Governo do RN anuncia fim do decreto de calamidade na Saúde

7 de janeiro de 2013

Notícia publicada no portal NE10:

Após seis meses o decreto de calamidade pública na rede estadual de Saúde do Rio Grande do Norte foi encerrado na tarde desta sexta-feira (4). O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pela governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM). Na ocasião, foi apresentado o balanço do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência do Estado. A meta para 2013 é acabar com a superlotação nos hospitais estaduais.

Foto: defato.com

Foto: defato.com

“O decreto de calamidade não teve a finalidade de resolver todos os problemas da saúde pública no RN, até porque não se resolvem deficiências de pelo menos dez anos em apenas seis meses. Mas estamos conseguindo dar respostas a questões essenciais de infraestrutura. E cumprimos a absoluta maioria das metas apresentadas à sociedade potiguar, quando decretamos o estado de calamidade”, disse a governadora.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Isaú Gerino, uma etapa foi finalizada hoje com o encerramento do decreto, mas o trabalho continua. Segundo ele, a medida foi fundamental para reestruturar os hospitais do RN, que estavam sucateados e em situação precária. “Nossa pretensão é ousada em retirar os pacientes dos corredores, mas acredito que com todas as ações que estão sendo feitas e em andamento conseguiremos”, afirma.

INVESTIMENTOS – Atualmente são 12 hospitais estaduais em obras e dois com processo de reforma em licitação. Os dados divulgados pelo Governo apontam que R$ 13 milhões de recursos próprios do Estado e mais R$ 12 milhões do Ministério da Saúde foram investidos para a reforma, restauração, ampliação e equipagem dos hospitais: Giselda Trigueiro, João Machado, Santa Catarina, Walfredo Gurgel e Maria Alice, em Natal; Deoclécio Marques em Parnamirim; Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró; e os Hospitais Regionais de Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e Caicó.

Rosalba Ciarlini reconhece as dificuldades e o caos estabelecido na Saúde pública estadual, mas afirma que o decreto de calamidade e o Plano de Enfrentamento foram um passo muito importante para minimizar a superlotação dos hospitais, em especial do Walfredo Gurgel, cujas dificuldades são ainda maiores com a permanência de pacientes nos corredores.

“Não estamos dizendo que acabamos com as filas e com as macas nos corredores , mas que estamos investindo no aumento do número de leitos hospitalares. Como essas reformas que estão em andamento serão disponibilizados mais 58 leitos de UTI e 128 leitos de retaguarda”, conta.

Rosalba acredita que quando todas elas foram concluídas, os problemas com as macas nos corredores também vai se extinguir. “Quando nos entregamos à reforma do Hospital Santa Catarina já verificamos que estamos sem esse problema, mas infelizmente o Walfredo Gurgel ainda esta com essa crise e temos que aguardar os novos leitos para desafogar a unidade”, acrescenta.

Outro investimento citado pela governadora para o Plano foi de R$ 4,7 milhões do Governo Federal para criação de uma Central de Regulação Única , já em funcionamento, com o objetivo de gerenciar os leitos da rede pública de Saúde e cuja sede definitiva está obras com previsão de entrega ainda este mês.

E também o Hospital de Trauma, que será construído na Zona Oeste de Natal especializado em traumatologia adulto e infantil, ortopedia, neurologia e doenças cardiovasculares. Dividindo a demanda existente em trauma-ortopedia, com os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Serão 222 leitos de internação, 60 leitos de UTI, 12 leitos de estabilização, 15 leitos de Hospital dia e dez salas de cirurgias.

Além disso, houve a conclusão da implantação da primeira fase de regionalização do Samu 192 estadual, com extensão das bases para o Oeste, Seridó e Trairi. Isso representa um aumento de42% para 72% da cobertura do atendimento no Estado. Isaú Gerino promete que até a Copa do Mundo, em 2014, 100% do RN vai ser atendido pelo serviço.

DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL – O coordenador do Plano de Enfrentamento, Luiz Roberto Fonseca, atribui à superlotação das unidades estaduais aos problemas enfrentados pela rede básica municipal de Natal e Região Metropolitana. Segundo ele, essas unidades infelizmente não cumprem sue papel no atendimento aos pacientes de baixa e média complexidade, o que ocasiona uma grande demanda ao Walfredo Gurgel. “

Se fecharmos as portas do hospital par estes pacientes, onde eles serão atendidos? A responsabilidade dos hospitais estaduais é o atendimento de alta complexidade, mas a situação não é essa. O Walfedo Gurgel não é o vilão nesse processo, mas uma vítima. A unidade tem perfil de atendimento ao trauma, mas o que se vê é o atendimento a doenças simples. Poderíamos fazer mais dez hospitais como ele, mas se o atendimento municipal não funcionar haverá lotação da mesma forma”, desabafa Fonseca.

 

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Governo do RN decide não prorrogar calamidade na saúde pública

Notícia publicada no portal G1 RN:

Passados seis meses da decretação de estado de calamidade pública na Saúde do Rio Grande do Norte, através do Decreto nº 22.844 assinado no dia 4 de julho de 2012, o cenário nos corredores dos hospitais mantidos pelo Governo do Estado pouco mudou em relação ao período anterior à confirmação da situação calamitosa. Para a governadora Rosalba Ciarlini, entretanto, “o terreno para a colheita da melhoria foi preparado” e, em breve, a população potiguar começará a sentir os efeitos dos 180 dias do Decreto, que culminou na liberação de recursos federais e posterior financiamento de reformas e ampliações de unidades hospitalares, ativação de novos leitos de clínica médica e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Há, ainda, uma novidade que ainda não foi detalhada pelo Executivo Estadual: a criação da Força Estadual de Saúde.

“Nós preparamos o terreno para colher a melhoria. Nós temos que pensar a Saúde como um todo: na prevenção, vigilância e no tratamento”, argumentou a governadora, que é médica pediatra. Ela destacou, ainda, que tudo o que se refere à Saúde deve ser tratado com prioridade. Indagada, porém, sobre a realidade dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, irem de encontro com o discurso defendido pelo Governo do Estado, Rosalba Ciarlini respondeu com ênfase: “Nós não estamos dizendo que acabamos com as filas, com os pacientes nos corredores. Nós estamos ampliando a oferta de leitos e isto será sentido em breve. As reformas estão sendo feitas e há leitos de retaguarda em diversos hospitais. Eu reconheço e sei que a gente tem muito o que melhorar”.

Corredores liberados em até um ano

Segundo a secretária adjunta da Sesap, Kátia Mulatinho, serão necessários pelos menos mais 365 dias para que os corredores do Hospital Walfredo Gurgel sejam esvaziados. “Há uma superlotação nas maternidades, hospitais e uma falência da Saúde do Municiípio de Natal, temos que reconher isso. Mas em relação ao Hospital Walfredo Gurgel, eu acredito que em até um ano não teremos mais pacientes nos corredores, com a ampliação dos leitos”, asseverou.

Para o titular da Sesap, Isaú Gerino, o esforço do Estado só será cessado quando não existirem mais pacientes nos corredores, pois isto mancha a imagem do Governo. “Foi plantada a semente. Está sendo adubada, irrigada e estamos vendo os primeiros brotos, brotarem”, metaforizou o secretário em relação aos avanços na Saúde estadual.

Objetivos alcançados

Para o coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e Emergência, Luiz Roberto Fonseca, o encerramento do prazo do vigência do decreto coincide com “o alcance pleno dos objetivos traçados” ao longo dos últimos 180 dias. “Encerramos o decreto com os objetivos plenamente alcançados. Sanaremos os problemas com a ampliação dos hospitais e leitos e melhorias na infraestrutura. Quando vocês viram 12 hospitais estaduais sendo reformados simultaneamente no Rio Grande do Norte”, indagou Fonseca. Ele enfatizou que o Plano de Enfrentamento não se encerra com o fim do decreto e disse, ainda, que ” este é o retrato de uma gestão que, em seis meses, deu uma resposta na melhoria da infraestrutura dos hospitais”.

Com a oficialização da calamidade na Saúde pública estadual, o Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 86 milhões diluídos em doze parcelas que começaram a ser repassadas pela União no mês de setembro do ano passado. Além desta monta, o Executivo Estadual financiou mais R$ 30 milhões em contrapartida. Luiz Roberto Fonseca lamentou o fato de Natal ser a única capital brasileira a não dispor de um hospital mantido pelo Executivo Municipal e, ainda, o fato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança permanecer fechada, mesmo pronta. “O Município, inclusive, já recebeu em torno de R$ 2,4 milhões para o custeio da Unidade. Isto mesmo antes da saída da ex-prefeita Micarla de Sousa”, ressaltou.

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