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A Fortaleza dos Reis Magos virará um canteiro de obras. Serão empregados aproximadamente R$ 20 milhões em restauro e projeto voltado à museologia. Embora o montante represente uma das maiores intervenções no prédio em toda a história, a Fortaleza permanecerá aberta à visitação, inclusive durante a Copa de 2014, quando as obras ainda estarão em curso.

Na manhã desta segunda-feira (17), a presidente do Iphan nacional, Jurema Machado, visitou a edificação acompanhada do superintendente local, Onésimo Jerônimo Santos, da superintendente do Patrimônio da União, Yeda Cunha, do secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes e da deputada federal Fátima Bezerra.

Os recursos para restauro completo das instalações da Fortaleza serão da ordem de R$ 8,5 milhões, provenientes do PAC Cidades Históricas, sem contrapartida estadual. Segundo Jurema Machado, o processo licitatório será iniciado hoje e sua estimativa é de que as obras se iniciem até o fim do ano, com duração prevista para um ano e meio.

“A Fortaleza vem sendo conservada ao longo dos anos, mas a aparente solidez do prédio esconde carências. Iremos elaborar um diagnóstico profundo e iniciar o restauro”, disse a superintendente do Iphan. Ela adiantou que a ideia é transformar a obra de restauro, “rara de se ver”, em uma espécie de oficina ou mostra de arte aos visitantes.

O titular da pasta de Turismo do estado, Renato Fernandes, ressaltou a importância da Fortaleza para a cidade e o Estado. “É um equipamento único, que recebe ente 300 e 1,5 mil visitantes ao dia. É dos nossos principais cartões postais, um patrimônio nosso e merece esse restauro e todo o investimento empregado”.

Há um porém

Este portal No Ar adiantou no último 2 de abril que uma emenda parlamentar da bancada potiguar no Congresso Nacional assegurou R4 19,7 milhões já aprovados no Orçamento Geral da União para reforma e restauro de três prédios tombados: a Fortaleza dos Reis Magos, a Pinacoteca do Estado (Palácio da Cultura) e o Memorial Câmara Cascudo.

Desse montante, entre R$ 11 e 12 milhões estariam reservados à Fortaleza. A Paluana Comunicação Ltda, com sede no Rio de Janeiro, foi contratada para o trabalho de restauração, com auxílio do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão. No portfólio da empresa, projetos já concluídos para a Fifa, a Rede Globo e para a Petrobras.

No Diário Oficial do Estado datado de 29 de março já constava a autorização para a Paluana “iniciar o processo de manutenção das instalações físicas do monumento”. Com o anúncio dos R$ 8,5 milhões do PAC Cidades Históricas para a mesma obra de restauro, Governo do Estado e Iphan irão discutir o andamento do processo.

A reunião acontece ainda hoje, por volta das 16h. Para a secretária de Cultura, Isaura Rosado, a notícia lhe pegou de surpresa: “Fomos surpreendidos com o anúncio dessa licitação. Será hoje?”, perguntou a secretária. No projeto da Secretaria estava um “projeto consistente, com sobrevida para mais de 50 anos”.

Comunhão de intenções

A Fundação José Augusto elaborou dois contratos. Um com a Paluana, para projeto museológico, e outro, ainda sem assinatura, com o arquiteto Haroldo Maranhão. Este último prevê conservação da Fortaleza e duas obras externas: o Memorial aos Habitantes da Terra (na área de quiosques) e uma espaço de acolhimento aos turistas, um pouco mais à frente.

“Vamos sentar com o Iphan e ver o que aproveitamos um do outro. Essas obras na área externa podem ser aproveitadas e pagas com a Emenda Parlamentar ou outra fonte, porque há uma desconfiança de que o governo não pague as emendas coletivas”, disse Isaura.

Gestão terceirizada

Nos próximos 20 dias a disputa pela gestão da Fortaleza será definida. A notícia vem de Brasília e o superintendente local do Iphan se mostra confiante. “Desde 1979 pleiteamos essa gestão”, disse, também enaltecendo a futura obra de restauração: “A última grande intervenção aqui se deu em 1961. Desde então a Fortaleza só recebe água e sal”.

Isaura Rosado disse que a intenção do Iphan, caso vença a disputa, é a terceirização da administração da Fortaleza. “É o caminho certo. Apenas defendo que não seja uma decisão de gaveta, que seja dada a qualquer pessoa, mas que seja um processo de definição público e isento; que seja levando em conta os estudos elaborados pela Fundação Getúlio Vargas que mostram as vantagens e desvantagens da gestão da OCIP, OS e PPP”.

Sábado retrasado, Onésimo Jerônimo determinou o fechamento da Fortaleza após verificar equívocos na obra de pintura de paredes internas do prédio com cal. No chão onde foi realizada a pintura há respingos de tinta, que teriam motivado o embargo da obra e o fechamento do prédio. “Foi isso e outras coisas”, disse, sem querer detalhar o assunto. “Isso é notícia velha”, concluiu.

A Fortaleza foi reaberta no dia seguinte, mas as obras permanecem embargadas.

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