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O Rio Grande do Norte na última década por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Polo Gás-Sal (Progás) destinou incentivos fiscais na ordem de R$ 217,5 milhões para indústrias que utilizam o gás natural como fonte energética no processo produtivo entre 2002 e 2013.

Segundo o diretor presidente da Companhia Potiguar do Gás (Potigás), Isaltino Guedes para o exercício de 2014, o valor da compensação paga pelo governo estadual passou dos R$ 10,9 milhões para mais de R$ 24 milhões. “A isenção de impostos é revertida na geração de emprego e renda para a economia do Estado, são 14 grandes indústrias beneficiadas atualmente pelo Governo”, explicou Isaltino.

foto: divulgação

A Potigás que é uma sociedade de capital misto formada pelo Governo do Estado e Petrobas oferece  benefício da seguinte forma, até 81% dos licenciamentos ambientais que a Petrobras necessita para operar no RN são isentos no Idema e transformadas em fornecimento de gás para as indústrias inscritas no Progás, de forma que o Governo do Estado isenta 48,77% da tributação de todo o gás utilizado no processo produtivo da indústria que esteja atendendo os critérios do decreto que instituiu o programa.

“A renúncia fiscal não é à toa, há uma compensação para a geração de empregos nas indústrias e fábricas que se instalaram no RN devido a esse benefício. Com certeza mais de 70% das indústrias escolheram o Estado devido aos incentivos do Progás”, explicou Isaltino.

Isaltino Guedes destacou incremento do Progás (Foto: Alberto Leandro)

As empresas beneficiadas são: Vicunha, Guararapes, Três Corações Natal, Sterbom, Rarus, Nortex, Três Corações Mossoró, Multdia, Coteminas SGA, Coteminas MAC, Fortcola, Refimosal, Porcelanatti (Itagrês) e Vittra.

“Algumas empresas como a Coteminas tem benefícios no gás natural de até 95% compensando com o desenvolvimento econômico e social da população”, disse Guedes.

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