Do RioGrandedoNorte.net:
Em resposta as acusações divulgadas pelo governo do RN e empresários do setor salineiro em um jornal impresso de Natal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) emitiu um comunicado a imprensa potiguar. Em nota, o órgão ambiental esclarece que não foram utilizadas “metralhadoras” nem “armas de grosso calibre” durante a Operação Ouro Branco, realizada há mais de uma semana e que teve o intuito de fiscalizar a atividade econômica do setor salineiro.
O Ibama declarou que “tais afirmações, além de inverídicas são descabidas. O órgão não dispõe de metralhadoras. A Operação Ouro Branco, desde o seu planejamento, foi concebida como uma ação de baixo risco, dispensando o uso de qualquer armamento ostensivo ou presença policial. Destaque-se também que toda a operação ocorreu de maneira tranquila, não havendo registro de incidentes de qualquer tipo.”
As afirmações foram atribuídas pelo Novo Jornal ao secretário de turismo e empresário do setor, Renato Fernandes. Na matéria, publicada no dia 07 de março, o titular da pasta denuncia ter havido exagero na operação, sendo classificada de “pirotecnia”. Ele também afirmou que as ações da Ouro Branco foram “cinematográficas”, com o uso de helicópteros e até metralhadoras.
Ouro Branco
A operação Ouro Branco fiscalizou áreas onde atuam 35 empresas, em á reas de Proteção Permanente (APP’s), manguezais e cursos d’água. Entre elas, estão as principais produtoras de sal em Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos, Mossoró e Areia Branca.
Como resultado, foram aplicadas 112 multas, 19 áreas embargadas e emitidas 45 notificações para a apresentação de documentos. As empresas têm até 20 dias para apresentarem as suas defesas, porém, não ficarão livres das multas, segundo informou o superintendente regional do Ibama, Alvamar Queiroz.
Segundo superintendente, Ibama cumpriu o seu papel
Alvamar Queiroz rechaça a crítica de que as multas são desproporcionais aos delitos praticados pelas empresas. Sobre o fato de terem iniciado o monitoramento há três anos e não terem se comunicado com os salineiros sobre possíveis adequações, como criticou o secretário Renato Fernandes, Queiroz rebate, dizendo que o Ibama não é um órgão consultor e nem deve servir de assessoria para quem desenvolve a atividade econômica, mas sim verificar o cumprimento da lei através das fiscalizações e impor sanções, inclusive financeiras, em caso de descumprimento.
O diretor do Ibama/RN diz não se sentir incomodado com a possibilidade de atuação política do governo em tentar resolver o problema em Brasília, com o Ministério do Meio Ambiente e a direção nacional do Ibama. “Nós cumprimos o nosso papel. Para nós, esse tipo de movimentação não significa nada. Somos técnicos e temos o dever de fazer a lei ser cumprida”, declarou.
Sindicato questiona competência
O vice-presidente do Sindicato da Indústria da Extração do Sal (Siesal), Airton Torres, acredita no “apoio integral” do governo do Estado para reverter o resultado da atuação da Ouro Branco, pois ele considera os valores das multas “exorbitantes” e “completamente desproporcionais”.
Torres também defende que o órgão licenciador das salinas sempre foi o Idema (estadual) e não o Ibama (federal). “Sempre entramos com os licenciamentos no Idema. Não sei porque motivo essas multas foram dadas pelo órgão federal”, afirma.
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