Notícia publicada no portal G1 RN:

Os usuários de transporte público de Natal pagarão R$ 2,40 pela passagem de ônibus a partir do dia 18 de maio. O reajuste da tarifa, atualmente de R$ 2,20, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (10) pela titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Eliquicina Maria dos Santos. A proposta desagradou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para quem a passagem deveria ficar em R$ 2,75.

Proposta do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano foi de R$ 2,75 (Foto: Ricardo Araújo/G1

A secretária argumenta que o aumento foi necessário para equilibrar o crescimento dos custos das empresas de ônibus com pessoal e óleo diesel, principais encargos na composição do preço da passagem. “Pegamos um sistema em situação delicada, com empresas falidas e há 28 meses sem reajuste na tarifa”, afirma a secretária, que colocou a medida como necessária. Os empresários colocaram na conta os três aumentos salariais para motoristas e cobradores, além de três reajustes no custo do óleo diesel. “Os salários acumularam reajuste de 15,24% no período”, informa a titular da Semob.

A secretária municipal cobra mais participação do Governo do Estado nos incentivos para as empresas de ônibus. “O RN cobra o maior percentual de ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – do país sobre o óleo diesel. São 25% que incidem sobre o litro do combusível. Só em Natal e em Rio Branco, no Acre, é cobrado isso. Enquanto isso, em João Pessoa esse impacto é de 2% por litro”, compara Elequicina dos Santos, que ainda coloca na conta aumentos nos preços das peças dos veículos.

No sentido da redução dos tributos, a titular da Semob conta que já existe um movimento em nível de Brasil. Durante reunião em Brasília com secretários nacionais de transporte, Elequicina dos Santos informa que houve uma sinalização da presidente Dilma Roussef para apresentar até o fim do ano uma proposta de redução dos impostos PIS/Cofins para o setor. Os tributos também incidem no valor da tarifa. “Para isso vai ser exigido que estados e municípios também tenham reduções de imposto”, revela.

Melhorias
Mesmo com a proposta desagradando o Seturn, a titular da Semob deixou claro que serão cobradas melhorias no serviço. “Tanto horário como número de linhas, além de tudo aquilo que está embutido no contexto de aumento da tarifa. A idade da frota é de seis anos. Mesmo não sendo a tarifa que eles querem, isso vai ser cobrado. Vamos cair em cima disso para que a frota seja modernizada”, diz a secretária, que não especificou prazos nem percentuais para melhoria na qualidade dos veículos.

Apesar de garantir as cobranças, Eliquicina dos Santos acredita que o contexto de melhorias reais virá efetivamente com a licitação para o transporte público da cidade, que a Prefeitura de Natal espera lançar até o fim do ano. “As empresas podem ou não ficar”, ressalta.

Em curto prazo, a secretária informou que duas novas estações de transferência serão retomadas. Uma na altura do supermercado Carrefour da zona Sul de Natal e outra na avenida João Medeiros Filho, na altura do conjunto Panatis, zona Norte da capital potiguar. “Isso não inviabiliza o cartão Passe Livre”, garante. A ação, segundo Elequicina, ocorre para atender linhas mais distantes, nas quais a população não tem como integrar. Isso porque expira o tempo limite de uma hora para fazer a integração.

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 Semob publica planilha de custos do transporte público de Natal

Deu no portal Carta Potiguar, por Daniel Menezes:

A Secretaria de Mobilidade de Natal publicou planilha, que segundo a pasta, justifica o aumento da tarifa nos ônibus coletivos da cidade. Apesar de apresentar restrições metodológicas – no que concerne a não-demonstração de como se deu a coleta de dados [já toquei nesse problema em post anterior] e os números gerados – e produzir comparações descontextualizadas entre valores praticados em outras cidades, a prática ajuda a qualificar o debate.

SOBRE A COLETA E GERAÇÃO DE DADOS

Em qualquer demonstração estatística, de dados pouco adianta publicar resultados. Quem tem cacoete com pesquisa sabe que mais importante – e antes de tudo – é entender como às informações foram construídas. Dependendo da “lente” (instrumento de aquisição de informações), o “tigre” vai ser pequeno, ou enorme. Seria bom esclarecer essa fase, que é primária.

SOBRE A COMPARAÇÃO

Estamos ali em posição intermediária, com os nossos R$ 2,20, na lista dos preços cobrados no nordeste. No entanto:

O Seturn não recebe subsídio fiscal. Mas:

Ônibus em Natal não tem custo com cobrador em 60% de sua frota. Estranhamente, o TRT-RN, após provocado, permitiu que um motorista dirija um carro de 50 lugares, contando moedas. Essa condição de trabalho foi abolida nas outras capitais, enquanto o sistema não estiver 100% informatizado. Motivos trabalhistas e de trânsito óbvios. Não só para o TRT;

Natal tem um dos menores perímetros urbanos do nordeste;

Não há cobrança mais barata para os trechos menores – enquanto outras cidades cobram valores menores para trechos menores, nós sempre pagamos cheia;

Carros rodam ser ar condicionado – conforto já está se tornando realidade, mas não para a gente;

As linhas ultrapassadas em relação ao desenvolvimento da cidade forçam o pagamento de mais de uma tarifa, problemas de integração;

Frota das mais velhas do nordeste – somos importadores de ônibus de outros estados do nordeste;

Serviço precário de transporte noturno e para deficientes, etc. A reclamação é constante, inclusive, aqui na Carta Potiguar já veiculamos o assunto;

Em João Pessoa, estudantes da rede municipal andam de ônibus gratuitamente – recebem duas passagens por dia.

São problemas e virtudes que jogam contra o nosso combalido transporte público municipal. É preciso pesar os pontos negativos e positivos de cada modelo praticado, para, aí sim, fazer uma análise mais fundamentada.

ZERANDO

Uma nova licitação vai ser fundamental para re-pactuar sistema e controle público e social.

Mas, repito: a planilha abre o debate…

Planilha

http://www.slideshare.net/NatalPrefeitura/proposta-reaj-f2013

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