que não exportamos para os Estados Unidos”, diz Segundo. A intenção dos fruticultores é adiantar em dois meses a isenção do imposto. Não interessa para o Estado usufruir do benefício em abril e maio, período em que o inverno é mais forte e as chuvas provocam uma queda na qualidade da fruta. A intenção é subir o benefício para setembro e fazê-lo valer até março. “Estamos fazendo esse trabalho, porque aí teríamos setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março para exportar e não somente os dois meses que temos hoje.

O Sebrae e o secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, estão nos ajudando a fazer esse trabalho de convencimento do Congresso americano, de mostrar a eles que não iríamos atrapalhar o andamento da produção deles”, diz.

OTIMISMO

Apesar de saberem que a batalha é difícil, principalmente porque os produtores da Califórnia pressionam o governo a não aceitar a medida com medo de serem prejudicados, o presidente do Coex está otimista. O interesse do americano em adquirir as frutas potiguares é algo que já está claro, diz ele. “Isso é muito positivo pra nós. Quando montamos essa documentação e entregamos ao governo, anexamos vários pedidos e cartas de clientes que solicitam nossas frutas lá”, acrescenta.

Segundo diz não ter dúvidas de que o Rio Grande do Norte poderá dobrar a produção de frutas em um espaço de cinco anos com a entrada nos Estados Unidos. Com isso, dobrariam as exportações, a geração de empregos (atualmente na casa dos cinco mil postos diretos) e o recolhimento de impostos. Atualmente são exportadas 200 mil toneladas de frutas anualmente, sendo o melão o líder da pauta. Mas ainda há banana, mamão, abacaxi e manga, que também iriam penetrar nos Estados Unidos.

De acordo com o presidente do Coex, a produção total da fruticultura local gira em torno de 250 mil toneladas, das quais pelo menos 50 mil ficam no mercado interno. Vinte mil toneladas são de banana, mamão, abacaxi e manga. O restante é de melão e melancia.