Deu no caderno Natal do Tribuna do Norte:

A remoção das casas da comunidade do Maruim, situada vizinho ao porto de Natal, continua esbarrando na escolha de um terreno, onde a prefeitura possa construir novas moradia para 155 famílias ali residentes.

Em 22 de março de 2011 a prefeita Micarla de Sousa decretou a desapropriação de uma área de 9.143,15 metros quadrados, na Travessa das Donzelas, nas Rocas, onde funcionou a empresa Engequip – Engenharia de Equipamentos Ltda, mas ainda não houve um acordo quanto  o pagamento da indenização.

Segundo levantamento, 155 famílias vivem na comunidade. (Foto: Aldair Dantas)

O procurador geral do Município, Francisco Wilkie Rebouças, informou que na próxima terça-feira, dia 24, vai ocorrer uma reunião na 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, pois se questiona se a titularidade do imóvel é da massa falida da empresa ou da União.

Após a declaração do interesse social na desapropriação do terreno, o município avaliou o imóvel em R$ 987.094,47, mas o administração judicial apresentou discordância em relação ao valor de avaliação do imóvel, alegando que a quantia é inferior a avaliação constantes nos autos.

Também foi contestada a metragem do imóvel indicada no decreto desapropriatório, que a massa falida alega ser de 10.324 m².

Francisco Rebouças disse que se o administrador judicial não aceitar os R$ 987 mil pelos bens construídos e não houver uma solução quando a titularidade do imóvel, a prefeitura vai desistir dele caso de demora de uma decisão judicial: “O município não terá interesse porque vai aumentar o valor da indenização”.

O secretário municipal adjunto de Habitação e Regularização Fundiária, Francisco Canindé Fernandes, informou que se não houver um desfecho favorável à União no caso do terreno da Travessa das Donzelas, que fica próximo ao estádio Senador João Câmara, nas Rocas, o município “já identificou duas áreas” também localizadas próximas à comunidade do Maruim e que não haverá problemas “porque essas realmente pertencem à União”.

Canindé Fernandes informou que 17 das 155 famílias do Maruim já foram removidas para casas adquiridas e doadas pela prefeitura, em diversos bairros de Natal. Inicialmente, foram removidas 11 famílias e, ultimamente, segundo ele, mais seis famílias, que passaram a residir no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

Fernandes também explicou que o novo projeto de realocação da comunidade do Maruim prevê a construção de um conjunto residencial pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Como são construções de residências novas e com toda uma infraestrutura, os recursos devem  superar os R$ 3,56 milhões previstos para o projeto original, que era o valor estimado para a aquisição de casas já construídas, em  diferentes bairros da cidade, como foi o caso de algumas famílias que passaram a residir nas Quintas, na Zona Oeste da cidade.

Desocupação permitirá expansão do Porto de Natal

O diretor-presidente da Codern, Pedro Terceiro Melo, disse ontem que a demora na realocação das famílias da comunidade do Maruim, apesar de necessárias, “não vai atrapalhar as obras” que estão em curso no porto de Natal. Pedro Terceiro disse que a retirada da comunidade do Maruim é importante para a aumentar a retroárea do porto.

Terceiro informou que, depois da conclusão das obras dos “dolphins” de atracação de navios, da dragagem do canal do rio Potengi e da duplicação da área de armazenamento e da capacidade de embarque de mercadorias, a construção do terminal marítimo de passageiros está com 10% das obras executadas e com 70% dos recursos, de um total de R$ 49,3 milhões, garantidos no orçamento da União para 2012.

Nos próximo dias, acrescentou ele, também deverá ser publicado o edital de licitação pública para as obras de ampliação do cais, que hoje tem 600 metros de extensão e passará a 820 metros, na primeira etapa, num prazo de 18 meses. Para ele, a ampliação do porto de Natal é imprescindível para o crescimento das exportações e importações do Rio Grande do Norte, pois atualmente só 25%  dos produtos passam pelo porto, enquanto os outros 75% são transportados a partir dos portos de Pecém, em Fortaleza (CE) e Suape, em Recife (PE).

Moradores dividem opiniões sobre projeto do Maruim

Maria da Silva, 71 anos, nem lembra direito quando participou da última reunião com os técnicos da prefeitura, que debateu a remoção das famílias da comunidade do Maruim: “Acho que isso faz um ano”. Ela disse que chegou aos três anos no Maruim e, agora, já perdeu as esperanças quanto a uma solução do problema: “Ninguém aqui quer falar mais nada”.

O que ela mais reclama é do valor que ofertaram, no começo, para a aquisição de uma nova casa: R$ 23 mil. “Lá pra dentro as casas tem um valor, aqui, na rua da Floresta, o valor é outro”. Hoje, o município tem um projeto preliminar para a construção de um conjunto residencial para as famílias remanescentes, que são pelo menos 138, mas ela disse que, anteriormente, procurou casas na rua São João e em outras áreas das Rocas, mas o  valor pedido era de R$ 80 mil ou R$ 100 mil.

O vendedor ambulante Oziel Barbosa morava sozinho, no Maruim, depois que faleceram os pais. Ele foi um dos que receberam uma casa na rua dos Protetores, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e apareceu ontem à tarde, na comunidade onde morou por quase 50 anos. Barbosa se diz muito satisfeito com a nova casa, “pois tem piso de cerâmica, banheiro, caixa d’água”, uma estrutura muito melhor do que o cômodo de 30 metros quadrados que servia de residência para ele no  Maruim.

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