Notícia publicada no caderno Cidade do Jornal de Hoje:

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) deixou de oferecer o serviço gratuito de exame de DNA à população por falta de pagamento ao laboratório conveniado. Segundo informações do secretário da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, o pagamento ao laboratório DNA Center deverá ser feito ainda nesta semana. O valor do débito chega a aproximadamente R$ 130 mil.

Foto: trcadvogados.com.br

O atraso do pagamento vem se estendendo ao longo dos últimos seis meses, o que levou ao laboratório interromper os serviços. Em novembro, os Tribunais de Justiça de todo o País estarão realizando a Semana Nacional de Conciliação, campanha realizada anualmente na qual seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intima as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

A Sethas estará participando da ação colocando à disposição da população, para reconhecimento de paternidade, 50 exames de DNA referentes a processos já existentes, e outros 30 exames para a demanda que surgir durante a realização da Semana de Conciliação. Entretanto, o DNA Center só disponibilizará um espaço para a realização dos exames se o pagamento for feito.

“Até lá, nós pretendemos estar com todo o pagamento realizado, até porque a Semana de Conciliação é em novembro e a população não pode ficar desassistida. Na última semana fizemos três reuniões com o laboratório para acertar a forma de pagamento e a procedência de alguns serviços prestados”, disse Luiz Eduardo Carneiro.

De acordo com o secretário, foi negociado o pagamento após o feriado nacional de 12 de outubro. “A Secretaria de Planejamento se comprometeu em realizar o pagamento após o feriado. O processo já está todo finalizado e só estamos esperando o repasse chegar até nós. Ontem tivemos um problema no sistema, mas até o final desta semana esperamos ter resolvido isso”, explica Luiz, afirmando que, se for necessário, o Estado irá procurar outro laboratório para suprir a necessidade da população.

Para o diretor do laboratório, Roberto Chaves, a pressão que está sendo feita por causa da Semana de Conciliação não irá mudar a posição da conveniada. “Na verdade, durante todo este ano nós só recebemos um mês de pagamento. Não temos como continuar a oferecer os serviços dessa forma”, disse.

Segundo Roberto Chaves, todos os dias o laboratório recebe intimação de juiz para realizar exames de DNA da população carente. “Nem nesses casos estamos realizando. Estamos paralisados há dois meses. Nosso laboratório realiza cerca de 60 exames por mês. Sei que a secretaria não tem culpa disso, nem a população, mas precisamos receber para continuar oferecendo o serviço”, afirmou.

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