Após a judicialização do tema, o Governo do Estado anunciou medidas de curto prazo para tentar resolver um dos maiores problemas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel: a superlotação. A situação caótica da maior unidade pública de saúde do RN foi transformada em ação civil pública na Justiça Federal pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) no dia 19 de junho. O Governo do Estado tinha até ontem para responder. A defesa foi protocolada na Justiça pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e apresentada à imprensa por meio do procurador geral do Estado Miguel Josino Neto. O procurador relatou que dentre as melhorias para responder a solicitação do Cremern estão previstos investimentos da ordem de R$ 3 milhões no próprio Walfredo Gurgel, R$ 10 milhões em hospitais regionais e a contratação de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Dentro dos próximos três meses o governo estadual pretende investir R$ 10 milhões, de recursos próprios, nos hospitais Giselda Trigueiro, da Polícia Militar, João Machado e Santa Catarina, além dos hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e Rafael Fernandes, em Mossoró. A melhoria nestas unidades serviria para desafogar o Walfredo Gurgel, que é sobrecarregado tanto pelas demandas do interior do RN, através da “ambulancioterapia”, e de Natal, a única capital brasileira que não possui um hospital geral público de propriedade do município.
O titular da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino, frisou que a abertura de leitos não irá resolver de pronto a superlotação dos hospitais, mas que seria necessário trabalhar uma hierarquização e regularização do serviço. “No Walfredo Gurgel, por exemplo, eu sei que há problemas internos, mas o problema também está fora. Os municípios também recebem recursos para prover saúde e superlotam a rede estadual enviando pacientes. Acabamos pagando não só a nossa conta, mas também a dos outros”, disse o secretário.
Para tentar regulara atuação dos médicos, o procurador geral diz que será feito um censo no quadro da Sesap. “Iremos repetir o que foi feito de forma exitosa na Educação. Assim será possível identificar onde funcionários estão sendo subutilizados”, destacou Miguel Josino. Atualmente cerca de 80% do orçamento da saúde do RN é voltada para pagamento de pessoal, restando 20% para custeio e possíveis investimentos.
O procurador ainda criticou o pedido do Cremern para contratação de leitos na rede privada que ajudariam no esvaziamento de áreas como o Centro de Recuperação de Operados (CRO) e o Setor de Politraumas. “Há uma deficiência no Estado de 260 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e nem a rede privada tem condições de suportar esse déficit. O que causa perplexidade para a Procuradoria Geral do Estado é que o Conselho Regional de Medicina do RN almeja uma coisa que sou contra, que é a privatização ou estímulo a privatização dos serviços médicos”, comentou. O procurador destacou que em dois meses 24 novos leitos de UTIs serão abertas nos hospitais Maria Alice Fernandes, no Walfredo Gurgel e Ruy Pereira.
Sesap anuncia oferta de leitos e recursos federais para o RN
Após ida à Brasília no último final de semana, o secretário estadual de saúde, Isaú Gerino, garantiu um aumento considerável na oferta de leitos de clínica médica para o Rio Grande do Norte. Nos próximos 30 dias, devem ser disponibilizados 60 novos leitos de retaguarda no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). Além disso, os quatro maiores hospitais públicos do RN deverão começar a receber repasses do programa federal
SOS Emergência a partir deste mês.
O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) disse que vem sendo uma prioridade em sua gestão a oferta de leitos. Além das novas vagas no Huol, já estão em funcionamento 25 novos leitos no Hospital Doutor Ruy Pereira (antigo Itorn) e serão abertos mais 40 no Hospital João Machado. De acordo com Isaú Gerino, Natal precisa, ao menos, de cem novos leitos para atender à sua demanda reprimida e ele frisa a importância da cooperativa.
SOS Emergência
A outra novidade é que os repasses federais que contemplariam, dentro do programa SOS Emergência, apenas o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) – o maior da rede pública estadual – beneficiarão agora mais três unidades: o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, o Santa Catarina e o Deoclécio Marques, em Parnamirim.
O programa prevê repasses mensais de R$ 300 mil ao Walfredo, além de uma verba de R$ 3 milhões para o Estado prover reformas, compra de equipamentos e mobiliário para seus hospitais. Para as demais unidades, o repasse mensal será de R$ 100 mil, já que elas não se encontram tão carentes quanto o HWG. Os repasses do SOS Emergência deveriam ter sido iniciados em fevereiro deste ano, mas só agora o Ministério da Saúde deve liberar a verba, antes do início do período eleitoral.
Previsão de recursos – R$ 3 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel – R$ 10 milhões os hospitais Giselda Trigueiro, da Polícia Militar, João Machado e Santa Catarina, além dos hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, e Rafael Fernandes, em Mossoró – Contratação de 24 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – Promessa de abertura de 60 novos leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) – Promessa de abertura de 40 novos leitos no Hospital João Machado – Repasses mensais de R$ 300 mil para o Walfredo, dentro do programa federal SOS Emergências – Repasses mensais de R$ 100 mil para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Santa Catarina e o Deoclécio Marques, em Parnamirim, dentro do SOS Emergências
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