Dívida do Governo do RN com fornecedores ultrapassa R$100 milhões

7 de agosto de 2013

Notícia publicada na Tribuna do Norte:

Os fornecedores do Governo estadual que não recebem pagamento há dois anos se articulam para pressionar conjuntamente por uma negociação. A interlocução da cobrança será feita pela Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte  (ACRN), que representa os microempresários, a maioria dos insatisfeitos. De acordo com o presidente da ACRN, Itamar Maciel, uma sugestão considerada “irrecusável” será proposta aos responsáveis pelas pastas da administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM): os débitos poderão ser quitados de forma escalonada ou divididos em parcelas a serem acordadas. Itamar Maciel estima que a dívida do Governo ultrapassa os R$ 100 milhões.

O presidente da ACRM informou que 80 empresários procuraram a entidade para intermediar uma negociação com o governo. Essas empresas que pediram oficialmente a mediação têm mais de R$ 15 milhões para receber do Estado. Mas a Associação tem informações segundo as quais há outros empresários em situação semelhante.

Itamar Maciel e Durval Dantas afirmam que vão apresentar proposta de negociação ao Governo. (Foto: magnus Nascimento)

Itamar Maciel e Durval Dantas afirmam que vão apresentar proposta de negociação ao Governo. (Foto: magnus Nascimento)

“Nossa ideia não é colocar o Governo contra a parede e fazer exigências. Nós queremos abrir um canal de negociação para que esses fornecedores tenham os serviços prestados ou o fornecimento de materiais diversos pagos”, disse o presidente da ACRN. Ontem, uma reunião estava prevista para às 18h na Associação Comercial do RN, no entanto, o comparecimento foi aquém.

Encontro

Os comerciantes e empresários souberam da presença da imprensa no local e diante disso optaram pela ausência na discussão. No momento em que a reportagem estava no sede da Associação, apenas um empresário e uma representante de uma agência de viagens tinham chegado.

De acordo com Itamar Maciel, os fornecedores que cobram o pagamento de valores em atraso firmaram contratos com o Governo somente após licitação ou alguma espécie de concorrência pública. Os serviços já foram prestados ou os materiais fornecidos e isso quer dizer que já houve a liquidação da dívida. Quando o serviço está na fase de empenho quer dizer que o contrato está autorizado, porém, a atividade a ser prestada ainda não foi concretizada. Quando há a liquidação, ao contrário, o Governo já utilizou-se das benesses do contrato.

“Muitos débitos de 2011 não foram quitados ainda. É necessário criar uma estratégia para resolver esse impasse porque tem muita gente passando por necessidade”, frisou Maciel. Ele assinalou também que essas empresas empregam aproximadamente 96% dos empregos diretos no Estado e a insolvência de algumas inevitavelmente comprometerá a economia estadual.

Ele observou também que muitos fornecedores estão tendo que negociar o pagamento de impostos porque não dispõem de recursos para adimplemento das próprias obrigações. O Governo consome uma fatia considerável do material a venda dessas empresas e a falta de pagamento faz com que muitos inviabilizem o negócio.

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