Deu na editoria de Cotidiano do DN Online:

O juiz de Nísia Floresta e da Vara das Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, afirmou nesta quinta-feira (9) que a situação de falência do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, se não sanada ou amenizada, pode ensejar novas interdições nas unidades prisionais.

Vista da penitenciá de Alcaçuz em Nísia Floresta. (Foto: nisiadigital.com.br)

O magistrado está realizando inspeções na Comarca de Natal e Nísia Floresta e a situação constatada, segundo ele, é crítica e requer uma solução urgente. “Na próxima semana concluirei essas inspeções e tomarei as medidas necessárias”, afirmou Henrique Baltazar.

Esta semana, o juiz determinou a interdição parcial da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do Estado, ao considerar o decreto estadual 20.382/2008, que limita a 620 presos a lotação dos presos da unidade prisional. O estabelecimento está atualmente com 900 detentos. No ano passado, foi inaugurado um novo pavilhão, o de n.º 05, que ampliou a capacidade da Penitenciária em 400 vagas.

O pavilhão 05 acabou sendo desativado por uma falha na rede elétrica e esgotamento sanitário. Mas após a interdição, o Governo do Estado firmou contrato para reformar o local. O juiz Henrique Baltazar afirmou que – no caso de Alcaçus – a interdição será automaticamente revogada quando for reaberto o pavilhão ou quando o número de presos for reduzido para a capacidade legal do presídio.

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